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PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 19/05/2025 A 22/05/2025

 

 

  1. Apelação 0812007-76.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                                      REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

                                                                                    

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

H. DOS S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



  • Apelação 0800807-38.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. L. DE O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto



  • Recurso em Sentido Estrito 0106089-31.2005.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA SILAS RODRIGUES CAMPOS JÚNIOR


1144N-RR - FABIANA DA SILVA NUNES



  • Apelação 0832094-19.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. DE S. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

A. DE S. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto



81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto



  • Apelação 0845434-30.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JORGE LUIS ZACARIAS GONZALEZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins



  • Apelação 0013594-16.2015.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

NEO DIONEY MACIEL DA SILVA

PEDRO NOBREGA SILVA


172N-RR-Elceni Diogo da Silva 172N-RR - Elceni Diogo da Silva



  • Apelação 0800604-73.2020.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

C. DE O. S.


1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS



  1. Apelação 0825870-36.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica               REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. S. DE Q.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

  1. Apelação 0816769-38.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. G. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



  1. Apelação 0802976-37.2019.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. DE S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS








  • Apelação 0801696-81.2023.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON ANNIEL COVA JIMENEZ 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos



  • Agravo de Execução Penal 9000150-35.2025.8.23.0000


RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SIMONE DE SOUZA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS



  • Agravo de Execução Penal 9002534-05.2024.8.23.0000


RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

TEDI MURILO SALDANHA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1156N-RR - ALEX MOTA BARBOSA



  • Apelação 0802530-92.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DELBA DAIANE DOS SANTOS


1892N-RR-Reginaldo Alencar da Silva 1966N-RR - AMADEU RIBEIRO NETO



  • Apelação 0836326-11.2022.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

IZANDRO DENILKLY CRUZ DA SILVA 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

ERICA GOMES LIMA

542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO



167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA








  • Apelação 0808729-96.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto



  1. Apelação 0828219-75.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. T. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1075N-RR - Elione Gomes Batista



  • Apelação 0806180-50.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DIUCLEITON DOS SANTOS NEVES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota



  1. Apelação 0816865-53.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. B. DE L.

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

F. B. DA S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

M. C. B. DA S.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz



  1. Apelação 0843890-07.2023.8.23.0010/1 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Nível de Público

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

KYRLLEN GARDELL BUENO FELIPE TIMBO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ELEN ANTONIA ARAUJO SILVA

152N-RR - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva







  1. Embargos de Declaração na Apelação 0823510-26.2024.8.23.0010               RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude                


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

R. L. DE O. R.


2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

1955N-RR - MESSIAS ARAÚJO FERNANDES



  1. Apelação 0839955-90.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica               REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. L. DE A.

297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

   

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

J. Á. B. C.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz



  • Apelação 0830160-89.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. O. J. R. R.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

     
 

J. S. L. C.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

J. O. J. R. R.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

     
 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



  • Apelação 0809349-11.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

Vítima

J. B. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

C. L. DA S.

1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz



  • Apelação 0810208-03.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. G. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto



  • Apelação 0816876-53.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. W. DA S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto



  • Apelação 0828210-84.2020.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Mucajaí 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FREDSON NASCIMENTO DOS SANTOS 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros



  • Apelação 0800406-59.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1ºTitular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. W. F. DA S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi



  • Apelação 0826157-33.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

MARCOS ANTONIO GOIS 

WANDERSON DE MENEZES QUADROS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva



  • Apelação 0821990-41.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

J. D. R. DE A.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida







  1. Apelação 0806573-77.2020.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. T. DE S. F. L. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES



  • Apelação 0823791-89.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

WILVER ALBERTO SANCHEZ SANCHEZ 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JULIANA CARNEIRO SARMENTO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco



260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco



  • Apelação 0824931-27.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. M. G. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA



  • Apelação 0839681-58.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRUNO ALVES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco



  • Apelação 0800173-46.2022.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. A. N. B. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES



  • Apelação 0823235-82.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALAN ERLO SOUZA DA SILVA

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

   

BRUNIDO

 

ANDRE LUIZ MENDES FERREIRA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

 

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOUSA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

KEYTON VITAL NASCIMENTO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



  • Apelação 0813007-82.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

A. C.


81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto



  • Apelação 0806317-95.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. DE S. T.

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

J. M. A. S.

 
 

C. F. DE S.

 
 

D. DE A. C.

1914N-RR - SILVINO COÊLHO GUEDES CORRÊA

   

GONDIM

 

D. DE A. L.

1914N-RR - SILVINO COÊLHO GUEDES CORRÊA

   

GONDIM

 

N. A. DA S. C.

1914N-RR - SILVINO COÊLHO GUEDES CORRÊA

   

GONDIM



  • Apelação 0800273-75.2024.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

R. DA S. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

Y. T. R. M.

1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira






  • Apelação 0805552-27.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

NELSON PEREIRA FERREIRA FILHO

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

SIMONICA CAMPOS DA SILVA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



  • Apelação 0801093-79.2024.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. J. A. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

77A-RR - ROBERTO GUEDES DE AMORIM



  • Apelação 0801036-47.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADILSON MARTINS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ADILSON MARTINS PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA



12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA



  • Apelação 0821612-75.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante






Apelado

ANDRE LUIZ LEMOS DE MELO






MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO



  • Apelação 8000066-55.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAIRO BARRETO MACHADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N - RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO



  1. Apelação 0024453-48.2002.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

  Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

LOURINALDO RIBEIRO FROS



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR-YURI VICTOR DE SOUZA



  1. Apelação 0839966-22.2022.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica               REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. R. M. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos



  1. Apelação 0800827-62.2024.8.23.0020/1 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de Caracaraí


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante CARLOS VILA REAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE 2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

ADVOCACIA   1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA



  1. Apelação 0802297-47.2024.8.23.0047 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. C. DOS S. 

C. DOS S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12088386N - MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

390324N- SP - Mariana Ribeiro Lorenzi



  • Apelação 0831618-78.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. R. L. L.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

K. Z. R. L.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

J. R. L. L.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

K. Z. R. L.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

R. E. DA S. N.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

  • Apelação 0802834-57.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLOVIS GOMES

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

   

SILVANO

 

RONY DA COSTA GOMES

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

   

SILVANO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



  1. Apelação 0829342-11.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. F. P. DE S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos



  • Apelação 0000764-61.2010.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANSELMO ARAÚJO DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

CELESTINA GONCALVES CORREA DA SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

 

DILL WILLIAM CORBELINO BARBOSA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

MALONI CORREA ALVES SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

 

ROMARIO PABLO BEZERRA MORAIS

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



  1. Apelação 0809837-05.2020.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica               REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. C. G. DA S. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

25230N-PA - Arthur Brendo de Amorim Brito








  • Apelação 0010569-58.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WELITON SANTOS MELO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1753N-RR - Gregório Costa Nunes



  • Apelação 0811767-53.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

  1. K. A. M. 

T. N. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR-Rosinha Cardoso Peixoto 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco



  1. Apelação 0800735-71.2018.8.23.0060/1 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO  

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz  do Anauá REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

HARISON DAVID SILVA DOS SANTOS 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

ALDAIR ALMEIDA DOS REIS

GERCIVALDO ÂNGELA DE SOUSA 

WANDERSON LUCAS DOS SANTOS MORAIS

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA



  • Apelação 0824084-54.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SEBASTIÃO LECI DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2163N-RR - SARA NIZIA RIBEIRO DUTRA



  • Apelação 0805625-04.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ FELIX BESERRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota





  • Apelação 0811539-54.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

FRANCISCO MOTA SOUSA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1762N-RR - THAYMARA RODRIGUES DA SILVA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota



  1. Apelação 0195630-70.2008.8.23.0010/1 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júrie da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

JOSÉ CAMPOS GOMES 

VANGELITO DA SILVA MACEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro



  1. Apelação 0000485-83.2015.8.23.0090 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GUILHERME NOGUEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA GUILHERME NOGUEIRA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS



1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS



  • Apelação 0004629-83.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. C. P. DA S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto



  • Apelação 0000006-15.2017.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. DOS S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA




  1. Apelação 0806506-73.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica               REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAURICIO RODRIGUES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO



  • Apelação 0832826-44.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EVILASIO CRUZ PINHEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda



  • Apelação 0809392-84.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DESA. ELAINE BIANCHI (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante






Apelado

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA





MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA




MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2574N-RR - CYRLÂNIA ONELINA MARTINS SOUSA

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES


2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2574N-RR - CYRLÂNIA ONELINA MARTINS SOUSA

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES



  1. Apelação 0810629-51.2023.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO


 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MURILO CIDADE JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ANA CLAIDE DOS SANTOS SOUZA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva







  • Apelação 0800464-64.2021.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JOSÉ R. P. DOS S.

T. S. P. DA S.


1857N-RR - Renan de Almeida Gonçalves

 

  • Apelação 0849162-45.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. M. F.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

L. F. DE S. representado(a)

 
 

por A.P. V. DE S.

 

 

  • Apelação 0835131-20.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAILIZET YASIRA TAYUPO YAGUARAN MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Decisão:



  1. Apelação 0800600-49.2017.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO


 REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

H. DA S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

K. DE A. P.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz



  • Apelação 0800110-73.2020.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

JACKSON STEVEN GOMES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

DAVI COELHO SILVA

2549N-RR - CLEBER MADURO PRADO



  1. Apelação 0825758-67.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO


 REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALFREDO RAFAEL GUERRA LOPEZ

25663N-RR - MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

   

GAVIOLI

   

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

HENRY JAVIER ARREDONDO MUNOZ

25663N-RR - MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

   

GAVIOLI

   

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

RICHARD GREGORIO MOROCOIMA YNOJOSA

25663N-RR - MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

   

GAVIOLI

   

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



  1. Apelação 0813783-77.2023.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica 


SEGREDO DE JUSTIÇA

  RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO


  REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

R. DO N. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

D. DA C. P.

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva




  • Apelação 0828761-64.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANGELICA REGINA DE ALBUQUERQUE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO



  1. Apelação 0834449-02.2023.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                                                 REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

GILMAR VIANA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA



  1. Apelação 0814009-19.2022.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                                                        REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. R. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva








  • Apelação 0818826-58.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

D. P. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

L. DA S. D.

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



  1. Embargos de Declarção na Apelação 0800108-86.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO


VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Embargante WAGNER WELLINGTON DA SILVA TENÓRIO 2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

CAVALCANTE

Embargado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA



  1. Apelação 0000224-19.2016.8.23.0047 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular                                           VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO                                                                                  

Tipo Parte Advogados

Apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado NATANIEL DO NASCIMENTO PEREIRA 12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA



  1. Apelação 0844077-78.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO VISTA: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo Parte Advogados

Apelante RAYLANDERSON FRANCISCO SOUZA BEZERRA 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA





  • Agravo de Execução Penal 9000578-17.2025.8.23.0000


RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FRANCISCO LEANDRO DA SILVA VIEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO



  • Agravo de Execução Penal 9000903-89.2025.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE PAULINO DE SOUZA



84. Recurso em Sentido Estrito 0849592-94.2024.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ARNALDO CINSINHO SILVA MELVILLE

2536N-RR - ROSENILDA PEREIRA DA SILVA

 

representado(a) por ROSENILDA PEREIRA DA

 
 

SILVA

 

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



        85.   Apelação 0001370-32.2011.8.23.0060

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante




Apelado

ELIEBER RODRIGUES ALVES


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ELIEBER RODRIGUES ALVES


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL


2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL



      86. Apelação 0827980-37.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

   REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

MARIA ELIANE ALVES

PAULO SERGIO CAMARA MATIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA



    87. Apelação 0833076-67.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DARKSON NASCIMENTO DAMASCENO JÚNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva



      88. Apelação 0801738-61.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA

    RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

   REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. R. DE O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi



    89. Apelação 0814450-29.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

    RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

   REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

D. D. DE A. L.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA



      90. Agravo de Execução Penal 9002532-35.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO


VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado RUBENS MOREIRA CARDOSO 172N-RR - Elceni Diogo da Silva

 

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