.

1. Apelação 0824827-64.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

A. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0817258-75.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

J. DE S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

509N-RR - Vilmar Lana

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

1. Apelação 0832178-88.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. A. F. DA S.

2585N-RR - CAMILLA LIMA FERREIRA DOS SANTOS

801N-RR - BRUNA CAROLINA SANTOS GONCALVES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

I. F. F.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

• Apelação 0800452-88.2021.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

C. W. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32710065D-RR - Cássio Emanuel Rauedys de Oliveira Matos

• Apelação 0838662-51.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WILLIAN GOMES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

• Apelação 0800360-36.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. R. S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

1. Apelação 0800719-20.2018.8.23.0060

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONALDO BORGES CASTRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

• Recurso em Sentido Estrito 0800633-17.2022.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

• Recurso em Sentido Estrito 0800573-10.2023.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

RAUL JAVIER GUAIQUIRIMA CARRENO 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

• Apelação 0834683-81.2023.8.23.0010/1

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. C. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

• Apelação 0815874-43.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. DA S. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

• Apelação 0800170-05.2023.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALDENIR CARNEIRO LARANJEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

• Apelação 0800710-19.2022.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz do Anauá 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YANIRE FABIOLA VERDU BOLIVAR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12349934D-RR - MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA

1. Apelação 0800280-67.2024.8.23.0005 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDNALDO RIBEIRO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

EDNALDO RIBEIRO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0800810-54.2017.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. E. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA G. E. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

• Apelação 0834818-93.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. N. DOS S. C.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

M. A. R. M.

332420N-SP - CLOTILHO DE MATOS FILGUEIRAS

representado(a) por E. G.

SOBRINHO

R.M.

323N-RR - LARISSA DE MELO LIMA

• Apelação 0837887-36.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE ADYSON DA SILVA ALMEIDA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

KELVIN TADEUS MENEZES FERNANDES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

RHUAN DAMACENO TORRES

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

VICTOR HUGO DANTAS LIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0008966-81.2015.8.23.0010/1

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAMON DE ARAUJO ARAGAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

• Apelação 0841685-05.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JOSE HILTON BEZERRA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2366N-RR - JULIENE OLIVEIRA GARCIA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

1. Apelação 0805695-84.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. M. M. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0013487-45.2010.8.23.0010

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ANDERSON DE ARAUJO ALVES

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

• Apelação 0813123-83.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALLDYONATHAM DOS SANTOS MAIA 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

• Apelação 0820308-75.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

URIEL SILVA BRANDAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

• Apelação 0837158-73.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JUAN PABLO CONTRERAS PEREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

• Apelação 0800975-26.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado 

E. A. DE V. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

• Apelação 0834072-65.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATEUS ALENCAR SANTANA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

• Agravo de Execução Penal 9000110-53.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante 

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

JOZIEL THOMAZ PEREIRA

1662N-RR - Antonio Junior Bezerra Lima 2097N-RR - JISELLY DA SILVA LOBATO

• Agravo de Execução Penal 9000059-42.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Zenilton Cruz de Lima

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

1. Apelação 0827874-12.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

Vítima

L. S. DA S. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

L. F. M.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

• Apelação 0800620-16.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

R. N. T. DA C. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

F. DOS S. S.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

1. Embargos de Declaração no Recurso em Sentido Estrito

0823437-98.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Advogados

Embargante

Embargado

GUSTAVO BRUNO CARVALHO MOREIRA 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

• Apelação 0835328-43.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

J. R. DA S. V.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

E. M. M. DE L.

2399N-RR - VALDENEY DA SILVA CRUZ

• Agravo de Execução Penal 9000060-27.2025.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSIEL MORAIS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

• Apelação 0837573-27.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEMER OLIVEIRA PESSOA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

• Agravo de Execução Penal 9002529-80.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARCO ALEANDRO MIRANDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

1. Apelação 0823110-22.2018.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

Vítima

R. N. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

A. P. DE O. S.

1763N-RR - ODAYR LIMA SANTOS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

• Embargos de Declaração na Apelação 0800108-86.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

WAGNER WELLINGTON DA SILVA TENÓRIO CAVALCANTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

• Apelação 0826837-47.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. A. DA S. V.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1552N-RR - Filipe Santana Simões

• Apelação 0838672-95.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

THIAGO PONTE DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

• Apelação 0801193-54.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Z. A. C. I.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

• Apelação 0801741-16.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

K. T. C.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

K. T. C.

12088386N-MG - IZABELA SEDLMAIER SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0828706-74.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARMEN MARIA GUEVARA GUEVARA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

• Apelação 0800138-39.2021.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

1. Apelação 0800018-15.2018.8.23.0010 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

• Apelação 0821086-79.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EMERSON CESAR DA SILVA

VICTOR HUGO SOARES DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

1. Apelação 0019430-67.2015.8.23.0010 RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO DA SILVA FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

• Apelação 0810898-27.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS SANTOS THOMAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

• Apelação 0813249-02.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. C. D. DA S. A. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

• Apelação 0840492-18.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

R. S. S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Vítima

N. B. M. representado(a) por

N. B. M.

W. M. S. representado(a) por

N. B. M.

• Apelação 0832817-38.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

G. L. L.

K. V. DE F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2368N-RR - BIANCA LIMA DE ALMEIDA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2368N-RR - BIANCA LIMA DE ALMEIDA

• Embargos de Declaração na Apelação 0800785-77.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ANTONIO ANAILDO DO NASCIMENTO LIMA

355N-RR - MARLENE MOREIRA ELIAS

JUNIOR

2691N-RR - ONIAS MENDES DE SOUSA FILHO

54A-RR - HELIO ABOZAGLO ELIAS

GABRIEL CEZAR

21927N-MT - Marcos Vinicius Borges

JOHN WILLINGTON TORRES SANCHEZ

355N-RR - MARLENE MOREIRA ELIAS

2691N-RR - ONIAS MENDES DE SOUSA FILHO

54A-RR - HELIO ABOZAGLO ELIAS

MARCOS ALTENOR TORRES ANDRADE

15655N-AM - MAYARA BICHARRA DE

ALBUQUERQUE

PHELIPE FERNANDES DE CASTRO NOGUEIRA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

Thiago Assis da Silva Monteiro

12725N-AM - Thiago Assis da Silva Monteiro

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0809882-04.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO GOMES

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

LEONARDO RIBEIRO GOMES

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

MARCOS WILLIAMS ALENCAR NOBRE

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

LAYS CAROLINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Embargos de Declaração na Apelação 0828989-05.2021.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

A. R. G. L.

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

C. B. G. R.

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

H. J. A. M.

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Apelação 0800654-72.2023.8.23.0020 (A)

Origem:VaraCriminaldeCaracaraí SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

I. S. T.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

839N-RR-GUILHERMEAUGUSTOMACHADO EVELIM COELHO

• Apelação 0801103-12.2024.8.23.0047 (A)

Origem:VaraCriminaldeRorainópolis-1ºTitular 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TARCISO MENDES VIEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

• Apelação 0800293-37.2024.8.23.0047 (A)

Origem:VaraCriminaldeRorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

H. V. R. DA S.

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

• Apelação 0818075-13.2020.8.23.0010 (A)

Origem:1ªVaraCriminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GABRIEL ANTONIO ACOSTA HERNANDEZ MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

126283N-SP - Elecir Martins Ribeiro

• Apelação 0800293-26.2021.8.23.0020 (A)

Origem:VaraCriminaldeCaracaraí 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LHAYZA KELLY NASCIMENTO BARBOSA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

• Apelação 0802575-33.2022.8.23.0010 (A)

Origem:1ªVaraCriminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JONH SOUZA TEODORO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

• Apelação 0829882-25.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem:3ªVaraCriminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

IDAMILSONRODRIGUESFIRMOrepresentado(a) por RONILZA DA SILVA RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

209N-RR - Samuel Weber Braz

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

• Apelação 0013866-78.2013.8.23.0010 (A)

Origem:2ªVaraCriminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ISRAEL SAMPAIO TUIRA

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA TAYWAN CASTRO MACHADO

172N-RR - Elceni Diogo da Silva

• Apelação 0832092-83.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem:3ªVaraCriminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA LUIZ ANTONIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

• Apelação 0823235-82.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem:3ªVaraCriminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALAN ERLO SOUZA DA SILVA

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

ANDRE LUIZ MENDES FERREIRA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOUSA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

KEYTON VITAL NASCIMENTO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

• Mandado de Segurança 9000613-11.2024.8.23.0000 (A)

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Impetrado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO

PENAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

325P-RR - SANDRO BUENO DOS SANTOS

0P-RR - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE

RORAIMA - JUDICIAL

SECRETÁRIO ESTADUAL DA JUSTIÇA E DA

CIDADANIA DE RORAIMA

• Apelação 0836130-07.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROMARIO DOS SANTOS E SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

• Apelação 0835786-94.2021.8.23.0010 (A)

Origem:1ªVaraCriminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IGOR RAFAEL DE ARAUJO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1. Apelação 0827567-58.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO (A) RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem:2ªVaradoTribunaldoJúriedaJustiçaMilitar

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

RICARDO ANTONIO FLORES CUSTODIO 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

JUSSET DEL CARMEN ROMERO ARREAZA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA