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CRONOGRAMA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 10.4.2024                        LINK: https://vc.tjrr.jus.br/mic-69n-ey7

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. REVISÃO CRIMINAL N.º 9002917-51.2022.8.23.0000

REQUERENTE: LÚCIO CHAVES DE CARVALHO

ADVOGADOS: EDNALDO GOMES VIDAL e OUTROS (Pedido de Sustentação oral EP 39)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ALMIRO PADILHA

REVISORA: DES.ª TÂNIA VASCONCELOS

 

 

4.2. REVISÃO CRIMINAL N.º 9001169-47.2023.8.23.0000

REQUERENTE: SILVANO DA SILVA MARCOLINO

ADVOGADOS: PEDRO AUFUSTO MACHADO EVELIM COELHO e OUTROS (Pedido de Sustentação oral EP 52)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DES. ERICK LINHARES

REVISOR: Juiz Convocado FERNANDO MALLET

VISTOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

4.3. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9002871-62.2022.8.23.0000

REQUERENTES: JUÍZOS DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E DA 3.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA

INTERESSADOS: BANCO BMG S/A. OUTROS (Pedido de Sustentação oral EP 174); ESTADO DE RORAIMA; FEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS ASSOCIAÇÕES DE BANCOS – FEBRABAN

ADVOGADOS: MAURI MARCELO B. JÚNIOR (OAB 42277N-PR); CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS (OAB 328P-RR); ANSELMO MOREIRA GONZALES (OAB 248433N-SP)

RELATOR: DES. MOZARILDO CAVALCANTI

 

 

4.4. REVISÃO CRIMINAL N° 9002447-83.2023.8.23.0000

REQUERENTE: RAFAEL MUNIZ GOMES DA SILVA

ADVOGADO: YURI VICTOR DE SOUZA (OAB/RR 2192) – OUTROS (Pedido de Sustentação oral EP 53)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA.

RELATOR: DESEBARGADOR ERICK LINHARES

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DAS CÂMARAS REUNIDAS, A SER REALIZADA NO DIA 08.05.2024.