.

• Apelação 0804397-33.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DARIO ALMEIDA ALENCAR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

1. Apelação 0815924-35.2024.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

                                                                                                                                     VOTO-VISTA: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo Parte Advogados

Apelante GONZALES BARROS DA COSTA 455A-RR- Anna Elize Fenoll Amaral

Apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0831520-35.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE FRAGA LIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

DARLAN LOPES ARAÚJO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

DEVID SUIK PERES RIBEIRO

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

ELIAB SILVA NASCIMENTO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1421N-RR - ELISEU FERREIRA DA CRUZ

467N-RR - Ronald Rossi Ferreira

HUGO ROGERIO VILANOVA DE SOUSA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

NATAN SOUSA FONSECA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

RARISON FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

RICARDO SERGIO NOBRE

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0836071-87.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ºJuizado de Violência Doméstica                                           REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

M. L. P.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

• Apelação 0806688-69.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAYDSON DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

1. Apelação 0828051-73.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ºJuizado de Violência Doméstica – Competência Criminal REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. B. N. DOS S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

• Recurso em Sentido Estrito 9001171-17.2023.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

FERNANDO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

• Apelação 0808367-31.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

J. M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

317B-RR - PAULO SERGIO DE SOUZA

1. Apelação 0804470-63.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUTEMBERG SOUSA PANTALEAO

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

JONE MARCOS GOMES CARNEIRO FILHO

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

LUIZ ALVES DE MATOS NETO

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

LUIZ HENRIQUE SILVA AMORIM

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

GUTEMBERG SOUSA PANTALEAO

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

JONE MARCOS GOMES CARNEIRO FILHO

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

LUIZ ALVES DE MATOS NETO

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

LUIZ HENRIQUE SILVA AMORIM

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Recurso em Sentido Estrito 9000964-81.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MIZAEL DA SILVA ALVES CAMPOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

• Apelação 0000174-75.2014.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ISRAEL DA SILVA CRUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

• Apelação 0820828-06.2021.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JEFFERSON GURGEL DE LUCENA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

• Apelação 0806414-32.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

• Apelação 0174264-09.2007.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. V.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

J. V.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0833831-57.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRUNO SILVA PINHEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

• Apelação 0808942-39.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. E. F. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

F. E. F. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

• Apelação 0803295-29.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. R. M. H. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0831765-41.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FREDSON LEOCADIO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

• Apelação 0800708-77.2019.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALESSANDRO GELBERTON DE ARAUJO

276A-RR - ANDRÉ LUIS VILLORIA BRANDÃO

PADILHA

JOHN DÁVILA ROSA SOARES

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0822783-38.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                         REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. C. DE P. N.

1925N-RR - DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM

CASTRO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0800005-28.2022.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JACKSON STEVEN GOMES DA SILVA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

• Apelação 0819048-02.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IVAN DA SILVA ROCHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1361N-RR - Liliane Rodrigues Oliveira

1. Apelação 0831527-22.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. J. A. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

• Apelação 0830531-87.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FREDISON PEREIRA DE UCHOA

1873N-RR - RAQUEL PEREIRA UCHÔA

GABRIEL RODRIGUES PEREIRA DA SILVA

2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

5559N-AM - EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

OZIRES COTTEVITS DE MACEDO

191B-RR - Josy Keila Bernardes de Carvalho

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Agravo de Execução Penal 9000165-04.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RAILTON SOARES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2280N-RR - SILVIO VIEIRA E VIEIRA

• Apelação 0826717-09.2019.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JHONATAN CONCEIÇÃO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

• Apelação 0800514-72.2022.8.23.0020 (A)

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

G. C. R. DO N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

• Agravo de Execução Penal 9000177-18.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSIAS ARLINDO BARBOSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12029N-AM-RAMYDEWASHINGTONABEL CALDEIRA DOCE CARDOZO

• Apelação 0800965-74.2024.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JEANE SANTANA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

3039N-RR - GILVANA DE LIMA BARRETO

3038N-RR - GIZANIA GOMES AGUIAR

• Recurso em Sentido Estrito 9001682-78.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

H. A. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

• Apelação 0804333-76.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GESSICA DE SOUZA RAMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2271N-RR - Valder Alves Nascimento

• Apelação 0811099-48.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCELO DA SILVA QUEIROZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

• Embargos de Declaração na Apelação                            0803578-86.2023.8.23.0010  

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

T. M. DE O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

839N-RR-GUILHERMEAUGUSTOMACHADO EVELIM COELHO

25496N-DF - Bruno Alves Pereira de Mascarenhas

Braga

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

29602N-DF - LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO

• Conflito de Jurisdição 9000184-10.2025.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE RORAINOPOLIS - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Recurso em Sentido Estrito 0817414-05.2018.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

O. DOS S. S.

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

• Apelação 0822253-63.2024.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

S. L. A. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

1. Apelação 0846504-48.2024.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

F. G. P. representado(a)por H. A. B. V.

G. M. N. P.

representado(a)por H. A. B. V.

M. F. DE P. representado(a) por

H. A. B. V.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

184N-RR-Jaime Brasil Filho 184N-RR - Jaime Brasil Filho

184N-RR - Jaime Brasil Filho

• Apelação 0810283-66.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DANIELDACOSTABARROS SOLANGE BORGES VIANA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1480N-RR-IgorLynikerMenesesCavalcanteGomes 1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

• Apelação 0817810-45.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAFAEL THOMAS FELIX

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

• Apelação 0804816-09.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA JOSE RAFAEL BURIEL MILANO

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

• Apelação 0800952-91.2020.8.23.0045/1

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O. W. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

• Apelação 0820643-60.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAYMARA FABRICIA DUARTE CHAGAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

• Apelação 0800168-46.2022.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEONARDO ALONSO PERES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32710065D-RR-Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

• Apelação 0813760-97.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

V. J. DA S.

2001N-RR - IVO CÍPIO AURELIANO

2646N-RR-LUCASALEXANDREDASILVA NASCIMENTO

2624N-RR - FERNANDA FÉLIX CORDEIRO

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0800111-12.2024.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE MARIANO MENDONCA MATOS MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

• Apelação 0847107-58.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALDINEI DE VASCONCELOS VALENTE MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

• Apelação 0825253-76.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DIUCLEITON DOS SANTOS NEVES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

• Apelação 0829636-92.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VICTOR DAVID MARRERO MARQUEZ MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

• Embargos de Declaração na Apelação                            0800534-30.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO) 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JOÃO PEDRO ASSUNÇÃO DE ARAÚJO

2271N-RR - VALDER ALVES NASCIMENTO

51B-RR - JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0805775-77.2024.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. C. M. L.

247B-RR - ALEXANDER SENA DE OLIVEIRA

Apelado

A. A. M. M.

1402N-RR - HERICK FEIJÓ MENDES

• Apelação 0800786-84.2021.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. G. DA S.

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

E. G. DA S.

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Inclusões

Adiado em 10/03/2025

• Apelação 0845084-42.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

L. E. M. DA S.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

• Apelação 0800810-54.2017.8.23.0090 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

G. E. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

G. E. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

1. Apelação 0800719-20.2018.8.23.0060 (A)

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONALDO BORGES CASTRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

1. Apelação 0800280-67.2024.8.23.0005 – RÉU PRESO (A) RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDNALDO RIBEIRO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

EDNALDO RIBEIRO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0805695-84.2022.8.23.0010  (A) RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. M. M. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

• Apelação 0841685-05.2023.8.23.0010  (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JOSE HILTON BEZERRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

• Apelação 0837887-36.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE ADYSON DA SILVA ALMEIDA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

KELVIN TADEUS MENEZES FERNANDES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

RHUAN DAMACENO TORRES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

VICTOR HUGO DANTAS LIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0008966-81.2015.8.23.0010/1  (A)

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAMON DE ARAUJO ARAGAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO