PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL

: Sessão Virtual; 16 Junho 2025; 16 Junho 2025

PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 23/06/2025 A 26/06/2025

Apelação 0800081-35.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

C. F. DE M. J.

T. P. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR- Rosinha Cardoso Peixoto 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelação 0833062-59.2017.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MARCIO MARCIEL MARINHO TORRES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR- YURI VICTOR DE SOUZA

Apelação 0814072-15.2020.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Crimes de Trânsito e Ambientais REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GLEIQ MARCAL NICOMEDES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

355A-RR - TYRONE JOSE PEREIRA

Apelação 0813679-61.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SYLLAS SOUZA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

Apelação 0817431-75.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RUDSON BENCHAYA DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelação 0800022-23.2023.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Vítima

S. DE O. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

E. DOS S. M.

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Apelação 0841270-61.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DEHIBER MANUEL RAMOS CAMPERO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelação 0838110-86.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAFAEL TEIXEIRA DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1569N-RR - João Batista Catalano

Recurso em Sentido Estrito 0000047-16.2016.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ALDINEI PEREIRA SOBRINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Apelação 0830407-51.2016.8.23.0010/1 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA FRANCISCO XAVIER CRUZ DOS SANTOS

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelação 0813074-76.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JACKSON GOMES LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

595A-RR-CLAYTONAPARECIDOCAPARRÓS MORENO

Apelação 0821717-52.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ERLIANDRAPEREIRAPINTO LUIZ DA SILVA NASCIMENTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelação 0814584-90.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

VICTOR HUGO SOARES DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelação 0816413-77.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JANDERSON SOUZA DE SOUZA

ROGER ANTONIO DE LIMA PEREIRA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

2033N-RR - JESSICA WERNER VIEIRA

2360N-RR-STEFANNYSKARLETEICASSATTI APOLIANO

1860N-RR - BISMACK APOLIANO DOS SANTOS

1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ

1048N-RR-DiegoVictorRodriguesBarros 1569N-RR - João Batista Catalano

Apelação 0800964-60.2024.8.23.0047 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

C. W. C. DE S.

G. S. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

390324N-SP - MARIANA RIBEIRO LORENZI

Apelação 0801103-12.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TARCISO MENDES VIEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Embargos de Declaração na Apelação 0213895-86.2009.8.23.0010 – RÉU PRESO ________________________________________ RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

ALCEU TURIANO MATOS ANTUNES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1480N-RR- Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelação 0813660-50.2021.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

Y. J. L. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

A. A. F.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

Apelação 0801429-40.2022.8.23.0047

Origem:VaraCriminaldeRorainópolis-1ºTitular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIS RIBEIRO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Embargos de Declaração na Apelação 0834862-49.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

ITALO GUILHERME FERREIRA GIL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2749N-RR - HERBERT FREDERICO DE AZEVEDO

Agravo de Execução Penal 9002800-89.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CARLOS MANDUCA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelação 0810550-72.2023.8.23.0010 Origem: 1ª Vara Criminal		RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Apelado	FRANCISMAR GALVAO DA PENHA	639N-RR - LILIANE RAQUEL DE MELO CERVEIRA
		2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA
Vítima	RORAIMA ENERGIA S.A

Apelação 0807901-71.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. D. R. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravo de Execução Penal 9000039-51.2025.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

JHONE SILVA DE SOUSA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Apelação 0801162-97.2022.8.23.0005 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante W. V. G. L. 167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0826658-79.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante A. G. DA S. 1987N-RR- ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0837619-45.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

V. M. H. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

J. G. G. B.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Apelação 0802287-17.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

KATIA GONCALVES DA SILVA BASTOS

LORENA GONÇALVES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

47004N-PR - CLÁUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Apelação 0800957-86.2023.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Felipe Moraes de Souza

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Recurso em Sentido Estrito 0835373-76.2024.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara Criminal

Tipo Parte Advogados

Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Recorrido ISMAEL CHAGAS DA FONSECA 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Agravo de Execução Penal 9002532-35.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado RUBENS MOREIRA CARDOSO 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelação 0836641-73.2021.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. J. C. C. MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelação 0829971-48.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CHRISTOPHE KEISON BARBSOSA DE FARIAS MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelação 0805831-13.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA IRANILDO DA COSTA SILVA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

Apelação 0822871-08.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON JOSE PEREZ FREITES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelação 0806080-61.2024.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA		RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
	R. C. S.	190N-RR - Moacir José Bezerra Mota
Apelado	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
	R. C. S.	190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Apelação 0832619-98.2023.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

THALYSON GERONIMO DA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Apelação 0804924-38.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GREGORY JUNIOR MEZA PIAMO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Apelação 0806844-47.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DAVIERJOSEURBANEJAECHEVERRIA HECTOR ARTURO MENDEZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR- Anna Elize Fenoll Amaral 455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Agravo de Execução Penal 9000885-68.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DAVI PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

924N-RR - IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

Recurso em Sentido Estrito 0835135-28.2022.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE ALMEIDA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelação 0000405-88.2014.8.23.0047 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

Tipo Parte Advogados

Apelante FABRICIO NUNES DE FREITAS 443946N-SP - Drielly Faria Vasques

517985N-SP - BRUNA SAYURI ORNELAS SHIGAKI

792N-RR - KAIRO ICARO ALVES DOS SANTOS

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0805370-41.2024.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas VOTO-VISTA/REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante OMAR RAFAEL SANCHEZ MONTERO 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0804064-08.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO-VISTA/REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo Parte Advogados

Apelante THYAGO BRENNER SANTOS SILVA 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Recurso em Sentido Estrito 0806391-18.2025.8.23.0010 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido Vítima

LUCAS SOBRAL CASTRO

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA CHARLESSON DA SILVA TORRES

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Agravo de Execução Penal 9001065-84.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

TIAGO DA SILVA PERES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravo de Execução Penal 9000906-44.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOAO OLIVEIRA DA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2280N-RR - silvio vieira e vieira

Apelação 0800921-66.2023.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEONARDO LIMA VASCONCELOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32710065D-RR-CássioEmanuelRauedysdeOliveira Matos

Apelação 0807704-48.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOHN LENNON ALVES REIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

164N-RR - Mario Junho Tavares da Silva

Apelação 0000435-16.2016.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Vítima

WILTON WAGNER SOUSA

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA JOSÉ HENRIQUE FERREIRA RIBEIRO

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

Apelação 0833385-54.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

A. C. DE L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

A. C.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

1730N-RR - JOSIANE FERREIRA ALVES

Apelação 0801445-71.2023.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado Vítima

C. C. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

A. V. F.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

Apelação 0801952-81.2024.8.23.0047 Origem: Vara Criminal de Rorainópolis		RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	DAVID EVANGELISTA DOS SANTOS	390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi
Apelado	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Vítima	MAYSA MELO PINHEIRO representado(a) por
	ROSEMERE MELO RIBEIRO

Apelação 0820183-78.2021.8.23.0010/1 – RÉU PRESO RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EDNALDO RIBEIRO

MATHEUS MENARY GONÇALVES DA SILVA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

503N-RR- TIMÓTEO MARTINS NUNES

2280N-RR - SILVIO VIEIRA E VIEIRA

503N-RR- TIMÓTEO MARTINS NUNES

2280N-RR - SILVIO VIEIRA E VIEIRA

Apelação 0820583-58.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ELIQUE BARBOSA CARDOSO

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA ALESSANDRA DE SOUZA SANTOS

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelação 0833943-89.2024.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

I. A. DE L.

A. R. C. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

Apelação 0828323-04.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HELIO CAVALCANTE BARBALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

Apelação 0800532-12.2022.8.23.0047 Origem: Vara Criminal de Rorainópolis SEGREDO DE JUSTIÇA		RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	R. N. G. R.	1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza
		1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE
Apelado	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Vítima	H. J. DE S. S.

Apelação 0846493-19.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

RAFAEL ANTONIO MARIN PINA

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA IGOR DE SOUZA GOES

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelação 0803902-42.2024.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas		RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MARIO SERGIO MAIA DE CARVALHO JUNIOR	2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA
		SILVANO
	MÁRIO JULIANO LARANJEIRA DE CARVALHO	2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA
		SILVANO
Apelado	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0829551-43.2023.8.23.0010 Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas SEGREDO DE JUSTIÇA		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	R. N. V. DE A.	2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO
		1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros
Apelado	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Terceiro	R. O. L. DE F.	246707N-SP - Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró

Apelação 0800110-73.2020.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

JACKSON STEVEN GOMES DA SILVA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA DAVI COELHO SILVA

2549N-RR - CLEBER MADURO PRADO

Apelação 0807481-32.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. F. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

J. F. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelação 0800720-34.2020.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. DE O. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelação 0816769-38.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ºJuizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. G. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Agravo de Execução Penal 9001000-89.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BENEDITO DE MORAIS COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Agravo de Execução Penal 9001275-38.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ALENNE REIS PAZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Recurso em Sentido Estrito 0839221-08.2023.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET *IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. JÉSUS NASCIMENTO* Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar SEGREDO DE JUSTIÇA
Tipo	Parte	Advogados
Recorrente	C. G. C.	1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros
	H. N. C. M.	190N-RR - Moacir José Bezerra Mota
	L. L. DA C.	1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES
	T. M. DE O.	839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO
		EVELIM COELHO
		25496N-DF - Bruno Alves Pereira de Mascarenhas
		Braga
		11830N-DF - EDUARDO DE VILHENA TOLEDO
		598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO
		1128N-RR - AILAN DE OLIVEIRA SILVA
Recorrido	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelação 0840882-85.2024.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA		RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO
Tipo	Parte	Advogados
Apelante	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
	V. P. S.	172N-RR - Elceni Diogo da Silva
Apelado	MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
	V. P. S.	172N-RR - Elceni Diogo da Silva
Vítima	I. DA S. S.
	V. L. DA S.

Apelação 0831556-09.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JOSEEUDIMARYFREIREMAIAJUNIOR VITOR GABRIEL DE ALMEIDA SOARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

Apelação 0802175-92.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO CARLOS FERNANDES COLARES MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

Apelação 0809900-64.2019.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA HECTOR JOSE ROMERO PERALE

ROBERT JOSE RODRIGUEZ OJEDA

254B-RR-JanuárioMirandaLacerda 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelação 0002876-62.2012.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

F. B. DA S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelação 0000441-98.2014.8.23.0090 (A)

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. C. J. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Apelação 0808882-03.2022.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA FLAVIO MEDEIROS SOUZA

MOISES RAFAEL ESCRIBANO PINA

172N-RR- Elceni Diogo da Silva 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelação 9002062-38.2023.8.23.0000 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RENATO DA SILVA REIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Apelação 0811142-53.2022.8.23.0010 (A) RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. N. DA S. M. MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelação 0828572-81.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ALINE COSTA LIMA WYLDERLANSOUSALEAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelação 0830361-28.2017.8.23.0010 (A) RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. F. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Agravo de Execução Penal 9000146-95.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)		RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA
Tipo	Parte	Advogados
Agravante Agravado	JOÃO PEDRO ASSUNÇÃO DE ARAÚJO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA	1873N-RR - RAQUEL PEREIRA UCHÔA

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