.

• Apelação 0813007-82.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

A. C.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0823921-16.2017.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS PATRIK DA CRUZ VIEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

• Apelação 0800662-31.2022.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. S. DA L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

• Apelação 0800704-07.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FIAMMA BEZERRA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

• Apelação 0000224-19.2016.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA NATANIEL DO NASCIMENTO PEREIRA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

1. Apelação 0815164-62.2019.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. DA S. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

• Apelação 0820536-26.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEFFERSON DE SOUSA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Apelação 0819253-31.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. S. DE A. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

• Apelação 0828671-90.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

KHAYMBEJHONJHONYSPENHALOSADE SOUZA CRUZ

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

• Apelação 0840460-47.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADHONAY DOS SANTOS BARBOSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

• Apelação 0000360-16.2016.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

F. C. DO P. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

• Apelação 0800719-44.2023.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. R. G. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

• Apelação 0818440-62.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IZAEL DUARTE DA SILVA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

JOAS LIMA

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

TIAGO LIRA DUARTE

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0800062-26.2018.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MILLER ABRANCHES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

• Apelação 0837885-66.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

H. DA S. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1075N-RR - Elione Gomes Batista

• Apelação 0800521-12.2024.8.23.0047/1

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

O. J. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

• Apelação 0827870-72.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MONICA TRAJANO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

• Apelação 0816281-15.2024.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

A. M. DE A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0810591-44.2020.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. C. J.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0824158-06.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WILLIANS RODRIGUES PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

• Apelação 0828189-69.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. DA S. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

• Apelação 0815480-02.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAYAM SANTOS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

1. Apelação 0801878-41.2024.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado 

J. S. DA S. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação 0831002-40.2022.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ºJuizado de Violência Doméstica – Competência Criminal REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAILSON DA SILVA ROQUE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

• Apelação 0813242-10.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. C. R.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

A. C. R.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0824140-19.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAYANNA SANTOS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

• Apelação 0816581-11.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. M. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Recurso em Sentido Estrito 0800679-90.2020.8.23.0020 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido 

VANDERSON DE VASCONCELOS VALENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

• Apelação 0837605-95.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YOENDRI ALBERTO CABALERO TAYUPO 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

• Apelação 0825743-30.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOECIR SILVERIO MONTEIRO JUNIOR 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

• Apelação 0804596-45.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

LOURISVAL PRIMO DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA LOURISVAL PRIMO DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

• Apelação 0801307-90.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAYCON DAVID DA CONCEIÇÃO DA ROCHA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

• Apelação 0818413-79.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0814827-34.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas VOTO VISTA: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo Parte Advogados

Apelante ARNOLDORODRIGUES FERNANDES 260D-RR- Aline Dionisio Castelo Branco

MARIA MÁRCIA GONÇALVES DA SILVA 260D-RR- Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0803424-68.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RONALDO MARCILIO SANTOS

2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES

2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA

1. Recurso em Sentido Estrito 0817195-16.2023.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ARTHUR RENNAN COIMBRA LINS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2419N-RR - JAQUELINE SOUSA DO NASCIMENTO

• Apelação 0836982-31.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

M. C. C.

619N-RR - EDSON SILVA SANTIAGO

2741N-RR - ISRAEL MENDONÇA DE ARAUJO

FEITOSA

1280N-RR - OSTIVALDO MENEZES DO NASCIMENTO

JUNIOR

1. Embargos de Declaração na Apelação 0816581-79.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas VOTO VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo Parte Advogados

Embargantes

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

KEVEN VIDAL PAIVA 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

MOACIR MIGUEL DE LIMA JUNIOR 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

VALERIA DA SILVA LUCENA 2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

Embargado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0832817-38.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo Parte Advogados

Apelante G. L. L. 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2368N-RR-BIANCALIMADEALMEIDA

K. V. DE F. 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2368N-RR-BIANCALIMADEALMEIDA

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Recurso em Sentido Estrito 0800938-06.2019.8.23.0090 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

Tipo Parte Advogados

Recorrente LUCAS FRANCISCO MANUEL 1629N-RR - GlauciaVanessa Ferreira de Souza

Recorrido MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0838672-95.2023.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas VOTO VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante THIAGO PONTE DE LIMA 455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Embargos de Declaração no Recurso em Sentido Estrito 0823437-98.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VOTO VISTA: JÉSUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo Parte Advogados

Embargante GUSTAVO BRUNO CARVALHO MOREIRA 2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

Embargado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0830531-87.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FREDISON PEREIRA DE UCHOA

1873N-RR - RAQUEL PEREIRA UCHÔA

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DA SILVA

2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

5559N-AM - EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

OZIRES COTTEVITS DE MACEDO

191B-RR - Josy Keila Bernardes de Carvalho

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Recurso em Sentido Estrito 9001682-78.2024.8.23.0000 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

H. A. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

1. Recurso em Sentido Estrito 0817414-05.2018.8.23.0010 (A) RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

O. DOS S. S.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

• Apelação 0800111-12.2024.8.23.0060 (A)

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE MARIANO MENDONCA MATOS MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

• Conflito de Jurisdição 9000184-10.2025.8.23.0000 (A)

Origem: 2ª Vara Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE RORAINOPOLIS - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0811099-48.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCELO DA SILVA QUEIROZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0836071-87.2021.8.23.0010 (A) RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ºJuizado de Violência Doméstica                                           REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

M. L. P.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

• Recurso em Sentido Estrito 9001171-17.2023.8.23.0000 (A)

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

FERNANDO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

• Apelação 0808942-39.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. E. F. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

F. E. F. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

• Apelação 0804397-33.2017.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DARIO ALMEIDA ALENCAR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

• Apelação 0800708-77.2019.8.23.0020 (A)

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALESSANDRO GELBERTON DE ARAUJO

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

PADILHA

JOHN DÁVILA ROSA SOARES

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0806688-69.2018.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAYDSON DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Apelação 0833831-57.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRUNO SILVA PINHEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

• Apelação 0808367-31.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

J. M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

• Apelação 0819048-02.2019.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IVAN DA SILVA ROCHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1361N-RR - Liliane Rodrigues Oliveira