.

^{01 Apelação 0803902-42.2024.8.23.0010} Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

_{Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações} Criminosas _{Revisor: Des. Jésus Nascimento}

_{Voto Vista: Des. Ricardo Oliveira}

Tipo

Parte Advogados

Apelante

^{MARIO SERGIO MAIA DE CARVALHO} JUNIOR ^{2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA}

SILVANO

^{MÁRIO JULIANO LARANJEIRA DE} CARVALHO ^{2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA}

SILVANO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

₀₂ Agravo de Execução Penal 9001291-89.2025.8.23.0000 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

Voto Vista: Des. Jésus Nascimento

Tipo Parte Advogados

^Agravante FLÁVIO COSTA DUARTE JÚNIOR ^{213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES}

VELLOSO

Agravado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

₀₃ Apelação 0800936-63.2018.8.23.0060 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

04 Apelação 0007365-40.2015.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. S. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

05 Apelação 0821454-30.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Des. Leonardo Cupello

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EVERALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

₀₆ Apelação 0800719-20.2018.8.23.0060 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONALDO BORGES CASTRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

07 Apelação 0816281-15.2024.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

A. M. DE A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

A. P. C. R.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

₀₈ Recurso em Sentido Estrito 0818184-27.2020.8.23.0010 _{Relator: Des. Jésus Nascimento}

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ADRIAN MEDINA AVILES ADRES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

09 Agravo de Execução Penal 9002516-81.2024.8.23.0000

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RICARDO SANTOS LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

10 Agravo de Execução Penal 9002536-72.2024.8.23.0000

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FRANKMAR CASTRO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

438B-RR - CRISTIANE RODRIGUES ARAÚJO DA SILVA

11 Agravo de Execução Penal 9001641-77.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

GUSTAVO VINICIUS DE SOUZA PEIXOTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

3047N-RR - IGOR DÁRIO KOLM STULP

12 Agravo de Execução Penal 9001821-93.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SAVIO LIMA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2372N-RR - RUI OLIVEIRA FIGUEIREDO

13 Agravo de Execução Penal 9001844-39.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JESSE RIBEIRO BARBOSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

14 Agravo de Execução Penal 9001974-29.2025.8.23.0000

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FRANK MEIRELES CARNEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

15 Apelação 0817172-41.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. P. B.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

J. P. B.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

16 Apelação 0801277-69.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. M. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

17 Apelação 0821439-90.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. C. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

18 Apelação 0821627-44.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude

SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CA. R. C. M.

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

P.H. C. M.

1326N-RR - MILLENA BRUNA DA SILVA LOPES

representado(a) por A. CO.

C.

₁₉ Apelação 0819919-56.2024.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica _{Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ALBERT GAIA CORREA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA NOELZA PINTO TRAJANO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

₂₀ Apelação 0834924-55.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica l_{Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. F.R.

3045N-RR - IAGO BOGÉA GUIMARÃES

2528N-RR - MARDEM DO ROSARIO PEROBA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

A.C. S. E.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

₂₁ Apelação 0810727-02.2024.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IVANILDO DA SILVA SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

₂₂ Apelação 0812409-94.2021.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica _{Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Vítima

F. A.DA C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

S. F. M.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

23 Apelação 0828172-33.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HUDSON FERREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

₂₄ Apelação 0000034-44.2015.8.23.0030 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí Revisor: Des. Jésus Nascimento

_{Impedimentos: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

DIVALDO BARRETO PANTOJA

26894N-PA - MIGUEL PANTOJA AIRES NETO

21889N-PA - SAMUEL GOMES DA SILVA

Vítima

WILSON TEIXEIRA MOTA

₂₅ Apelação 0804717-10.2022.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica _{Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

T. M. DE J.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2201N-RR - HELLEN THAIS MACEDO BEZERRA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

26 Apelação 0811855-91.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEAN CARLOS TOVAR OROCOPEY

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

JONATHAN JOSE AMAIZ

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

LORENA VALENTINA GONZALEZ TOVAR

representado(a) por JOCSANDRY DEL VALLE

GONZALEZ ESCRIBANO

VIMARLY PAREDES ELAICA representado(a) por

YUSLEIDY RODRIGUEZ ELAICA

₂₇ Apelação 0018892-23.2014.8.23.0010 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

^{Origem: 2ª Vara Criminal} Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte Advogados

Apelante

^{CARLOS MAGNO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR 2271N-RR - Valder Alves Nascimento}

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

ENISON DA SILVA ALBUQUERQUE

KENNEDY DA SILVA

₂₈ Apelação 0847335-33.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica _{Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

TIAGO MAIA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA FERNANDA RYKAELLY SILVA BORGES

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

29 Apelação 0830474-06.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

OSWALDO MONSERRAT LUGO CALDERON MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

30 Apelação 0850308-24.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RARISSON ARAUJO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

31 Apelação 0831953-97.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Des. Jésus Nascimento

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

SIDNEY BASGAL SCHMIDT

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RANIEIRY MOREIRA DA COSTA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

32 Apelação 0826211-28.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

OLIVALDO COSTA MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

33 Apelação 0829875-67.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCIO BARBOSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

₃₄ Apelação 0841248-61.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Jésus Nascimento}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

SINESIO SILVA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA CARLA GRAZIELA DE OLIVEIRA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

35 Apelação 0848402-96.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIS DANIEL FEBRES RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

₃₆ Apelação 0802444-58.2022.8.23.0010 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo Oliveira

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

C. A. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
S. DA S. L.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

₃₇ Apelação 0816067-58.2023.8.23.0010 _{Relator: Des. Jésus Nascimento}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo Oliveira

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

K. K. DE B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
E. M. A.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

₃₈ Apelação 0824111-76.2017.8.23.0010 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

CHARLES DA SILVA SANSAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA CLAUDIANE SILVA PEREIRA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

39 Apelação 0817169-52.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JOSE ALBERTO FREITES CHACON LEOBARDO ENRIQUE RANGEL VELASQUEZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

₄₀ Apelação 0802981-54.2022.8.23.0010 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

_Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Ricardo Oliveira

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

L. F. DE M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
K. L. DA S. C.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

41 Apelação 0818059-88.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Ricardo Oliveira

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ANTONIO ROGERIO COSTA BRIGIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DEISY ANTONIA BARON MORENO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

42 Apelação 0215472-02.2009.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

R. A. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

D. P.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

₄₃ Apelação 0836493-91.2023.8.23.0010 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

_Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica Revisor: Des. Jésus Nascimento

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Vítima

JERRY SILVA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RAISA VIEIRA FIGUEIREDO

2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

2934N-RR - EDMARCOS GONÇALVES DOS SANTOS

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

₄₄ Apelação 0819462-87.2025.8.23.0010 _{Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

_{Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude Revisor: Des. Ricardo Oliveira}

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

M. F. DE P. representado(a) por S. F. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

184N-RR - Jaime Brasil Filho

₄₅ Apelação 0197769-92.2008.8.23.0010/1 _{Relator: Des. Ricardo Oliveira}

_Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar _{Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet}

_{Impedimentos: Des. Jésus Nascimento}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ARMANDO FERREIRA DO CARMO

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

FRANCISCO EDENILSON BRAGA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

JOÃO CELINO BASTOS OLIVEIRA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

JOÃO PEREIRA DE MORAIS

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

JOÃO PEREIRA DE MORAIS

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

46 Apelação 0017533-04.2015.8.23.0010/1

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

Relator: Des. Ricardo Oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

_{Impedimentos: Des. Jésus Nascimento}

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. N. T. de S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

47 Apelação 0828815-93.2021.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal

Relator: Des. Ricardo oliveira

Revisor: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

IGOR ELVIS LUSTOSA GONCALVES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

₄₈ Recurso em Sentido Estrito 0808334-75.2022.8.23.0010 (A) Relator: Juiz Conv. Luiz Fernando Mallet

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

ROMULO PEREIRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR-YURIVICTORDESOUZA