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PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 15/12/2025 A 18/12/2025

 




  • Apelação 0811767-53.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira


   Voto Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

A. K. A. M. 

T. N. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:




  1. Apelação 0819996-65.2024.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JSUTIÇA

Voto Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte Advogados

Apelante

V. R. S. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

T. M. C. representado(a) por

 

T. S. C.

Decisão:




  1. Apelação 0816544-91.2017.8.23.0010/1 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 3ª Vara Criminal Revisor: Des. Jésus Nascimento

Voto Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo Parte Advogados

Apelante JAMIRO ALVES DA SILVA 1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:





  1. Apelação 0848467-91.2024.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Voto Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo Parte Advogados

Apelante D. M. DE A. 2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima M. C. R. N. representado(a) por A. DE S.R.

Decisão:

 

  1. Apelação 0834311-69.2022.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Voto Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo Parte Advogados

Apelante R. G. D. 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima MICHELE DE LIMA 186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:




  1. Apelação 0835183-21.2021.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Voto Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo Parte Advogados

Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

SAMUEL JOSE TORRES TINEO 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

SAMUEL JOSE TORRES TINEO 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:





  1. Apelação 0000253-83.2016.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Voto Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo Parte Advogados

Apelante MARCIANE ALVES NUNES 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:




  1. Apelação 0815245-11.2019.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: 1ª Vara Criminal Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Voto Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo Parte Advogados

Apelante LUCAS DOS SANTOS AGUIAR 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:









  1. Recurso em Sentido Estrito 0026358-88.2002.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                       Voto Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo Parte Advogados

Recorrente LOURIVAL ARAUJO DA SILVA 29181N-MA - Deivid Matheus de Santana Reis

Recorrido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:




  1. Apelação 0827420-66.2021.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Voto Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo Parte Advogados

Apelante C. B. DA S. 934N-RR - SULIVAN DE SOUZA CRUZ BARRETO

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:





  1. Apelação 0846424-84.2024.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor: Des. Ricardo Oliveira

SEGREDO DE JUSTIÇA

Voto Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo Parte Advogados

Apelante A. L. F. N. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Vítima A. C. R. N.

Decisão:




  1. Apelação 0813091-78.2023.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara Criminal de Bonfim Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Voto Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo Parte Advogados

Apelante M. DA S. 162399N-PI - Tatyane Alves Costa 337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

V. P. DE S. 162399N-PI - Tatyane Alves Costa 337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:





  • Apelação 0800503-93.2017.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRUNO DA SILVA ARRUDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Decisão:





  • Apelação 0806224-40.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAINILSON RAMOS NEGREIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9000332-55.2024.8.23.0000


Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA AIRTON PEIXOTO DOS SANTOS


172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  • Agravo de Instrumento 9002040-77.2023.8.23.0000

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

IRACY CLEIDE DA SILVA

218N-RR - Lícia Catarina Coelho Duarte

   

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

   

SANTOS

Agravado

GESIEL SILVESTRE PEREIRA

50083N-DF - MADSON QUEIROZ SOUSA

Decisão:





  • Apelação 0017443-59.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. O. P.

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

 

F. R. DA S.

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 

K. V. N.

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:




  • Apelação 0002873-10.2012.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

V. S. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:




  • Apelação 0800434-56.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARISVAN SOUSA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Decisão:





  • Apelação 0810712-67.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA D. S. DE O.


172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:




  • Apelação 0800711-09.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ACASSIO RIBEIRO DA SILVA

Andreval Cortez Sousa


2952N-RR - KAUÊ FELIPE SOUSA SILVA

Decisão:









  1. Apelação 0000246-96.2013.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

JACKSON DUARTE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ALAN DE OLIVEIRA BARBOZA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:





  • 2Apelação 0808181-71.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANGEL ENRRIQUE MEDINA HERNANDEZ

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

FABIO MAICON TOMAS DA SILVA

2696N-RR - ADEILTON SOARES DA SILVA

 

NIXON DE LUCENA CAMPOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:




  • Recurso em Sentido Estrito 9002640-30.2025.8.23.0000

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

SULAMITA FERREIRA MOTA BUTTENBENDER


AILTON RODRIGUES WANDERLEY

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

2657N-RR - MARA RYAN DE ALMEIDA KOJIMA

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0812147-86.2017.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ANTONIO JOSE DIAS DE SOUZA JUNIOR

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

   

SILVANO

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

PAULO HENRIQUE DA SILVA RODRIGUES

 

Decisão:






  • Recurso em Sentido Estrito 0826755-11.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido Vítima

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A APURAR.

FRANCISCO WASHINGTON DE SOUSA

Decisão:





  • Agravo de Execução Penal 9000108-83.2025.8.23.0000


Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

HARRY BRAYAN ANDRADE DE MAGALHAES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9001277-08.2025.8.23.0000


Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MAYCON CORREIA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9001634-85.2025.8.23.0000

Nível de Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSE ALMEIDA DA SILVA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9001786-36.2025.8.23.0000


Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

CRISTIANO DA COSTA TRINDADE


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

Decisão:



  • Agravo de Execução Penal 9002136-24.2025.8.23.0000


Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSE QUEIROZ DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9002160-52.2025.8.23.0000


Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

PAULO RODRIGUES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9002853-36.2025.8.23.0000

Nível de Público

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

GERLANE DA COSTA QUADROS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9002865-50.2025.8.23.0000

Nível de Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante


Agravado

KALLEB DE CASTRO CLEMENTE


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA

3020N-RR - JEDSON DA SILVA AMARAL

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9003364-34.2025.8.23.0000


Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

PEDRO GOMES DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Decisão:

  • Agravo de Execução Penal 9003370-41.2025.8.23.0000


Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Wemerson Alves de Oliveira

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:

 

  • Agravo de Execução Penal 9003371-26.2025.8.23.0000


Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOELSON SANTOS SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Decisão:




  • Agravo de Execução Penal 9003499-46.2025.8.23.0000


Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

KLEANDERSON PROFIRO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:





  • Apelação 0821128-31.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

K. M. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

L. E. O.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

L. G. D. DA S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

C. G. DA S. L.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

K. M. S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

L. E. O.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

L. G. D. DA S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:







  • Apelação 0808574-30.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERICK TIAGO DE ABREU MATOS

2280N-RR - silvio vieira e vieira

 

EVERALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

HIGOR FELIPE DE MATOS ADORIAN

2280N-RR - silvio vieira e vieira

 

IGOR COSTA RAMOS

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

JORGE MICHEL DA COSTA DIAS

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

LUAN ANDRE AGUIAR FLOR

465599N-SP - Nathália dos Santos Breim

 

MARIA EDNA DOS SANTOS CARVALHO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

RISLANDER DARE NEUMANN

2280N-RR - silvio vieira e vieira

 

RONALDO BORGES CASTRO

2280N-RR - silvio vieira e vieira

 

SILAS SIMAO DA SILVA

2280N-RR - silvio vieira e vieira

 

SUEDEM SANTOS CELESTINO

2332N-RR - LAYSE DA SILVA OLIVEIRA

   

2434N-RR - DANIELLA CALDAS RODRIGUES

   

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

   

SILVANO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:





  • Apelação 0801135-31.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JERFSON SILVA DE ALMEIDA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

PAULO VITOR DA CONCEICAO SANTOS

1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

YOSELIANA DEL VALLE PRIETO BALBUENA

 

Decisão:




  • Apelação 0812181-51.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal Nível de Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado Terceiro

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA



ALEXANDER LADISLAU MENEZES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

2922N-RR - LAYANE SOARES REIS

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

Decisão:





  1. Apelação 0800801-12.2024.8.23.0005/1 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto AlegreRevisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

LIBERNI DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA TATIANA RODRIGUES DAS NEVES

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Decisão:





  • Apelação 0831766-55.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante





Apelado

L. S. A. 

T. G. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Decisão:




  • Apelação 0800401-50.2024.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ABRAÃO DA SILVA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA KARINE DE CARVALHO SOUZA

156B-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Decisão:




  • Apelação 0847806-15.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

CARLOS ALBERTO DA COSTA SOARES HERLEY JOSE ALVES FALCAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:







  • Apelação 0836255-38.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADAILTON DA SILVA BRANDAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Decisão:





  • Apelação 0820991-20.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

R. A. T.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA V. L. S.

1629N-RR - Glaucia Vanessa Ferreira de Souza

Decisão:




  • Apelação 0802682-92.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

R. R. N.E DE L. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA C. A. L. S. DA S.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Decisão:




  1. Apelação 0800148-12.2025.8.23.0090 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Bonfim Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. J. J. representado(a) por

2480N-RR - TAMNA RAYANNA LEITÃO URQUIZA

 

R. J.

LOPES SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

R. B. O. DA S.

 
 

representado(a) por M. J. DE

 
 

O.

 

Decisão:








  • Apelação 0806920-08.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE ALEXANDER GONZALEZ ALFONZO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Decisão:





  • Apelação 0800186-70.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALEXANDRE FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

Decisão:




  1. Apelação 0848434-04.2024.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

FRANCISCO DA SILVA MENEZES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA LEIDIANE OLIVEIRA DA COSTA NASCIMENTO

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:




  1. Apelação 0800009-09.2025.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

L. S. DA C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA M. J. P.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:




  • Apelação 0852092-36.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A. S. DE A.

J. G. S. de S.


1320N-RR - Samuel Almeida Costa

Decisão:





  • Apelação 0800745-47.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA J. DA S. G.

L. A. M. S.


390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Decisão:




  1. Apelação 0824486-67.2023.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS JESUS RODRIGUEZ AGUILERA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

ENRIQUE YHONLEWY HERNANDEZ PEREIRA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

   

ARAÚJO

 

RUBEN ALEXANDER DEL VALLE BRITO

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

 

VASQUEZ

ARAÚJO

 

YONEIKER RAFAEL MARQUEZ ROMERO

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

   

ARAÚJO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:




  • Apelação 0822035-35.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FABRICIO DE SOUZA ALMEIDA

49931N-GO - Caio Alcantrâ Pires Martins

   

54218A-GO - ANDRESSA BORBA ARAUJO PERES

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

FABRICIO DE SOUZA ALMEIDA

49931N-GO - Caio Alcantrâ Pires Martins

   

54218A-GO - ANDRESSA BORBA ARAUJO PERES

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:





  • Apelação 0017647-40.2015.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO KLEBER DA SILVA DAMASCENO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

Decisão:

 

  • Apelação 0839084-60.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

EDILSON DA SILVA

ELITON DO CARMO RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda 254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Decisão:




  • Apelação 0824090-61.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADRIANO SILVA DA COSTA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

BRUNO ALBERT CARDOSO GOES

1753N-RR - Gregório Costa Nunes

   

2700N-RR - PAULO RICARDO QUEIROZ

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:




  1. Apelação 0855712-56.2024.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

CRISTIANEI DIAS DO CARMO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JEANE DA SILVA ROQUE

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:





  • Apelação 0833232-94.2018.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALICE CARDOSO LEITE

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira

   

Matos

 

ELISA CARDOSO LEITE

2399N-RR - VALDENEY DA SILVA CRUZ

   

1251N-RR - Jonilson Texeira Goes

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:






  • Apelação 0800911-59.2025.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EWERTON RODRIGUES PEREIRA

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

   

BRUNIDO

Apelado

BRENDA STEPHANE SEVALHO SIMAS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:




  • Apelação 0808749-53.2025.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCAS SILVA FERREIRA FRANCIELLEN NATASHA DE ASSIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2689N-RR - LAÍS DE SOUZA BALMANTE E SILVA

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:




  • Apelação 0850639-06.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDRE RILLARY COSTA DE SOUZA

2943N-RR - CARLA JOHANNA DUARTE CORREIA

   

2956N-RR - CATHERINE MOTA MESQUITA

   

PORTELLA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:





  • Apelação 0801297-91.2019.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MELK ZEDK DA COSTA LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1998N-RR - ELIZANGELA MATOS COSTA

Decisão:




  • Apelação 0800616-37.2023.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. L. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2297N-RR - Jhosefi Lima da Silva Reis

Decisão:




  1. Apelação 0809485-71.2025.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

L. M. V. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA K. D. V. R. Y.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:




  • Apelação 0801156-61.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Decisão:





  • Apelação 0812504-95.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDRE FERNANDO LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

Decisão:




  • Apelação 0800562-83.2020.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

BRUNO RODRIGO DOS SANTOS ELIANE RODRIGUES DE FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa 162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Decisão:








  • Apelação 0803876-78.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CAIQUE PABLO RODRIGUES CORDEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Decisão:




  • Apelação 0826811-44.2025.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MANOEL CORREA LIMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:





  1. Apelação 0802490-42.2025.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

A. S. DE M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA T. A. R. C.

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:




  1. Apelação 0808461-08.2025.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

R. DOS S. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA D. DA S. L.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Decisão:




  1. Apelação 0847292-96.2023.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA LEANDRO MATTOS LOPES

CAMILA SOUZA SILVA


172N-RR - Elceni Diogo da Silva

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:




  1. Apelação 0811146-85.2025.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JSUTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

H. G. A. L.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Decisão:





  • Apelação 0804676-38.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELIAS JOSE RODRIGUES SINFONTES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Decisão:




  • Apelação 0814418-24.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS GUILHERME SOUSA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Decisão:




  • Apelação 0839876-43.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HENRIQUE LORRAN MENDES DOS SANTOS

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

   

JUNIOR

 

KELVIN TADEUS MENEZES FERNANDES

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

 

LEONIR BRAGA GARRIDO FILHO

2943N-RR - CARLA JOHANNA DUARTE CORREIA

   

2956N-RR - CATHERINE MOTA MESQUITA

   

PORTELLA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

DEIZE MARTINS DE FREITAS

 
 

LUCAS TORRES MARQUES

 

Terceiro

ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA BARBOSA

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

 

LEONIR BRAGA GARRIDO FILHO

2943N-RR - CARLA JOHANNA DUARTE CORREIA

   

2956N-RR - CATHERINE MOTA MESQUITA

   

PORTELLA

Decisão:

 

  1. Apelação 0803436-14.2025.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ARTURO ANDRES ISACIS MOTABAN MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA NAIROBI ALEJANDRA GONZALEZ VARELA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:




  • Apelação 0823004-21.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MICHAEL DOUGLAS TIZOLIM DINIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ANDRE OLIVEIRA MATOS

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Decisão:




  • Apelação 0846243-83.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADNER LANDINS DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:




  • Apelação 0000113-03.2016.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. N.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

D. T. R. N.

 
 

V. R. N. representado(a) por

 
 

E. R.

 

Decisão:

 

  • Apelação 0834692-77.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON ALVES DE OLIVEIRA

866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

 

JARLISON SOUSA NASCIMENTO

866N-RR - FRANCISCO ROBERTO DE FREITAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

ARTHUR CARVALHO NASCIMENTO

 

Decisão:




  • Apelação 0016875-77.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DERIK GONCALVES DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:




  • Apelação 0804932-83.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

GEORGE LIMA PERES



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

1841N-RR - Jorge Francisco Machado de Albuqueruqe

Decisão:




  1. Apelação 0817432-79.2025.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

L. S. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A. G. B.

1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:

 

  • Embargos de Declaração na Apelação 0815995-37.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

PATRICIA MACEDO SILVA

1620N-RR - MARCELO HIRANO JUNES

   

1753N-RR - Gregório Costa Nunes

   

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

ANA CLEIDE DA SILVA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE

   

OLIVEIRA

 

RAIMUNDO DOS REIS SILVA

 

Decisão:




  • Apelação 0845821-11.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JHENNYPH LORRAYNE SOUSA SANTOS

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA

   

SANTANA

Apelado

JARDEL MARIANO DE SOUZA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

PRICILA CARIOLANDO DA SILVA

3085N-RR - YANA CLÁUDIA MENEZES DE ARAÚJO

   

2361N-RR - IZADORA CRISTINA GOMES SILVA

Decisão:




  • Apelação 0802621-85.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

JOERBETE DOGGIM DOURADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA HELEN SANDRA TELES BARROS SILVA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Decisão:





  • Apelação 0844986-23.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

EVANIR CAMARA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA NICHOLAS MARTINS LIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

Decisão:




  1. Apelação 0836104-38.2025.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Vítima

I. R. L. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA N. DE S. F.

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:




  • Apelação 0817711-65.2025.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

JACKSON VITOR DA CRUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ANNY VITORIA DA SILVA SENA

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Decisão:




  • Apelação 0806871-30.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

PAULO CELIO ALVES RICARTE

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

RONALDO HENDREK SOARES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Vítima

MARKELLY DE SOUSA

 

Decisão:





  • Apelação 0800431-06.2023.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. DA S. R. F.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

I. B. DE M. representado(a)

 
 

por M. B.

 

Decisão:







  • Apelação 0819692-32.2025.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. S. L. M.

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Apelado

G. DA S. P.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:




  • Apelação 0810073-78.2025.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE RODRIGO MONCADA BECERRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

LUIS JESUS TAMARA ORTIZ

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

NORYS DEL CARMEN ANGULO BLANCO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

DANIELLY CRISTINA SOARES FERREIRA

 
 

WILSON JORDAO MOTA BEZERRA

 

Decisão:




  • Apelação 0845531-30.2023.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

S. DA S. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA L. S. S. A.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:





  1. Apelação 0157061-34.2007.8.23.0010/1                                        Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

WILSON ALVES BRASIL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ALDERICO FERREIRA LIMA JUNIOR

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

Decisão:






102. Apelação 0808835-24.2025.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

F. G. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA N. DOS S. G.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA



390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Decisão:




  103.  Apelação 0830175-92.2023.8.23.0010 Relator: Des. Jésus Nascimento

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor: Des. Ricardo Oliveira

SEGREDO DE JUSTIÇA

Voto Vista: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo Parte Advogados

Apelante DEZINHO ALVES DE OLIVEIRA 799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Vítima DANIELA LIMA DE OLIVEIRA

Decisão:





  104.  Apelação 0821012-59.2021.8.23.0010 Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 3ª Vara Criminal Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo Parte Advogados

Apelante GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR 287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

GIOVANNI HENRIQUE FREITAS NASCIMENTO 749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

883N-RR - POLIANNA PATRICIA OLIVEIRA SOUSA

MASAMU EDA 587A-RR - RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA 2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:




  105.  Recurso em Sentido Estrito 0004229-35.2015.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo Parte Advogados

Recorrente ADEILSON SOUSA SILVA 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Recorrido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:






  106.  Agravo de Execução Penal 9002802-59.2024.8.23.0000 Relator: Des. Ricardo Oliveira



Tipo Parte Advogados

Agravante GILBERTO LINDINALVO DA SILVA 2931N-RR - DANIELLY DA SILVA OLIVEIRA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:





  107.  Agravo de Execução Penal 9002162-22.2025.8.23.0000 Relator: Des. Ricardo Oliveira



Tipo Parte Advogados

Agravante EVERTON CARVALHO VINHAL 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA 3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:




  108.  Agravo de Execução Penal 9002609-10.2025.8.23.0000 Relator: Des. Ricardo Oliveira



Tipo Parte Advogados

Agravante EDERLAN DA CUNHA PIMENTEL 716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:




  109.  Apelação 0826468-24.2020.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1ª Vara Criminal Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo Parte Advogados

Apelante RAFAEL COSTA DE SOUSA 503N-RR - Timóteo Martins Nunes

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:











  110.  Apelação 0803597-63.2021.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo Parte Advogados

Apelante MAXIMO JOSE GUAIMARA HERNADEZ 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado MAXIMO JOSE GUAIMARA HERNADEZ 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Decisão:





  111.  Apelação 0816777-15.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SERGIO PEREIRA DA SILVA ALMEIDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1594N-RR - Evandro de Castro Leite Junior

Decisão:




  112.  Apelação 0828992-57.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HITELYM DEAN SALGADO NASCIMENTO DA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

SILVA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

LUCAS DA SILVA REGIS LOPES

 

Decisão:




  113.  Apelação 0000549-62.2014.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

W. B. M.

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

R. DA S. S.

 
 

R. S. DA S.

 

Decisão:






  114.  Apelação 0801102-61.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WENDERSON CARLOS NUNES NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2280N-RR - silvio vieira e vieira

Decisão:





  115.  Apelação 0844039-66.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROMULO GABRIEL BASTOS OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Decisão:




  116.  Apelação 0800422-22.2025.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANEMESIO SILVA DA CUNHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

Decisão:




  117.  Apelação 0815235-88.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GABRIEL JHONATHAN MENEZES ARAGAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2852N-RR - NAIROBIS DESIREE LARA RIBEIRO

Decisão:




  118.  Apelação 0808721-56.2023.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

LORENZO JOSE FERMIN VISTOCHET MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA SOLANGE MARLIN MATEUS EDUINO

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Decisão:




  119.  Apelação 0821722-45.2022.8.23.0010 Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

O. A. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA C. S. DE O.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Decisão:

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