.

1. Apelação 0802683-91.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FREDDY RAFAEL MUNOZ JIMENEZ

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

LUIS ABEL BARRIOS GARCIA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

VICTOR JOSE PRESILLA BARRIOS

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800020-82.2018.8.23.0010/1RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça MilitarREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

PAULO ALMEIDA COSTA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

PAULO ALMEIDA COSTA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

1. Apelação 0813044-07.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA PAULO IRINEI SOARES CRUZ

2332N-RR - LAYSE DA SILVA OLIVEIRA

2434N-RR - DANIELLA CALDAS RODRIGUES

1. Agravo de Execução Penal 9000334-25.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MANOEL CUNHA BRAZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

1. Agravo de Execução Penal 9001015-92.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA ANDERSON SAMPAIO ANDRADE

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

1. Recurso em Sentido Estrito 0002545-75.2015.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ANTONIO CARLOS CEZAR DA SILVA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

1. Apelação 0800837-93.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

W. R. DA S. M.

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA 

11764722D-AM - NICOLE FARIAS RODRIGUES

1. Apelação 0810529-04.2020.8.23.0010

Origem:VaraCriminaldeMucajaí 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

E. DE S.M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

2523N-RR - GLEICIANE DOS REIS SOBRINHO

1. Apelação 0011989-74.2011.8.23.0010

Origem:VaradeCrimesContraVulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. S. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Apelação 0806880-94.2021.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ªVaradoTribunaldoJúriedaJustiçaMilitar

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE RIBAMAR LIMA DOS REIS

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

2346N-RR - ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO

MAGALHÃES DE BRITO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0836068-98.2022.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:2ºJuizadodeViolênciaDomésticaREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. DA S.C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

1. Apelação 0819520-66.2020.8.23.0010

Origem:3ªVaraCriminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA HUDSON ROBERTO RODRIGUES DE SOUZA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0843328-95.2023.8.23.0010

Origem:2ªVaraCriminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EDSON SOUZA PRADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2818N-RR - THAÍSY NITIS MOTA NATTRODT

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

1. Apelação 0806736-23.2021.8.23.0010

Origem:VaradeCrimesContraVulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. C.L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

1. Apelação 0800087-93.2021.8.23.0090 – RÉU PRESO

Origem:VaraCriminaldeBonfim 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSILDO SANTOS ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

1. Apelação 0804827-38.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTENOR MAFRA DINIZ JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2271N-RR - Valder Alves Nascimento

1. Apelação 0841058-98.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem:VaradeEntorpecenteseOrganizaçõesCriminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL BRUNO REMIGIO DE BARROS

1662N-RR - Antonio Junior Bezerra Lima

KLINGER FERNANDES DOS SANTOS

12432N-AM - JEBERSON FERNANDES DOS SANTOS

2237N-RR - JARLANE SOUSA BARBALHO

PABLO ALMEIDA SILVA

2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0801787-58.2018.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem:1ªVaradoTribunaldoJúriedaJustiçaMilitarREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MANOEL ROSA FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

1. Apelação 0000347-12.2015.8.23.0060

Origem:VaraCriminaldeSãoLuiz 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O. M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - MARIANA RIBEIRO LORENZI

1. Apelação 0807389-88.2022.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem:1ºJuizadodeViolênciaDoméstica – CompetênciaCriminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODE RORAIMA 

C. E. S. F.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Embargos de Declaração na Apelação 0806191-79.2023.8.23.0010

Origem:1ªVaraCriminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

DAVID KAISSON RODRIGUES PIMENTEL MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

1. Apelação 0801419-25.2024.8.23.0047RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem:JuizadodeViolênciaDomésticadeRorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

E. A. S. A. M.1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

SANTOS

Apelado

M. DOS S.P.11875N-AM - André Ricardo de Araújo Santiago

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Agravo de Execução Penal 9000063-79.2025.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANTONIO DA SILVA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

1. Agravo de Execução Penal 9002803-44.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOSEPH LEIVA GUILARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1. Agravo de Execução Penal 9002674-39.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JEANDERSON DA SILVA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

1. Agravo de Execução Penal 9002744-56.2024.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

TONY DUARTE DA CRUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2090N-RR - JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA

1. Embargos de Declaração na Apelação                            0802047-87.2019.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JOSE DALMO ZANI

349665N-SP - JOÃO BOSCO CAETANO DA SILVA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800613-31.2019.8.23.0090 (A)

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. M.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

D. B.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

E. J. DA S.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

G. DA S. M.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0802793-61.2022.8.23.0010 (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica – Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado 

J. E. P. M. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

1985N-RR - MANOEL LEOCADIO DE MENEZES

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação 0800724-90.2021.8.23.0010 (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara doTribunal do Júri e da Justiça Militar de BonfimREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANUEL DOS SANTOS SILVA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

MANUEL DOS SANTOS SILVA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0836743-61.2022.8.23.0010 (A)

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YKARO FERNANDES DO SACRAMENTO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0844735-39.2023.8.23.0010 (A)

Origem:1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SALOMAO GONZALES SOUZA NASCIMENTO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0812745-69.2019.8.23.0010 (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica – Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. DE O. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0800396-68.2018.8.23.0010 (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

W. B. D. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8809B-PA - MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO

14532N-PA - JESSICA PORTINHO BUENO

1. Apelação 0801162-97.2022.8.23.0005 (A)

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. V. G. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

1. Apelação 0813071-97.2017.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. DE S. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0808078-98.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. G. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0805470-30.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HUDSON MAGALHAES DE CASTRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0818760-20.2020.8.23.0010 (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça MilitarREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA ARISSON SOUSA MAGALHAES

Alexesandro Rolin de Souza

Daniel Henrique de Oliveira Fernan des dos Santos 

WILLY DA SILVA SOUZA

1681N-RR-RhykáAguiardeSouza 1572N-RR - Wagner Estácio Coelho

2293N-RR - JOÃO PAULO HILARIO RIBEIRO SILVA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1. Apelação 0829859-50.2021.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. DA S. DE O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0806752-40.2022.8.23.0010 (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica – Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. DE M. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

1. Apelação 0800173-46.2022.8.23.0020 (A)

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

1. A. N. B. 

MINISTÉRIO PÚBLICODO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

1. Apelação 0810240-03.2022.8.23.0010 (A)

Origem:VaradeCrimesContraVulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. M. P. J.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

A. M. P. J.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA