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SESSÃO CANCELADA

 

 

CRONOGRAMA DA 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 13.3.2024                       LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-qm9-m2y

 

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 23.ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

 

4.1. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9002871-62.2022.8.23.0000 – RETIRADO DE PAUTA

REQUERENTES: JUÍZOS DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E DA 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

INTERESSADOS: BANCO BMG S/A. (PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL); ESTADO DE RORAIMA; FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS – FEBRABAN

ADVOGADOS: MAURI MARCELO B. JÚNIOR (OAB 42277N-PR); CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS (OAB 328P-RR); ANSELMO MOREIRA GONZALES (OAB 248433N-SP)

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

4.2. REVISÃO CRIMINAL N.º 9002917-51.2022.8.23.0000

ADIADO - AUSÊNCIA DO DESEMBARGADOR RELATOR - Férias

REQUERENTE: LÚCIO CHAVES DE CARVALHO

ADVOGADOS: EDNALDO GOMES VIDAL e OUTROS

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

REVISORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

 

 

4.3. REVISÃO CRIMINAL N.º 9001169-47.2023.8.23.0000

RETIRADO DE PAUTA

REQUERENTE: SILVANO DA SILVA MARCOLINO

ADVOGADOS: PEDRO AUFUSTO MACHADO EVELIM COELHO e OUTROS

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES

REVISOR: Juiz Convocado FERNANDO MALLET

VISTOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER REALIZADA NO DIA 10.4.2024.