.

1. _{Recurso em Sentido Estrito 0819156-}02.2017.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MICHAEL RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

2. _{Recurso em Sentido Estrito 0810256-}20.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

MANOEL DA SILVA PEIXOTO NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

3. Recurso em Sentido Estrito 0000445-94.2015.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

JOEL BATISTA CARVALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

4. Apelação 0810019-25.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

72898N-DF - Lucas Figueiredo Aprá

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

5. Apelação 0830199-23.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA S. B.

S. B. DOS S.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

42N-RR - SUELY ALMEIDA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

2866N-RR - LUCIVÂNIA ROSA DOS SANTOS

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

325B-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

6. Apelação 0802121-19.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAO PEDRO EVANGELISTA RODRIGUES

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

JOAO VICTOR DA SILVA MENDES

904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA

LUCAS PIERRE DE AMORIM TEIXEIRA

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

SILVANO

VICTOR EMANUEL SILVA URBANO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7. _{Apelação 0816328-}23.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. J. S. V.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

8. Apelação 0097745-95.2004.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. DA S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

9. _{Apelação 0800640-}92.2022.8.23.0030 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí Revisor: Des. Jesus Nascimento

_{Impedimentos: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Cristihan Carlos Yeques Torres

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

10. Apelação 0800662-31.2022.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. S. DA L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

11. _{Apelação 0827390-}60.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. J. P. V.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

12. Apelação 0801349-08.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GILVANILSON DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

13. Agravo de Execução Penal 9000123-52.2025.8.23.0000

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DANIEL RUDSON DE MATOS SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

14. _{Apelação 0811849-}84.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. M. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

15. Apelação 0843893-59.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TAWAN LEONIDAS MOREIRA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA REBOUÇAS

16. Apelação 0802833-72.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HALYSON WYLLER QUEIROZ DE BRITO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

17. Apelação 0800909-12.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Jonathan Costa Freitas

16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

18. ^{Apelação 0807481-32.2023.8.23.0010} Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

_{Origem: Vara de Crimes Contra} Vulneráveis _{Revisor: Des. Jésus Nascimento}

SEGREDO DE JUSTIÇA Voto Vista: Des. Ricardo Oliveira

Tipo Parte Advogados

^Apelante J. F. DA S. ^{172N-RR - Elceni Diogo da Silva}

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

^Apelado J. F. DA S. ^{172N-RR - Elceni Diogo da Silva}

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

19. Apelação 0842471-49.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

J. M. DOS S. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

20. _{Apelação 0800381-}19.2019.8.23.0090/1 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JORDAO BENEDITO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

21. Apelação 0831520-35.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE FRAGA LIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

DARLAN LOPES ARAÚJO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

DEVID SUIK PERES RIBEIRO

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

ELIAB SILVA NASCIMENTO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

467N-RR - Ronald Rossi Ferreira

HUGO ROGERIO VILANOVA DE SOUSA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

NATAN SOUSA FONSECA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

RARISON FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

RICARDO SERGIO NOBRE

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

22. Embargos de Declaração na Apelação 0804928-75.2024.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

P. R. B.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO

DE RORAIMA

Vítima

A. D. F. B.

representado(a) por L. F.

23. Apelação 0810712-67.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DENISSON SOUZA DE OLIVEIRA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

24. Apelação 0839332-89.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ADAO DA CONCEICAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

25. Apelação 0826795-95.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEEFF SILVA COSTA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

JONATHAN POOL DIAS MACIEL

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

26. _{Apelação 0829537-}98.2019.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RANIERI CRUZ LIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

27. _{Apelação 0822891-}67.2022.8.23.0010 _{Relator: Des. Leonardo Cupello}

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo Oliveira

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

I. J. M. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA R. M. O. L.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

28. Apelação 0805007-54.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MIGUEL CHAVES RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RAIMUNDO FERNANDES CUNHA JUNIOR

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

29. Agravo de Execução Penal 9002268-81.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LUAN CHARLES SOUZA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

30. ^{Apelação 0800766-86.2025.8.23.0047} Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. DOS S. DE O.

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Apelado

N. M. DOS S.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

31. Apelação 0817767-98.2025.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. A. M.

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

JUNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

D. DE A. F.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

32. Apelação 0849557-37.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. R. R.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. M. C. S.

representado(a) por M. DE LOS A.

S. R.

33. _{Apelação 0800285-}21.2024.8.23.0060 _{Relator: Des. Leonardo Cupello}

_Origem: Juizado da Infância e Juventude de São Luiz do Anauá Revisor: Des. Ricardo Oliveira

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. G. R. DE H.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

M. K. A. N.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

O. N. B. DE A.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

C. DOS S. F.

M. E. S.

34. Agravo de Execução Penal 9001271-98.2025.8.23.0000

Nível de Público

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Armando da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

35. Apelação 0820343-35.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MAYCON LIMA RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JESSICA SALES VERAS

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

36. Agravo de Execução Penal 9002864-65.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JANAÍNA DA SILVA MAGALHÃES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

37. Apelação 0800748-42.2023.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCIANA CRISTINA DE SOUZA REIS

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

AMANDA LUCIA JERONIMO FIRMINO

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

RODRIGO FEITOSA DE OLIVEIRA

38. ^{Apelação 0800967-44.2024.8.23.0005} Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

_Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Vítima

Hércules da Silva Dias

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ELIMAR FILGUEIRAS SOARES

MARIA ELAINE DA SILVA DIAS

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

39. Apelação 0841166-93.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO ARAUJO COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

40. _{Apelação 0800995-}19.2022.8.23.0090/2 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

_Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ANDERSON ELTON DA SILVA DE SOUZA

TIMOTEO TIAGO DA SILVA DE SOUZA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

41. Apelação 0846465-51.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

THIAGO DA SILVA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

42. Apelação 0000253-83.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCIANE ALVES NUNES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

43. _{Apelação 0848252-}18.2024.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_{Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude Revisor: Des. Jésus Nascimento}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

G. M. N. P.

M. F. DE P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

184N-RR - Jaime Brasil Filho 184N-RR - Jaime Brasil Filho

44. ^{Apelação 0801329-17.2024.8.23.0047} Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

_Origem: Juizado da Infância e Juventude de Rorainópolis _{Revisor: Des. Jésus Nascimento}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte Advogados

Apelante

^V. H. DA SI. S. representado(a) ^{390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi}

por L DA S S

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. F. N. DE S.

45. Agravo de Execução Penal 9002657-66.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ERIVAN MARQUES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

46. Embargos de Declaração na Apelação 0800820-52.2021.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

J. DE D. P.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

R. S. DA C.

1892N-RR - Reginaldo Alencar da Silva

1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO

Embagado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

47. _{Apelação 0824633-}64.2021.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

M. A. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

A. P. R.

1617N-RR - Thiago da Silva

1397N-RR - ANA RAQUEL BRITO DOS SANTOS

48. Apelação 0839891-12.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Vítima

S. G. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A. G. DA S.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

49. Agravo de Execução Penal 9002631-68.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANIBIEL RAMON PINTO GUZMAN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

50. Apelação 0803153-88.2025.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. R. T.

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

372N-RR - FREDERICO BASTOS LINHARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. M. F. DOS R.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

51. Conflito de Jurisdição 9002643-82.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

2ª VARA CRIMINAL RESIDUAL

Suscitado

1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI E DA JUSTIÇA

MILITAR - COMPETÊNCIA SUMARIANTE

Terceiro

ISMAEL DOS SANTOS BONIFACIO

LEILA DA SILVA RODRIGUES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

52. Apelação 0816943-76.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Vítima

V. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Y. P. P.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

2702N-RR - SEBASTIANA BRAZÃO DE LIMA

53. _{Embargos de Declaração no} Recurso em Sentido Estrito 0818184-27.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

_{Relator: Des. Jésus Nascimento}

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

ADRIAN MEDINA AVILES ADRES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

54. _{Apelação 0830086-}98.2025.8.23.0010 _{Relator: Des. Jésus Nascimento}

_{Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude Revisor: Des. Ricardo Oliveira}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. M. L.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

L. N. P.

R. A. F.

55. _{Apelação 0832896-}17.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Jésus Nascimento}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica _{Revisor: Des. Ricardo Oliveira}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

J. C. D. J.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA J. S. J.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

56. Apelação 0814490-79.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GABRIEL RODRIGUES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

57. Apelação 0836067-16.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCAS FREITAS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

58. _{Apelação 0835183-}21.2021.8.23.0010 _{Relator: Des. Jésus Nascimento}

_Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

SAMUEL JOSE TORRES TINEO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

SAMUEL JOSE TORRES TINEO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

59. Embargos de Declaração na Apelação 0816782-13.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

CLERISTON ALVES FERREIRA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

ROMULO ANDRADE BRITO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

RUBENS LOPES LULA

1056N-RR - Leandro vieira pinto

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

60. Apelação 0837605-32.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WELLINGTON DE SOUZA LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

61. _{Apelação 0834311-}69.2022.8.23.0010 _{Relator: Des. Jésus Nascimento}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

R. G. D.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA M. DE L.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

62. Apelação 0019847-20.2015.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS WELLINGTON FERREIRA MARQUES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

63. Apelação 0815245-11.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCAS DOS SANTOS AGUIAR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

64. _{Apelação 0828389-}13.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXSANDRO ALVES DE SOUZA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

CREUZA SOBRAL ARAUJO

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

GUILHERME SOBRAL DE SOUZA representado(a)

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

por CREUZA SOBRAL ARAUJO

JANAINA SOBRAL ARAUJO

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

65. ^{Apelação 0835674-57.2023.8.23.0010} Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

JOSE DENILSON RODRIGUES BRANDAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JOALITA LIMA FIGUEREDO

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

66. Apelação 0838891-11.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCIO ALMEIDA PINHEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

67. ^{Apelação 0828223-15.2022.8.23.0010} Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

L. DE V. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA B. R. M. DOS S.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

68. Apelação 0833356-77.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JESUS DE SOUZA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

69. Apelação 0800622-83.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

JOSE ANDRE SOARES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA HARLEN GERMANO DE SAMPAIO

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

70. Apelação 0844563-97.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas