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1.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

EM: 26.06.2024                                          LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-c6j-cad

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR (não há) SESSÃO
EXTRAORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

3. PROCESSOS EM MESA:

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

4.1. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9002871-62.2022.8.23.0000 –
REQUERENTES: JUÍZOS DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL e DA 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA
VISTA
INTERESSADO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB-PR 7.295)
INTERESSADO: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR: CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS (OAB/RR 328P)
AMICUS CURIAE: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS – FEBRABAN
ADVOGADO: ANSELMO MOREIRA GONZALES (OAB/SP 248.433N)
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

4.2. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 9002800-94.2021.8.23.0000
REQUERENTE: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR DO ESTADO: EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN
REQUERIDO: GLEDSON SABOIA TELES
ADVOGADO: THALES GARRIDO PINHO FORTE (OAB/RR 776) – Pedido de Sustentação oral (EPs 69 e 317) e
OUTRA
INTERESSADOS: ADINE DA SILVA RAMOS E OUTROS
ADVOGADO: FRANCISCO ÂNGELO GOMES CHAVES (OAB/RR 2252) - Pedido de Sustentação oral (EP281) e
OUTROS
RELATOR: DESEMBARGADOR JÉSUS NASCIMENTO

4.3. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9002373-29.2023.8.23.0000
REQUERENTE: NIVALDO SOUSA CRUZ
ADVOGADO: ENALDO VIEIRA ARAÚJO (OAB/RR 1582)
RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO
VISTOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

6. COMUNICAÇÕES:

7. CONVOCAÇÃO PARA A 5.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER REALIZADA NO
DIA 10.07.24; e PARA A 2.ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER REALIZADA
NO DIA 24.07.24.