.

1. Embargos de Declaração na Apelação 0805370-41.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

OMAR RAFAEL SANCHEZ MONTERO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

2. _{Apelação 0821254-}47.2023.8.23.0010 _{RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO}

^{Origem: 3ª Vara Criminal} REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte Advogados

Apelante Apelado

^{ADELSON PEREIRA DE} SANTANA ^{1569N-RR - João Batista Catalano}

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

3. _{Apelação 0810293-}13.2024.8.23.0010 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_{Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações} Criminosas _{VOTO-VISTA/REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

Tipo Parte Advogados

^Apelante RAYANE ALVES ARAUJO ^{47004N-PR - CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA}

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

4. ^{Apelação 0837854-12.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO} RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

^{Origem: 1ª Vara Criminal} VOTO-VISTA/REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

^Apelante ROGERIO SILVA ROCHA ^{254B-RR - Januário Miranda Lacerda}

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

5. Embargos de Declaração na Apelação 0816782-13.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ROMULO ANDRADE BRITO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

EVELIM COELHO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

6. Embargos de Declaração na Apelação 0805299-78.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

AUCIMARA AURELIANO ALVES

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7. _{Embargos de Declaração no} Recurso em Sentido Estrito 0810713-91.2019.8.23.0010

_{RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

PAULO HENRIQUE TOMAZ MOREIRA EDUARDO DA SILVA CASTRO

GILVANDRO PASCOAL ALVES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1092N-RR-RaimundoDeAlbuquerqueGomes 1092N-RR-RaimundoDeAlbuquerqueGomes

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

1017N-RR - GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS

8. _{Recurso em Sentido Estrito 0813715-}64.2022.8.23.0010 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

WEMERSON DO NASCIMENTO LELES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

9. Apelação 0806224-40.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAINILSON RAMOS NEGREIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

10. Embargos de Declaração na Apelação 0810581-92.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

ELYELTON PHABLO AGUIAR DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

13649N-AM - LEONARDO DA PENHA ALVES

11. Apelação 0822605-55.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

B. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

12. Apelação 0820872-20.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

T. J. M.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

13. Apelação 0825907-58.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLAUDIONOR DA SILVA CUNHA

587A-RR - RAMON FELIPE DE SOUZA SILVA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

GUYLHERME SANTOS ROCHA

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

14. Embargos de Declaração na Apelação 0800593-85.2021.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

L. DE F. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

15. Apelação 0805234-83.2020.8.23.0010/1

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. G. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

16. Recurso em Sentido Estrito 0000047-16.2016.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ALDINEI PEREIRA SOBRINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

17. Apelação 0801134-46.2024.8.23.0010 ^{– RÉU PRESO}

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS AUGUSTO PEREIRA MALATO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

18. Apelação 0811197-67.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WELLYTON DE ALMEIDA TRINDADE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

19. Apelação 0833289-73.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

RAFAEL DOUGLAS DA SILVA BRITO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA AIMARA NAILET BARRETO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

20. Apelação 0823802-16.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLA ROBERTA DOS SANTOS SOARES

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

21. Recurso em Sentido Estrito 0800689-14.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MAIA DE SOUZA E SOUZA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

22. Apelação 0850030-23.2024.8.23.0010 ^{– RÉU PRESO}

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. G. A. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

23. Apelação 0828172-33.2024.8.23.0010 ^{– RÉU PRESO}

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HUDSON FERREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

24. Apelação 0848402-96.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIS DANIEL FEBRES RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

25. Apelação 0215472-02.2009.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. A. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

26. _{Apelação 0836493-}91.2023.8.23.0010 _{RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica _{REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Vítima

JERRY SILVA PEREIRA

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA RAISA VIEIRA FIGUEIREDO

2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

27. _{Apelação 0819462-}87.2025.8.23.0010 ^{– RÉU PRESO} _{RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

_{Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

M. F. DE P. representado(a) por S. F. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

184N-RR - Jaime Brasil Filho

28. Recurso em Sentido Estrito 0829888-71.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

L. J. L. DOS S.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

29. Recurso em Sentido Estrito 0801161-83.2022.8.23.0047 ^{– RÉU PRESO}

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

BRYAN ESLEYDER MATERAN GRATEROL

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

VICTOR MANUEL FRANCO MAITA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

WILLI ANTONY LEAL RIVAS

30. Agravo de Execução Penal 9002806-96.2024.8.23.0000 ^{– RÉU PRESO}

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANTONIO MATOS NASCIMENTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

31. Agravo de Execução Penal 9001518-79.2025.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SONJILA SOARES DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

32. Agravo de Execução Penal 9001874-74.2025.8.23.0000 ^{– RÉU PRESO}

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

GUILHERME AVALLON AURELIANO NASCIMENTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

33. Apelação 0017443-59.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. O. P.

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

F. R. DA S.

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

K. V. N.

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

34. Apelação 0002873-10.2012.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

V. S. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

35. Apelação 0820256-89.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE CEZARIO CRISPIM

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

36. Apelação 0804262-74.2024.8.23.0010 ^{– RÉU PRESO}

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. P. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

37. Apelação 0807712-25.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE GREGORIO ROJAS ALFONZO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

38. Apelação 0800892-16.2023.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE MIGUEL NAVAL TALLUPO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32710065D-RR- Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

39. _{Apelação 0806028-}02.2023.8.23.0010 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica _{REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

GEILSON MENDES SOUSA

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA NAYRA DAYANA SILVA DA MOTA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

40. Apelação 0809685-15.2024.8.23.0010 ^{– RÉU PRESO}

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDRÉ DOS SANTOS TAVARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

41. _{Apelação 0842472-}34.2023.8.23.0010 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

DANIEL DA SILVA FRANÇA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

JANETE SILVA DOS SANTOS CARVALHO

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

42. Apelação 0800434-56.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARISVAN SOUSA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

43. Apelação 0807029-32.2017.8.23.0010 ^{– RÉU PRESO}

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

LUAN CHARLES SOUZA DA SILVA

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA JULIO CESAR LIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

44. Apelação 0836371-15.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RENE JOSE RONDON

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

45. Apelação 0800570-21.2024.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

Z. B. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa 337D-RR- Rogenilton Ferreira Gomes

46. Apelação 0820985-08.2023.8.23.0010 ^{– RÉU PRESO}

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDUARDO COSTA DE ARAÚJO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

FABIO GOMES DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

ISAQUE SOUSA ALVES

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

MAX EDUARDO DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

SANDRO PEREIRA LABORNE

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ANDREZA DE OLIVEIRA SENA

EUZIRLANE RODRIGUES DE MORAES

GARDENIA NAYANA RODRIGUES FURTADO

JENNYFER DE LIRA PINHEIRO

THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA

47. Apelação 8000303-89.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DANNIELA THAMARA DA SILVA COSTA

THALIA DOS SANTOS FEITOSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR- Aline Dionisio Castelo Branco 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

48. _{Apelação 0829548-}98.2017.8.23.0010 _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. A. M.

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

R. V. DE O. A.

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

49. Apelação 0807476-10.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VICTOR HEMILAU PEREIRA BARBIERI

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

456N-RR - Juberli Gentil Peixoto

50. Apelação 0826670-59.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUISANGEL DEL VALLE SILVA CABRERA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

51. _{Apelação 0828750-}93.2024.8.23.0010 ^{– RÉU PRESO} _{RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

^{Origem: 1ª Vara Criminal} REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte Advogados

Apelante

^{ALAN NICOLAS DOS SANTOS GADELHA COELHO254B-RR - Januário Miranda Lacerda}

^{GEORGE PEREIRA} FIDALGO ^{1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA}

^{THIAGO LOPES DA} SILVA ^{254B-RR - Januário Miranda Lacerda}

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ALCIONE DE ALMEIDA IZIDÓRIO

52. Apelação 0846275-88.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KEIBER JOSE DIAZ MEJIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR-HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

53. Apelação 0800816-49.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

H. V. DE S. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

C. O. P.

2535N-RR - LETICIA BORITZA GAMA

54. _{Apelação 0801870-}84.2023.8.23.0047 _{RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

_Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainópolis _{REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RODRIGO MONTEIRO DA SILVA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

55. Apelação 0851030-58.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ATALILSON LEITE DE DEUS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

56. _{Apelação 0828599-}64.2023.8.23.0010 _{RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica _{REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

E. DE O. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

F. DOS S. B.

2973N-RR - KAMILA BUCKLEY SILVA DE OLIVEIRA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

57. _{Apelação 0841059-}83.2023.8.23.0010 _{RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica _{REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA ADRIENNY DA SILVA RAPOSO

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

58. Apelação 0838519-62.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MARCELO DOS SANTOS TEODOSIO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

EDUARDO ADRIANO DE MELO OLIVEIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

59. _{Apelação 0800719-}20.2018.8.23.0060 (A) _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de SãoLuiz REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONALDO BORGES CASTRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

60. Agravo de Execução Penal 9002536-72.2024.8.23.0000 ^{– RÉU PRESO} (A)

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FRANKMAR CASTRO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

438B-RR-CRISTIANERODRIGUESARAÚJODA SILVA

61. Apelação 0817172-41.2021.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. P. B.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

J. P. B.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

62. Apelação 0801277-69.2023.8.23.0010 ^{– RÉU PRESO} (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. M. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

63. _{Apelação 0804717-}10.2022.8.23.0010 (A) _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

T. M. DE J.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2201N-RR - HELLEN THAIS MACEDO BEZERRA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

64. _{Apelação 0847335-}33.2023.8.23.0010 (A) _{RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA}

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

TIAGO MAIA DA SILVA

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA FERNANDA RYKAELLY SILVA BORGES

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

65. ^{Apelação 0018892-23.2014.8.23.0010} (A) RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

^{Origem: 2ª Vara Criminal} REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte Advogados

Apelante

^{CARLOS MAGNO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR 2271N-RR - Valder Alves Nascimento}

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ENISON DA SILVA ALBUQUERQUE

KENNEDY DA SILVA