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PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 02/12/2024 A 05/12/2024

  1. Apelação 0835023-59.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

I. S. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0806023-77.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

  1. A. B. G. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação  0822753-42.2018.8.23.0010


Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YURI JOSE NASCIMENTO DA SILVA SALES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:




  1. Apelação 0005384-73.2015.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

A. DE S. S.


81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:


  1. Embargos de Declaração na Apelação 0807200-52.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante


Embargado

E. C. DA S.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

 

Decisão:




  1. Apelação 0800746-51.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. C. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0811056-19.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. C. F. S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

J. C. F. S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0809486-27.2023.8.23.0010/1

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ALEXANDRE LIMA DO CARMO

FRANK WASHINGTON DA SILVA PINTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:


  1. Apelação  0816375-94.2023.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CELIO HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




  1. Apelação 0834156-32.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PIERRE SILVANO DOS SANTOS TEIXEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação 0825981-83.2022.8.23.0010  RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

    

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ABRAHAN ALEXIS SOLANO BETANCOURT


215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

 

Decisão:




  1. Apelação 0197604-45.2008.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. F. DOS R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:


  1. Apelação 0822092-92.2020.8.23.0010 

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET    

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GEDEÃO FERREIRA DO NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:




  1. Apelação  0818461-38.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KENNEDY TRAJANO CARNEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação 0828427-69.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

FRANCISCO CARLOS DE LIMA PEREIRA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2594N-RR - IZAETE CORDEIRO SANTANA

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

 

Decisão:




  1. Apelação 0813369-79.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HEBERT JOSUE MORA MORENO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1768N-RR - SÂMARA DE SOUZA FERREIRA CARDOSO

 

Decisão:


  1. Apelação 0830349-38.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

WESLEY SANTOS ARAUJO


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2598N-RR - Maik Bruno Dos Santos Cavalcante 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9000059-76.2024.8.23.0000


  Origem: Vara de Execução Penal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GERSON SILVA DA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

 

Decisão:




  1. Apelação  0806458-85.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANGELO REINALDO DA SILVA JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:




  1. Apelação 0800251-61.2019.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


    REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

A B PINHEIRO

ARILEUDO BRASIL PINHEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

 

Decisão:


  1. Apelação 0800752-80.2019.8.23.0090


Origem: Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIEZER DA SILVA PEIXOTO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0013362-04.2015.8.23.0010  RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar  REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALDINEIA DA SILVA SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 

Decisão:




  1. Apelação 0814664-25.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VITORIA DE SOUSA SALAZAR SIVALDO LEOCADIO DE SOUSA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:





  1. Apelação 0812860-51.2023.8.23.0010    RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

ARLESSON FABIO DE OLIVEIRA LOPES

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

 

EVANILSON SOUSA OLIVEIRA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 

HAYKLEN DOS SANTOS OLIVEIRA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:






  1. Apelação 0820869-41.2019.8.23.0010  


   Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis


  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET      

Tipo

ParteAdvogados

Apelante Apelado

A. A. A. L. DE A. 1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:




  1. Apelação  0830554-67.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRENO VINICIUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

DENISON CRISPIM ALVES

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

MATEUS HENRIQUE COSTA MORAES

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0800132-90.2023.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

G. T. G.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2399N-RR - VALDENEY DA SILVA CRUZ

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9002336-65.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RAFAEL DO PRADO ALEXANDRE


213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO

 

Decisão:











  1. Apelação 0800907-44.2023.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. R. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:




  1. Apelação 0813768-11.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANKLIN DELANDO RABELO NOBRE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 

Decisão:





  1. Apelação 0805308-35.2023.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

AGANEKIS SOARES SINESIO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MARACY MICHELE FERREIRA

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

 

Decisão:




  1. Apelação 0800236-55.2022.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDUARDO RANIERY RODRIGUES SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:














  1. Embargos de Declaração na Apelação 0002532-47.2013.8.23.0010


Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DIEGO CORDEIRO COELHO

2048N-RR - JOEL GARCIA MADUREIRA

   

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

 

JOSE FLORENTINO DA SILVA NETO

2048N-RR - JOEL GARCIA MADUREIRA

   

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0842738-21.2023.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

C. C. M. 

J. A. DA S. O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:




  1. Apelação 0803481-86.2023.8.23.0010      RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência CriminalREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAVID DE ANDRADE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:




  1. Embargos de Declaração na Apelação 0801320-06.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

M. A. M. DE S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

Decisão:




  1. Apelação 0806535-94.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

V. C. M.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

V. C. M.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0836322-37.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARIOSVALDO DA SILVA LEITE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




  1. Apelação 0840870-08.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCELO ANDRE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




  1. Apelação  0833870-54.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TARLISON BRAZ SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




  1. Apelação 0800630-44.2023.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAIMUNDO VITOR BARBOSA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

Decisão:




  1. Apelação 0828750-40.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SIMAO PEDRO DA SILVA SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

Decisão:




  1. Apelação 0830739-13.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GRASELISA BATISTA TEIXEIRA

748N-RR - Márcio Leandro Deodato de Aquino

   

645N-RR - GETULIO ALBERTO DE SOUZA CRUZ

   

FILHO

   

1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA

Apelado

ISMAEL PALMEIRA DA SILVA

1780N-RR - ILLO AUGUSTO DOS SANTOS FILHO

   

1346N-RR - Marcelo Freitas do Nascimento

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0811842-58.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIS FABIANO LIMA LIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

Decisão:




  1. Apelação 0805689-77.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALEXANDRE VENANCIO BASTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:


  1. Apelação 8000014-59.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

I. L. A. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0813161-66.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDMILSON DE SOUZA FARIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:




  1. Apelação 0803927-55.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WARLEY JANDERLEY SANTOS DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

 

Decisão:




  1. Apelação 0833584-76.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. P. C. J.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

 

Decisão:





  1. Apelação 0826782-67.2020.8.23.0010  RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência CriminalREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. L. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:




  1. Apelação 0814514-78.2020.8.23.0010


Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SANDRA REGINA SILVA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

Decisão:




  1. Apelação 0814113-40.2024.8.23.0010  

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. E. DE S. G. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

Decisão:




  1. Apelação 0834672-86.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VICTOR ANTONNUT DE SOUZA MOREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

214B-RR - Antonio Pereira da Costa

 

Decisão:




  1. Apelação  0002582-44.2011.8.23.0010


Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Arlison Pinto da Silva

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

 

Decisão:
















  1. Recurso em Sentido Estrito 0839772-85.2023.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

FERNANDO TAKAO MARISIHIQUI FILHO

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

   

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

2922N-RR - LAYANE SOARES REIS

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0834775-59.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

IGOR COSTA RAMOS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

2461N-RR - KALLYNE OLIVEIRA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação 0811344-59.2024.8.23.0010


Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

FRANCIMAR DA COSTA GOMES JOSE RODRIGUES DE SOUSA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

Decisão:




  1. Apelação 0800802-65.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. N. T. DA C. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

 

Decisão:




  1. Apelação 0013464-89.2016.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WARLEY JANDERLEY SANTOS DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

 

Decisão:




  1. Apelação 0815695-75.2024.8.23.0010   RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. E. A. R.

184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

representado(a) por M. A.

 
 

A. R.

 

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0824337-76.2020.8.23.0010


Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO CARLOS NICOLETTI DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação 0827443-46.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WESLEY SILVA OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0000741-58.2015.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

 

Decisão:




  1. Apelação 0810862-19.2021.8.23.0010

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

  REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ALUISIO JULIO PASTANA DA SILVA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

 

Decisão:




  1. Apelação 0834862-49.2022.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADAILTON DA SILVA DE ALENCAR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

ITALO GUILHERME FERREIRA GIL

2749N-RR - HERBERT FREDERICO DE AZEVEDO

 

SUANDRA YORHANY CAVALCANTE HOFFMANN

287N-RR - RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 8000187-83.2024.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. L. DA S. E. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:




  1. Apelação 0801492-94.2024.8.23.0047RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. DA S. L. 

I. F. DE O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

 

Decisão:









  1. Apelação 0006483-54.2010.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. A. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0811149-11.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

EDNELSON TEIXEIRA DE JESUS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

 

Decisão:




  1. Apelação 0839843-24.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DEAN VASCONCELOS VITAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




  1. Apelação 0803861-12.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HYGO SILVA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:




  1. Apelação 0827953-54.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALEXAIL JOSE GONZALEZ MARTINEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:




  1. Apelação 0821454-30.2018.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EVERALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

 

Decisão:




  1. Apelação 0822605-55.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

B. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:




  1. Apelação 0007325-24.2016.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. S. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0812026-53.2020.8.23.0010  (A)


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

ParteAdvogados

Apelante


Apelado

R. A. DA C. E S. G. 2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:




  1. Apelação 0197515-22.2008.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

S. T. F. B. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA



2960N-RR - CLARA MAGALHÃES PESSOA

 

Decisão:




  1. Apelação 0816772-56.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. A. O. V. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:

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