Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A. B. C. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
A. M. DA S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
TALINE DA SILVA PINTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Mucajaí SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (DECLARADO) |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
A. W. P. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ALEXANDRY DA SILVA DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RUAN COSTA FRANÇA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Requerente Requerido |
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
438B-RR - Cristiane Rodrigues Araújo da Silva |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
E. L. M. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1569N-RR - João Batista Catalano |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MARCOS VINICIUS MENDES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
OSVANILDO SOARES DE SOUSA |
1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO |
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
Vítima |
ISABELA NAYRA DE SOUSA SILVA |
|
representado(a) por VALCIMAX ALVES DA SILVA |
||
VALCIMAX ALVES DA SILVA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MICHEL DA MOTA MAGALHAES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
T. J. M. S. representado(a) por E. C. M. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
184N-RR - Jaime Brasil Filho |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
C. G. C. L. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante |
GIANNY HECTOR NAVARRO VASQUEZ |
2761N-RR - JULIANA FABRÍCIA CORREIA ORIHUELA |
|
2595N-RR - JOÃO GUILHERME DE FREITAS PIRES |
|||
2494N-RR - BARBARA VINHOTE BENTES NOGUEIRA |
|||
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|||
1029N-RR - Shiska Palamitshchece Pereira Pires |
|||
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. C. DA S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET
|
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSÉ CAMPOS GOMES VANGELITO DA SILVA MACEDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
T. M. DE O. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2931N-RR - DANIELLY DA SILVA OLIVEIRA 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
I. M. M. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: 1ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA OSVALDO SOARES VERAS NETO |
174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA |
Decisão:
Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
FELIPE LUIS MORANDI MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1924N-RR - ANDRÉIA PENHA RIBEIRO |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
A. R. DOS S. N. |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
||
Apelado |
A. R. DOS S. N. |
7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LUAN GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Pacaraima |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JAKSON BRUNO LIDICE LIMA |
44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
E. S. DA S. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
||
P. DE S. M. N. |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
|
Apelado |
E. S. DA S. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
||
P. DE S. M. N. |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ARNOLDO RODRIGUES FERNANDES MARIA MÁRCIA GONÇALVES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado Vítima |
J. R. A. L. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA M. B. R. |
28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
LUCAS MATHEUS SOARES VIRIATO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2006N-RR - Maria Manuela Cruz Pereira |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ALDENOR MAGALHAES DOS SANTOS |
215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
||
Apelado |
ALDENOR MAGALHAES DOS SANTOS |
215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
29. Embargos de Declaração na Apelação 0013537-95.2015.8.23.0010 Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR CONVOCADO: JUIZ CONV. ESDRAS DA SILVA PINTO RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante Embargado |
M. DE J. N. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1069N-RR - KENNYA CABRAL FERREIRA FRANCO 413N-RR - Silas Cabral de Araújo Franco |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
S. D. C. E. E. DA S. C. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz 28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
ANTONIO ROBERTO VASCONCELOS MUDIM JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
GEAZE IVALDO MENDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Bonfim |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
VERAUNILDO DA SILVA VERAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
525N-RR - Francisco Alberto dos Reis Salustiano |
Decisão:
Origem: Vara de Execução Penal |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DHAVID WARLEN DOS SANTOS LIMA |
1797N-RO - DÊNIO GUILHERME MACHADO COSTA |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JESUS ALBERTO SESCUN CANO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO |
Decisão:
Origem: Juizado da Infância e Juventude de Caracaraí SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
H. F. DE S. F. |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO |
||
M. F. A. |
200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES |
|
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado Vítima |
YAN KALLEO RODRIGUES CHAVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA IARA THAMIRIS MALAQUIAS RIBEIRO |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RAFAEL CONCEICAO SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
JOSE RODRIGUES DE SOUSA FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1336N-RR - Aline Pereira de Almeida |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
DIOGO SANTANA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL |
Decisão:
Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA SEGREDO DE JUSTIÇA |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA R. L. DE O. R. |
2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES 1955N-RR - MESSIAS ARAÚJO FERNANDES |
Decisão:
Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
|
Apelante Apelado |
A. F. DA S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ENOC FERNANDES LEITE |
11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA I. da S. C. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara de Execução Penal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante |
BRUNO SILVA MARQUES |
12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
||
Agravado |
BRUNO SILVA MARQUES |
12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
Adelson Gomes Ferreira MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WADSON RANIELLY FERNANDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
15409N-MS - LAURO BECKMANN FERREIRA CABRAL |
Decisão:
Origem: 3ª Vara Criminal |
RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
JAMIRO ALVES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1640N-RR - Antonio Rodson Fernandes Moreira |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
CLEILSON SANTANA SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO |
Decisão:
Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência CriminalREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
EGILSON ALVES CAVALCANTE |
2757N-RR - ELTON RAFAEL MENDONÇA FERREIRA |
1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA |
||
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
|
Vítima |
TAILA ADRIA OLIVEIRA DA ROCHA |
186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
A. G. M. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
M. C. M. F. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de São Luiz |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
Hailton Santos Martins MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Embargante |
ALEXANDRE EURICO FLORES |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
ALEXANDRO FERREIRA DE SOUZA |
297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO |
|
CESAR AUGUSTO DO CARMO SILVA |
11443N-MT - ANIBAL FELICIO GARCIA NETO |
|
14981N-MT - LEIDINEIA KATIA BOSI |
||
Vagner Silva dos Santos |
13135N-AM - REGINA CÉLIA DA CUNHA FARIAS |
|
Embargado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
J. C. P. A. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
MANOEL DE JESUS MIRANDA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
209N-RR - Samuel Weber Braz |
Decisão:
Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência |
||
Tipo |
Parte |
Advogados |
Recorrente Recorrido |
RODRIGO CORDEIRO MADY MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
VITORIA DE SOUSA SALAZAR SIVALDO LEOCADIO DE SOUSA |
493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
ADAILTON DA SILVA DE ALENCAR |
260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
ITALO GUILHERME FERREIRA GIL |
2749N-RR - HERBERT FREDERICO DE AZEVEDO |
|
SUANDRA YORHANY CAVALCANTE HOFFMANN |
287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA |
|
Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Vara de Execução Penal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Agravante Agravado |
GERSON SILVA DA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO |
Decisão:
Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
A B PINHEIRO ARILEUDO BRASIL PINHEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER 150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
WESLEY SANTOS ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
2598N-RR - Maik Bruno Dos Santos Cavalcante 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
|
Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
HEBERT JOSUE MORA MORENO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1768N-RR - SÂMARA DE SOUZA FERREIRA CARDOSO |
Decisão:
Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
PIERRE SILVANO DOS SANTOS TEIXEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA |
Decisão:
Origem: 2ª Vara Criminal |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
YURI JOSE NASCIMENTO DA SILVA SALES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante |
J. C. F. S. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
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Apelado |
J. C. F. S. |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
F. C. C. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão:
Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA |
RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO |
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Tipo |
Parte |
Advogados |
Apelante Apelado |
A. S. DA S. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA |
81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto |
Decisão: