.

• Apelação 0800280-04.2023.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

FABRICIO GABRIEL SANTOS DA SILVA

THALYSON GERONIMO DA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

1. Apelação 0817427-91.2024.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                                      REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

FRANCISCO CARLOS DE MARIA TEXEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA LUCILENE ALVES DE ALMEIDA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

1. Apelação 0801135-12.2023.8.23.0060 – RÉU PRESO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz                                     REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MANUEL ANTONIO GONZALEZ MARQUEZ

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

• Apelação 0800166-65.2025.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EDWARD ANDRES RAMOS RIVAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

41922N-DF - Fernando Gomes de Oliveira

• Apelação 9001595-88.2025.8.23.0000

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica
SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. Q. C.

1132N-RR - Victor Coelho Queiroz

Apelado

J. N. DOS R. B.

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

• Apelação 0011720-59.2016.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JUAN PABLO PAREDES BORJAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2419N-RR - JAQUELINE SOUSA DO NASCIMENTO

1. Apelação 0821192-80.2018.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis VOTO-VISTA/REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte Advogados

Apelante

M. D. D. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0856031-24.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 3ª Vara Criminal VOTO-VISTA/REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado EDSON FERREIRA PROENÇA 140N-RR- RONNIE GABRIEL GARCIA

EZEQUIEL JOSE BELLARMINE AUGUSTINE 140N-RR- RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação 0834924-55.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                                                      REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

                                                                                                                                VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte Advogados

Apelante

M. F. R. 3045N-RR - IAGO BOGÉA GUIMARÃES

2528N-RR - MARDEM DO ROSARIO PEROBA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

A. C. S. E. 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

• Embargos de Declaração na Apelação

0800110-73.2020.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado 

JACKSON STEVEN GOMES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2549N-RR - CLEBER MADURO PRADO

• Apelação 0811230-57.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ENDHER ALEXANDER SILVA GUATARASMA

940957242D-RR-DPE/RR-DefensoriaPúblicado Estado de Roraima (Perfil Criminal)

• Agravo de Execução Penal 9003299-39.2025.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

CICERO GONÇALVES DO NASCIMENTO FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2474N-RR-CRISTONY FRANCISCO SILVA DE SOUZA

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

1. Apelação 0834692-77.2022.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO-VISTA/REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte Advogados

Apelante

ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA 866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

JARLISON SOUSA NASCIMENTO 866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ARTHUR CARVALHO NASCIMENTO

1. Apelação 0848467-91.2024.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis VOTO-VISTA/REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte Advogados

Apelante

D. M. DE A. 2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0805343-58.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JESUS ALBERTO CARAGUICHE TABARE

KEYBER CARLOS MANUEL DIAZ MARIN MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

260D-RR- Aline Dionisio Castelo Branco 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

• Agravo Interno 9002601-33.2025.8.23.0000/1 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo PoloPassivo

L. C. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

84991N-DF - Joao Gabriel Silva de Oliveira

• Apelação 0803693-73.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS DANIEL DA SILVA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

• Agravo 9003243-06.2025.8.23.0000/1 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MARCOS DOS SANTOS DA SILVA

1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES

Agravado

JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE 

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇÕES

CRIMINOSAS

1. Agravo 9003163-42.2025.8.23.0000/1 – RÉU PRESO RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

JEFFERSON PEREIRA DE OLIVEIRA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

Agravado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO

JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE

BOA VISTA - RR

• Agravo de Execução Penal 9000072-07.2026.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

PAMELA JORDÃO MAIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA

• Embargos de Dclaração na Apelação

0809783-34.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

D. Z. C. DE S.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0830472-36.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

T. S. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

• Embargos de Declaração na Apelação

0802393-76.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado 

E. F. DE O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

165A-RR - Paulo Afonso Santana de Andrade 543N-RR - RAPHAEL MOTTA HIRTZ

• Apelação 0821991-79.2025.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

I. R. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

A. M. M. A.

1006N-RR - NEWMAN DA SILVA FERREIRA JUNIOR

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

• Apelação 0818393-25.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MARIA SANTINA BUCKLEY PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2616N-RR-GabrielFreitasdeSousa 1867N-RR - Matheus da Silva Frazão

• Apelação 0826467-97.2024.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JANDERSON AUGUSTO MARIANO

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

• Embargos de Declaração na Apelação

0801553-79.2019.8.23.0030

Origem: Vara Criminal de Mucajaí SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

F. DA S.

291A-RR - Jaques Sonntag

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

917N-RR - BRENO THALES PEREIRA DE OLIVEIRA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Embargos de Declaração na Apelação                            0800054-44.2021.8.23.0045/1

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

HUERBERT FERREIRA DE ANDRADE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

• Apelação 0850544-73.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALLEX OLIVEIRA DA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2280N-RR - SILVIO VIEIRA E VIEIRA

• Apelação 0807559-89.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

S. D. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1643N-RR - Janderson Peixoto Mendes

• Apelação 0800158-25.2022.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MIRLA CRISTINA VICENTE DE ARAÚJO

PAULEANE DA SILVA MOURA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva 1872N-RR-RAULCAVALCANTEDOVALE

2218N-RR-ELIZABETHCRISTINADEOLIVEIRA RODRIGUES

2335N-RR - HEMILLE MICHELE SANTOS SANTANA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

3056N-RR - LUMA INGLES FERREIRA DE ARAUJO

• Apelação 0831618-78.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. R. L. L.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

K. Z. R. L.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

J. R. L. L.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

K. Z. R. L.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

R. E. DA S. N.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

• Apelação 0800503-93.2017.8.23.0060 (A)

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRUNO DA SILVA ARRUDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

42453805D-BA - Sylvia Annabel Soriano de Souza

• Apelação 0800711-09.2023.8.23.0047 (A) 

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ACASSIO RIBEIRO DA SILVA

2952N-RR - KAUÊ FELIPE SOUSA SILVA

• Agravo de Execução Penal 9001786-36.2025.8.23.0000 (A)

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

CRISTIANO DA COSTA TRINDADE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

• Apelação 0812181-51.2023.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Terceiro

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

ALEXANDER LADISLAU MENEZES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

2922N-RR - LAYANE SOARES REIS

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

• Apelação 0836255-38.2024.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADAILTON DA SILVA BRANDAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Apelação 0852092-36.2024.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

A. DOS S. DA S.

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

• Apelação 0801412-67.2023.8.23.0047 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GIOVANE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

712689522D-RR - Jean Daniel de Almeida Santos

1. Agravo Interno 9003587-84.2025.8.23.0000/1 (MESA) RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Polo Ativo PoloPassivo

ARNALDO CINSINHO SILVA MELVILLE

1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR - COMPETÊNCIA MILITAR CRIMINAL 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros