1. Leitura, discussão e aprovação da Ata da 07ª Sessão Ordinária – em 30.09.2021.
2. Processos em Mesa
3. Processos em Pauta de Julgamento
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01. Revisão Origem: Vara Nível de |
Criminal 9000727-86.2020.8.23.0000 de Crimes Contra Vulneráveis Segredo de Justiça |
Relatora: Desa. Tânia Vasconcelos Revisora: Desa. Elaine Bianchi |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Requerente Requerido |
D. M. da S. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
125N-RR - PEDRO DE ALCANTARA DUQUE CAVALCANTI |
Decisão:
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02. Revisão Origem: 1ª Va Nível de |
Criminal 9000889-18.2019.8.23.0000 Relator: Des. Leonardo Cupello ra Criminal RÉU PRESO Revisora: Juiza Conv. Graciete Sotto Mayor Público |
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Tipo |
Parte Advogados |
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Requerente Requerido |
CARLOS MAGNO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR 1476N-RR - Marcelo Carvalho Ribeiro O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
Decisão:
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03. Revisão Origem: Vara Nível de |
Criminal 9001407-37.2021.8.23.0000 de Crimes Contra Vulneráveis Segredo de Justiça RÉU PRESO |
Relator: Des. Leonardo Cupello Revisor: Des. Mozarildo Cavalcanti |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Requerente Requerido |
G. R. T. O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
1268N-RR - Dennis dos Santos Nunes |
Decisão:
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04. Revisão Criminal 9002354-91.2021.8.23.0000 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas Nível de Público RÉU PRESO |
Relatora: Juiza Conv. Graciete Sotto Mayor Revisor: Des. Ricardo Oliveira |
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Tipo Parte |
Advogados |
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Requerente Edivan Mendes Sousa Requerido O Ministério Público do Estado de Roraima - MPE/RR |
190N-RR - Moacir José Bezerra Mota |
Decisão:
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05. Revisão Origem: 2ª Va Nível de |
Criminal 9001658-89.2020.8.23.0000 Relatora: Desa. Elaine Bianchi ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Leonardo Cupello Público RÉU PRESO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
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Requerente |
CLORISVALDO DA SILVA RODRIGUES |
2250N-RR - MARIA DE LURDES TARCIARA DOS |
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SANTOS SOUZA |
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Requerido |
O Ministério Público do Estado de Roraima - |
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MPE/RR |
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Decisão:
4. Assuntos Administrativos, Comunicações e Propostas.
5. Convocação para a 9ª Sessão Ordinária das Câmaras Reunidas – em 16.12.2021
(Pauta disponível no site do Tribunal de Justiça no endereço eletrônico www.tjrr.jus.br)
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