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CRONOGRAMA DA 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

EM: 08.5.2024                               LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-k26-3tn

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

3. PROCESSOS EM MESA:

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

4.1. REVISÃO CRIMINAL N.º 9002917-51.2022.8.23.0000
REQUERENTE: LÚCIO CHAVES DE CARVALHO
ADVOGADO: EDNALDO GOMES VIDAL (Sustentação oral EP 39)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA
REVISORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS
Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello; Des. Jésus Nascimento.

4.2. REVISÃO CRIMINAL N.º 9001169-47.2023.8.23.0000
REQUERENTE: SILVANO DA SILVA MARCOLINO
ADVOGADOS: PEDRO AUFUSTO MACHADO EVELIM COELHO e OUTROS
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
RELATOR: DES. ERICK LINHARE S
REVISOR: Juiz Convocado FERNANDO MALLET
VISTOR: DES. LEONARDO CUPELLO

4.3. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9002871-62.2022.8.23.0000 -  ADIADO
REQUERENTES: JUÍZOS DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL e DA 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA.
INTERESSADO: BANCO BMG S/A.
ADVOGADO: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB-PR 7.295)
INTERESSADO: ESTADO DE RORAIMA
PROCURADOR: CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS (OAB/RR 328P)
AMICUS CURIAE: FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS – FEBRABAN
ADVOGADO: ANSELMO MOREIRA GONZALES (OAB/SP 248.433N)
RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI
VISTOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER

4.4. REVISÃO CRIMINAL N.º 9002447-83.2023.8.23.0000
REQUERENTE: RAFAEL MUNIZ GOMES DA SILVA
ADVOGADO: YURI VICTOR DE SOUZA (OAB/RR 2192) (Sustentação oral EP 53)
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA.
RELATOR: DESEBARGADOR ERICK LINHARES
REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

6. COMUNICAÇÕES:

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER
REALIZADA NO DIA 12.06.2024.