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CRONOGRAMA DA 2.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA.

 

EM: 8.4 a 11.4.2024

 

1. VERIFICAÇÃO DO QUORUM REGIMENTAL.

 

2. LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR – 1.ª SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DAS CÂMARAS REUNIDAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

 

3. PROCESSOS EM MESA:

 

4. PROCESSOS EM PAUTA PARA JULGAMENTO:

 

4.1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE (QUERELA NULLITATIS) Nº 9003172-09.2022.8.23.0000

REQUERENTE: MAURO SILVA DE CASTRO (OAB/RR 210)

ADVOGADO: EM CAUSA PRÓPRIA

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Impedimento/Suspeição: Jésus Nascimento (Sugerido)

 

4.2. AGRAVO INTERNO N.º 9002463-37.2023.8.23.0000 Ag1 (NO MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9002463-37.2023.8.23.0000)

AGRAVANTE: SAMUEL HANÁ DE ALMEIDA DORE

ADVOGADO: FABRÍCIO PEREIRA DIAS (OAB/RR 2771N)

AGRAVADOS: SECRETÁRIO DA GESTÃO ESTRATÉGICA E ADMINISTRAÇÃO E OUTRO

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487P)

RELATOR: DESEBARGADOR LEONARDO CUPELLO

Impedimento/Suspeição: Elaine Bianchi (Declarado)

 

4.3. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N.º 9002370-74.2023.8.23.0000

REQUERENTE: JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE BOA VISTA

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

4.4. REVISÃO CRIMINAL N.° 9002138-62.2023.8.23.0000

REQUERENTE: ADRIANO DE SOUZA MATOS

ADVOGADO: CLODEMIR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/RR 1190)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA.

RELATORA: DESEBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

REVISOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.5. REVISÃO CRIMINAL N.° 9001857-09.2023.8.23.0000

REQUERENTE: VITOR GABRIEL DE LIMA SOMBRA

ADVOGADO: IVAN HUGO MARCONDES COSTA (OAB/AM 17133)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA

RELATORA: DESEBARGADORA TÂNIA VASCONCELOS

REVISOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

 

 

 

4.6. REVISÃO CRIMINAL Nº. 9001425-87.2023.8.23.0000

REQUERENTE: EDIMAR PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

ADVOGADOS: FABRÍCIO PEREIRA DIAS (OAB/RR 2771) E OUTROS

APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DESEMBARGADOR ALMIRO PADILHA

VISTOR: DESEMBARGADOR ERICK LINHARES

Impedimento/Suspeição: Elaine Bianchi (Declarado)

 

4.7. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9000854-19.2023.8.23.0000

EMBARGANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

ADVOGADA: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32766)

EMBARGADA: MARIA DE NAZARÉ BATISTA DA SILVA

ADVOGADO: SASHA ROCHA MORAIS DA SILVA (OAB/MA 19323)

RELATOR: DESEMBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.8. AGRAVO INTERNO N.° 9000553-72.2023.8.23.0000 (NA AÇÃO RESCISÓRIA N.° 9000553-72.2023.8.23.0000)

AGRAVANTES: BRUNO PERES DE MENEZES E RANIEIRY MOREIRA DA COSTA

ADVOGADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA (OAB/RR 114-A) E OUTROS

1ª AGRAVADA: CARLA EDERGEANY CAVALCANTE RABELO

ADVOGADO: VILMAR LANA (OAB/RR 509) E OUTROS

2ª AGRAVADA: IMOBILIÁRIA POTIGUAR LTDA

ADVOGADOS: JACKELINE DE FATIMA CASSIMIRO DE LIMA (OAB/RR 275) E OUTROS

3ª AGRAVADA: LUIZA VALDETE BOTELHO DA SILVA

DEFENSORA PÚBLICA: JEANE MAGALHAES XAUD (OAB/RR 2660-D)

4º AGRAVADO: MARCOS TEODORIO DO CARMO

ADVOGADO: N/C

5ª AGRAVADA: WALERIA MOREIRA DA COSTA TEODORIO

ADVOGADO: N/C

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

 

4.9. REVISÃO CRIMINAL N. 9000404-76.2023.8.23.0000

REQUERENTE: ADEMIR PEREIRA MUNIZ

ADVOGADO: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA (OAB/RR 190)

REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - MPE/RR

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO CASTANHEIRA MALLET

REVISORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI

Impedimento/Suspeição: Leonardo Cupello (Declarado)

 

4.10. AGRAVO INTERNO N. 9000164-53.2024.8.23.0000 Ag1 (NA AÇÃO RESCISÓRIA N.º 9000164-53.2024.8.23.0000)

AGRAVANTE: JOSE TORRES SOBREIRA BATISTA NETO

ADVOGADOS: MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA (OAB/RR 190) E OUTRO

1º AGRAVADO: ESTADO DE RORAIMA

PROCURADOR DO ESTADO: JOSE RUYDERLAN FERREIRA LESSA (OAB/RR 386-P)

2º AGRAVADO: INSTITUTO AOCP

ADVOGADO: FABIO RICARDO MORELLI (OAB/PR 31310)

RELATOR: DESEBARGADOR LEONARDO CUPELLO

 

4.11. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 9000052-84.2024.8.23.0000

IMPETRANTE: IDEILSON DO NASCIMENTO PEREIRA

ADVOGADO: TIAGO CICERO SILVA DA COSTA (OAB/RR 741)

IMPETRADOS: SECRETÁRIO ESTADUAL DA GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO E OUTROS

PROCURADOR DO ESTADO: EDIVAL BRAGA (OAB/RR 487P)

RELATOR: DESEMBARGADOR CRISTÓVÃO SUTER

 

5. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS:

 

6. COMUNICAÇÕES:

 

7. CONVOCAÇÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL PLENO, A REALIZAR-SE NOS DIAS 6.5 a 9.5.2024.