.

1. _{Apelação 0809014-}60.2022.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA GABRIEL MATOS DE SOUSA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

2. Apelação 0805583-47.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE EUDIMARY FREIRE MAIA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

152N-RR - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

3. _{Apelação 0804904-}81.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALDECI SOARES DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

4. Apelação 0007325-24.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor:Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. S. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

5. Apelação 0800446-81.2021.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. L. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1569N-RR - João Batista Catalano

6. Apelação 0813070-39.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ANTONIO DA SILVA SOARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ASAFE DA SILVA SOUZA SOARES

DAVI DA SILVA SOUZA SOARES JOCYVANIA SOUZA DA SILVA SOARES JOSUÉ DA SILVA SOUZA SOARES WMELLY GOMES SOUSA DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

7. Apelação 0000286-61.2015.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEANDRO YAWARI YANOMAMI

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

8. Apelação 0841050-87.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SEVERINO BRIGLIA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2502N-RR - Laura Vitória Ferreira Briglia

9. _{Apelação 0801639-}71.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

YEXIS DE JESUS ALCOCER

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MIRLA JACIRA FERNANDES LIRA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

10. _{Apelação 0813257-}76.2024.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_{Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude} Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. S. V. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

184N-RR - Jaime Brasil Filho

11. _{Apelação 0836315-}45.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. E. DE O. J.

1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

J. N. S.

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

1899N-RR - Michelle Ferreira Freitas de Lima

12. Apelação 0831385-47.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEMER VIEIRA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

13. _{Apelação 0824539-}19.2021.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

F. R. C. J.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA T. A.DA S. C.

1378N-RR - Bruna Spies Campos

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

14. Apelação 0820045-48.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCIO GONÇALVES RIBEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

15. _{Apelação 0000172-}08.2014.8.23.0010/1 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MARIA CLEIDE RIBEIRO DE OLIVEIRA SHEILANE DE OLIVEIRA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

16. _{Apelação 0810412-}18.2017.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA PAULO VICTOR MATOS PEIXOTO

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

17. Apelação 0839142-29.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO LUCAS SOUSA CARVALHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

18. Apelação 0800042-14.2023.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EVELLEN SABRINE SOUZA DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

19. Apelação 0820343-35.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MAYCON LIMA RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JESSICA SALES VERAS

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

20. Embargos de Declaração na Apelação 0800388-04.2021.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

J. S. DO N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1493N-RR - Roberto Fernandes da Silva

21. Agravo de Execução Penal 9002517-66.2024.8.23.0000

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

MARIO LUCIO MALCHER

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1932N-RR - MARIANA VON LINDE MOURA

22. Apelação 0831469-48.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA O. D. B. B.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

23. Apelação 0820725-62.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE RAFAEL BURIEL MILANO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

24. Apelação 0839589-51.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRENDO FELIX ALVES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

25. Recurso em Sentido Estrito 0834019-21.2021.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Bonfim

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MANOEL DA SILVA RAMALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

26. Apelação 0818459-68.2023.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO JOSE RODRIGUES DE HOLANDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

27. Apelação 0855589-58.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

SILVIA NASCIMENTO SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA AMERICANAS S.A

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

28. Apelação 0807479-33.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HYURY CESAR BARROS DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

473N-RR - MARCELO MARTINS RODRIGUES

29. Apelação 0827875-31.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ASTECLINIO AUGUSTO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12230N-AM - BRUNO CORTEZ CANUTO

30. Apelação 0832583-22.2024.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

NIEZIO PEDRO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12669N-AM - LUIZ HENRIQUE CAUPER PEREIRA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

31. Apelação 0831058-39.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PEDRO CAIO PORTO FREITAS

1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

GIOVANNA GABRIELLY MAMÉDIO DE SOUZA

representado(a) por WALIDA MAMÉDIO DE SOUZA

32. Recurso em Sentido Estrito 0801143-13.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

JEANHANDESON OLIVIO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

33. Apelação 0801155-08.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEONARDO FEITOSA DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12841N-PA - Waldeci Costa da Silva

34. _{Apelação 0839547-}02.2022.8.23.0010 _{Relator: Des. Jésus Nascimento}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

DIVONZIR DA ROZA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA SAMIRA DE SOUZA SILVA

2040N-RR - ANDRE BERTOL MARTINS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

35. Apelação 0800846-32.2020.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ANTONIO SERGIO CARDOSO PINTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1154N-RR - Ronnie Brito Bezerra

2852N-RR - NAIROBIS DESIREE LARA RIBEIRO

36. Embargos de Declaração na Apelação 0802834-57.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Des. Leonardo Cupello

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

CLOVIS GOMES

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

SILVANO

RONY DA COSTA GOMES

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

SILVANO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

37. Conflito de Jurisdição 9001674-67.2025.8.23.0000

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

Suscitado Terceiro

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE CRIMES CONTRA VULNERAVEIS DA COMARCA DE BOA VISTA

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL

CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

F. DAS C. X.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

38. _{Apelação 0808965-}82.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Jésus Nascimento}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo Oliveira

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

R. N. O. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A.N. R.

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

39. Apelação 0808816-91.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

R. M. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

40. Apelação 0811056-19.2021.8.23.0010 (A) Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis Revisor: Des. Leonardo Cupello

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante J. C. F. S. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado J. C. F. S. 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

41. Recurso em Sentido Estrito 0013682-34.2009.8.23.0020 (A) Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí

Tipo Parte Advogados

Recorrente RAFAEL SANTOS ARAÚJO 200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Recorrido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

42. Apelação 0811038-27.2023.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADRIANO MENDES ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

9967N-AM- MAURILIO SERGIO FERREIRA DA COSTA FILHO

43. Apelação 0809423-07.2020.8.23.0010 (A) Relator: Des. Ricardo Oliveira

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. B. C.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44. Revisão Criminal 9002631-05.2024.8.23.0000 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Requerente

Requerido

CARLOS ALBERTO SOARES DE ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

45. Agravo de Execução Penal 9000838-94.2025.8.23.0000 (A)

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ROGERIO VIEIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

46. Apelação 0001676-78.2016.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LUIZ FELIX BESERRA

VALMIR QUADROS NEVES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR- Januário Miranda Lacerda 246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

47. Apelação 0807549-79.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. P. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

48. Apelação 0826501-72.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FERNANDO DE SOUZA MOREIRA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

IAGO ARAUJO SILVA COELHO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

VICTOR HUGO DANTAS LIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

49. Apelação 0832906-61.2023.8.23.0010 (A) Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. N. M. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira

50. Apelação 0833579-54.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

V. G. DE L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1016N-RR - GABRIELA LAYSE DE SOUZA LEMOS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

51. _{Embargos de Declaração na} Apelação 0804064-08.2022.8.23.0010 - MESA Relator: Des. Ricardo Oliveira

_Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

THYAGO BRENNER SANTOS SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva