.

1 Apelação 0000492-41.2016.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. G. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

₂ Apelação 0825903-94.2019.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEF WILLAM DE OLIVEIRA BARROSO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

FERNANDA CARNEIRO DO NASCIMENTO

2549N-RR - CLEBER MADURO PRADO

KAREN DE OLIVEIRA FERNANDES

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

OSVALDO DA GAMA MELO NETO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

RODRIGO AQUINO PEIXOTO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

3 Apelação 0825383-32.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TALINE DA SILVA PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

4 Apelação 0819172-77.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

G. A. DE O. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

5 Apelação 0810862-48.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO DOS SANTOS SABINO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

DIEGO DOS SANTOS SABINO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

6 Apelação 0800442-51.2023.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROBERTO BADIO DA SILVA SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

^{7 Apelação 0832906-61.2023.8.23.0010} Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Relator: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. N. M. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira

8 Apelação 0839142-29.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO LUCAS SOUSA CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

₉ Apelação 0000172-08.2014.8.23.0010/1 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MARIA CLEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA SHEILANE DE OLIVEIRA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

₁₀ Apelação 0804904-81.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALDECI SOARES DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

11 Apelação 0800042-14.2023.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EVELLEN SABRINE SOUZA DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

12 Apelação 0820343-35.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MAYCON LIMA RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JESSICA SALES VERAS

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

13 Apelação 0841050-87.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SEVERINO BRIGLIA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2502N-RR - Laura Vitória Ferreira Briglia

₁₄ Apelação 0836315-45.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. E. DE O. J.

1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. N. S.

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

1899N-RR - Michelle Ferreira Freitas de Lima

15 Apelação 0820725-62.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE RAFAEL BURIEL MILANO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

16 Apelação 0807336-73.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LAZARO BATISTA DA SILVA FILHO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ROBERLON DOS REIS VIANA JUNIOR

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

Apelado

LAZARO BATISTA DA SILVA FILHO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ROBERLON DOS REIS VIANA JUNIOR

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

17 Apelação 8000177-39.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. B. de S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

₁₈ Apelação 0807686-95.2022.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA FELIPE GOMES CORREA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

₁₉ Apelação 0804192-28.2022.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RÔMULO DE ALMEIDA SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

20 Apelação 0800891-54.2023.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JOSE RIBEIRO DA SILVA JÚLIO MAGNO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

21 Apelação 0802625-88.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. DOS S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

22 Apelação 0805343-58.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JESUS ALBERTO CARAGUICHE TABARE KEYBER CARLOS MANUEL DIAZ MARIN MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

23 Apelação 0800295-19.2017.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. T. DE A. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

24 Apelação 0800436-67.2019.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EZEQUIEL DA SILVA RODRIGUES TEIXEIRA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

₂₅ Apelação 0828250-61.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

J. A. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA C. M. S.

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

26 Apelação 0019189-30.2014.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ELYSETE CAROLLYNE DE MOURA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2905N-RR - LITUANE DA SILVA PEREIRA

565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

27 Apelação 0807169-56.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal Nível de Público

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

BIANCA ROMAO

RENNESON DE ARAUJO COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto 174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

28 Apelação 0800044-08.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA W. R. DE S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

₂₉ Apelação 0812629-24.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEITON YANOMAMI

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

CLEITON YANOMAMI

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

30 Apelação 0000390-87.2014.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

H. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

31 Apelação 0801013-10.2024.8.23.0045

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

THIAGO LOPES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA FRANCISMAR FÉLIX BEZERRA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

₃₂ Recurso em Sentido Estrito 0010914-49.2001.8.23.0010 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

ANTONIO PAULO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

9015N-AM - MAURICIO SOUSA DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

33 Agravo de Execução Penal 9000111-38.2025.8.23.0000

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SHIRLENE CARNEIRO SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2280N-RR - silvio vieira e vieira

34 Agravo de Execução Penal 9001118-65.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RAIMUNDO FERREIRA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

35 Agravo de Execução Penal 9001128-12.2025.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CLEIDSON SOARES DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

36 Agravo de Execução Penal 9001276-23.2025.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

37 Agravo de Execução Penal 9001281-45.2025.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

WILLENA FERREIRA LEITE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

38 Agravo de Execução Penal 9001477-15.2025.8.23.0000

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FABIO JUNIO DE SOUZA MATOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

39 Agravo de Execução Penal 9001637-40.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANTONIO JOSE VIEIRA DA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

438B-RR - CRISTIANE RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA

40 Agravo de Execução Penal 9001785-51.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ADRIANO SPIDOLA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

41 Agravo de Execução Penal 9002612-62.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GENARO ANTONIO CALVO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

42 Apelação 0815585-18.2020.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Mucajaí SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Impedimentos/Susp.: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. R. D. DE A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

43 Apelação 0001257-65.2007.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. DA S. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

₄₄ Apelação 0803143-15.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JIMMY RAW MELVILLE LOPES

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

45 Apelação 0819826-64.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CARLOS EDUARDO MARIN GARCIA REINA ALEXANDRA USECHE HOYOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

₄₆ Apelação 0828389-13.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXSANDRO ALVES DE SOUZA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

CREUZA SOBRAL ARAUJO

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

GUILHERME SOBRAL DE SOUZA representado(a)

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

por CREUZA SOBRAL ARAUJO

JANAINA SOBRAL ARAUJO

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

47 Apelação 0835788-93.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. J. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

85099N-PR - Humberto José Duarte Matheus

48 Apelação 0811505-40.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALERIA DA SILVA REIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

₄₉ Apelação 0810916-77.2024.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

EVERTON BRUNO DOS REIS CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA LUCIANA CAVALCANTE FIGUEIRA

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

50 Apelação 0833420-82.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDILSON DIEGO PAIVA DE MEDEIROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

₅₁ Apelação 0800222-59.2018.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GLAUK GABRIEL CORDEIRO NASCIMENTO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

PAULO HENRIQUE DE MATOS

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

GLAUK GABRIEL CORDEIRO NASCIMENTO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

PAULO HENRIQUE DE MATOS

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Vítima

HIAGO NUNES TRINDADE

52 Apelação 0818775-47.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

E. B. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA T. B. M.

2280N-RR - silvio vieira e vieira

53 Apelação 0824821-86.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. B. DOS R. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

54 Apelação 0833199-94.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ERINEIDE ROSA AMORIM

YOHEMIR YORDANO GONZALEZ ORTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1075N-RR - Elione Gomes Batista

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

₅₅ Apelação 0856152-52.2024.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_{Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude Revisor: Des. Jésus Nascimento}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Vítima

C. E. A. DOS S.

representado(a) por P. A. DA C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA C. C. S.

J. C. C. DA S.

M. P. DA S.

W. Y. T.

2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS

1644N-RR - Cláudio Ferreira de Lima

56 Apelação 0801330-02.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. A. C. S.

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

C. D. J. L. C.

M. D. V. G. L.

₅₇ Apelação 0801437-26.2025.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_{Origem: 1ª Vara da I}nfância e Juventude _{Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

K. L. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

184N-RR - Jaime Brasil Filho

₅₈ Apelação 0825987-56.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Jésus Nascimento}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

REBEKA DA SILVA BRITO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ANA MARIA VIEIRA DA SILVA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

59 Apelação 0809783-34.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. Z. C. DE S.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. L. R. L. representado(a) por

J. R. DE S. L.

₆₀ Apelação 0811466-43.2022.8.23.0010 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

J. F. P. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA Y. J. S.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

61 Apelação 0830842-78.2023.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

M. Q. G.

M. V. S. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1510N-RR - Shara Paloma Almeida Alencar 28694N-PB - Daniel Vilarim Nepomuceno

₆₂ Apelação 0800986-89.2022.8.23.0047/2 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

_Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ADRIANO DOS SANTOS LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

10499N-AM - ELMISON ROSA BEZERRA

8629N-AM - CLEONES DE MOURA SILVA

63 Apelação 0800304-46.2025.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. M. N.

2474N-RR - CRISTONY FRANCISCO SILVA DE

SOUZA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

V. N. S. B.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

64 Embargos de Terceiro 9000239-58.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

MAILA ARIEL DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

47004N-PR - CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

₆₅ Apelação 0822891-67.2022.8.23.0010 _{Relator: Des. Leonardo Cupello}

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo Oliveira

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

I. J. M. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

66 Apelação 0805007-54.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MIGUEL CHAVES RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

67 Agravo de Instrumento 9002040-77.2023.8.23.0000

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

IRACY CLEIDE DA SILVA

218N-RR - Lícia Catarina Coelho Duarte

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

SANTOS

Agravado

GESIEL SILVESTRE PEREIRA

50083N-DF - MADSON QUEIROZ SOUSA

68 Apelação 0802055-10.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Impedimento/Suspeição: Des. Leonardo Cupello

Impedimento/Suspeição: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

DANIELE FONSECADE ALBUQUERQUE LADISLAU

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL

1074N-RR-DayenneLiviaCarramiloPereira 226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

₆₉ Apelação 0806515-11.2019.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

R. N. DE O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

2382N-RR - ANA MARCELLE DE SOUZA SILVA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE