PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS COLENDAS CÂMARAS REUNIDAS

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS COLENDAS CÂMARAS REUNIDAS – DE 13.12.2023

1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 10ª Sessão Ordinária – em 08.11.2023.

2. Processos em Mesa

3. Processos em Pauta de Julgamento

1. Revisão Criminal 9001169-47.2023.8.23.0000 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Nível deSigilo		Relator: Des. Erick Linhares Revisor: Des. Luiz Fernando Mallet
Tipo	Parte	Advogados
Requerente	SILVANO DA SILVA MARCOLINO	839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO
		EVELIM COELHO
		598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO
		1548N-RR - GABRIEL DE SOUZA CRUZ EVELIN
		COELHO
Requerido	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

2. Revisão Criminal 9002917-51.2022.8.23.0000 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível dePúblico		Relator: Des. Almiro Padilha Revisor: Desa. Tânia Vasconcelos
Tipo	Parte	Advogados
Requerente	LUCIO CHAVES DE CARVALHO	716N-RR - JOSE VANDERI MAIA
		155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL
		2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA
Requerido	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:

3. Ação Rescisória 9000854-19.2023.8.23.0000

Origem: 6ª Vara Cível - Execução Cível

Nível de Público

Relator: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Autor Réu

MARIA DE NAZARE BATISTA DA SILVA BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

19323N-MA - SASHA ROCHA MORAIS DA SILVA

Decisão:

4. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9002871-62.2022.8.23.0000 Origem: 3ª Vara Cível Nível de Público		Relator: Des. Mozarildo Cavalcanti
Tipo	Parte	Advogados
Autor	JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA
	COMARCA DE BOA VISTA - RR
Autor	JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL DA
	COMARCA DE BOA VISTA - RR

Decisão:

4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.

5. Convocação para a 01ª Sessão Ordinária das Colendas Câmaras Reunidas – em 13.03.2024

(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)