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PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 25/11/2024 A 28/11/2024

 

  1. Apelação 0821454-30.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EVERALDO MONTEIRO DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0800934-73.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MILANGILO DA SILVA LAURENTINO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

 

Decisão:




  1. Apelação 0827953-54.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALEXAIL JOSE GONZALEZ MARTINEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:




  1. Apelação 0839843-24.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DEAN VASCONCELOS VITAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:


  1. Apelação 0834735-48.2021.8.23.0010


Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ANDERSON MARCELO COSTA MOREIRA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1352N-RR - Wang Liu Gonzaga Thomas da Silva 174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação 0840455-25.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O. M. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:




  1. Apelação  0800365-87.2023.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. F. DE S. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

 

Decisão:




  1. Apelação 0822605-55.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

B. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:


  1. Apelação 0800932-82.2019.8.23.0030

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAILAN SILVA FURTADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 

Decisão:




  1. Apelação 0803861-12.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HYGO SILVA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:




  1. Apelação 0826651-63.2018.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CECY LYA BRASIL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

Decisão:






  1. Recurso em Sentido Estrito 0811149-11.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

EDNELSON TEIXEIRA DE JESUS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

 

Decisão:




  1. Apelação 0806718-36.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANKLY FREITAS COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:




  1. Apelação 0815151-58.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional 

  REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

N. H. B. M. representado(a) por T. H. B. M.

1964N-RR - THIAGO HENRIQUE BARROS MARQUES

     
     

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

N. H. B. M. representado(a) por T. H. B. M.

1964N-RR - THIAGO HENRIQUE BARROS MARQUES

     
     
 

Decisão:




  1. Apelação 0809971-61.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

PERIN LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1895N-RR - RAYSSA WERNER VIEIRA TOMAZ

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

 

Decisão:


  1. Apelação 0001558-40.2024.8.23.0005RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto AlegreREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

    

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOAO EVANGELISTA BARROSO DE SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

 

Decisão:




  1. Apelação 0832697-29.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. F. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

 

Decisão:




  1. Apelação 0800296-67.2018.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DENILSON BATISTA FRANÇA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

IAGO DOS SANTOS DE MELO

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

SERGIANE MALHEIRO LEVEL

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0822369-40.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAVID FERREIRA FERNANDES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

32641N-RS - Camila Michelon

 

Decisão:


  1. Apelação 0827520-50.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARNOLD SOBRAL DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

 

Decisão:




  1. Apelação 0000301-06.2010.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:




  1. Apelação 0817223-81.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. L. C.

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

   

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

   

2867N-RR - JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA

   

2922N-RR - LAYANE SOARES REIS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0824308-21.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO  RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET                                                         

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

EDMILSON NERES DE SOUSA MATHEUS DA CUNHA NERES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

 

Decisão:


  1. Apelação 0811493-60.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência CriminalREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. B. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

 

Decisão:




  1. Apelação 0832087-27.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KERWING ALEJANDRO HENRIQUE SANGUINO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

Decisão:




  1. Apelação 0807418-41.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

C. A. S. DA C.

R. M. S. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:




  1. Apelação 0827170-33.2021.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar  REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

    

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DANIEL PAULO RENIER AFONSO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

 

Decisão:


  1. Apelação 0816537-89.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DEMETRIO OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

 

Decisão:




  1. Apelação 0822747-59.2023.8.23.0010

Origem: Juiz  ado de Violência Doméstica de Bonfim

 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

      A. G. A. 

M. A. DE S.

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

 

Decisão:




  1. Apelação 0828592-43.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANGHELO JOSE CALZADILLA VINA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

 

Decisão:




  1. Apelação 0824103-26.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

      A. F. DOS S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:


  1. Apelação  0823952-26.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRENO EMANUEL RODRIGUES BORBA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

209N-RR - Samuel Weber Braz

 

Decisão:




  1. Apelação 0828302-23.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JULIO CESAR URBANEJA CAMPOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:




  1. Apelação 0807216-64.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

S. L.

1629N-RR - Glaucia Vanessa Ferreira de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

S. L.

1629N-RR - Glaucia Vanessa Ferreira de Souza

 

Decisão:




  1. Apelação 0832772-73.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO SANTANA LIMA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:


  1. Apelação 0806937-15.2021.8.23.0010 (A)RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Ju izado de Violência Doméstica

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. R. C. G. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

Decisão:




  1. Apelação 0802445-72.2024.8.23.0010

Origem: 1º Ju izado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

J. P. DA S. C.

 B. K. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0800051-78.2022.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

EGIO RODRIGUES DE ANDRADE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

 

Decisão:




  1. Apelação 0845764-27.2023.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível  

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. L. N.

1917N-RR - ELIDIANY ANDRADE SENA

   

606N-RR - MARCELO FERREIRA GOMES

Apelado

T. R. C.

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

Terceiro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


  1. Recurso em Sentido Estrito 0811839-06.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA YOVAN RAFAEL DUM MORALES


174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação 0814056-56.2023.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KLISMAN DE SOUSA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

 

Decisão:




  1. Apelação 0806848-60.2019.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal  REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

S. T. P.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação 0800108-86.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

WAGNER WELLINGTON DA SILVA TENÓRIO CAVALCANTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

 

Decisão:


  1. Agravo de Execução Penal 9002317-59.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA LUCAS CAMILO PAULINO


12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

 

Decisão:




  1. Apelação 0006483-54.2010.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. A. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0824790-32.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LISE MARYANNE SOARES DA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

 

Decisão:


  1. Apelação 0834130-68.2022.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ANNEL JOSE SALAZAR ALCILA

CARLOS JAVIER PARRA ARAY


215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

 

Decisão:




  1. Apelação 0803669-45.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROBEANGELO MAFRA DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1480N-RR - IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMES

 

Decisão:




  1. Apelação 0807621-32.2024.8.23.0010

Origem: 1º Ju izado de Violência Doméstica - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

G. L. V. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

Decisão:




  1. Apelação 0800132-56.2024.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

J. S. R. P.


1493N-RR - ROBERTO FERNANDES DA SILVA

 

Decisão:


  1. Apelação 0818459-34.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JORGE SERRA DA SILVA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

Decisão:




  1. Apelação 0810931-17.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

 

Decisão:




  1. Apelação 0014422-12.2015.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCIO BUCKLEY BERWING

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

 

Decisão:




  1. Apelação 0815751-45.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. R. DE J. P. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

 

Decisão:


  1. Recurso em Sentido Estrito 0842455-95.2023.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - NICOLE FARIAS RODRIGUES

 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9002164-26.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LEANDRO SANTANA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

 

Decisão:




  1. Embargos de Declaração na Apelação                             0800273-80.2021.8.23.0005 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

J. O. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO

 

Decisão:




  1. Apelação 0811103-85.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GABRIEL CORDEIRO DA PAZ

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

JOHN PHILIPS LIMA DE SOUSA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

YGOR NUNES RODRIGUES DA SILVA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


  1. Apelação  0806877-42.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. L. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0820388-78.2019.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. R. D.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

 

Decisão:


  1. Apelação 0814774-87.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

C. A. R.


81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:



  1. Apelação 0801765-10.2023.8.23.0047 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CAUAN REIMON DA SILVA CORREA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - NICOLE FARIAS RODRIGUES

 

Decisão:


  1. Apelação 0000083-65.2016.8.23.0090 (A)

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

J. S. C. 

R. DA S. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa 162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:



  1. Apelação 0810898-27.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS SANTOS THOMAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



  1. Apelação 0837057-41.2021.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESUS ALBERTO GOMEZ SALCEDO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

JULIO EDUARDO VARGAS ROMERO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

MAIKEL JOSÉ VASQUEZ LOPEZ

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

SAMUEL ALEJANDRO CARBAJAO RONDON

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Apelado

JESUS ALBERTO GOMEZ SALCEDO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

SAMUEL ALEJANDRO CARBAJAO RONDON

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:



  1. Apelação 0000492-41.2016.8.23.0090 (A)


Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. G. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

Decisão:



  1. Apelação 0824337-42.2021.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ADRIELE RODRIGUES DA SILVA CLEISON RODRIGUES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

 

Decisão:






  1. Apelação 0800018-15.2018.8.23.0010 (A)RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

 

Decisão:



  1. Apelação 0822940-11.2022.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ENRIQUE YHONLEWY HERNANDEZ PEREIRA RAYCARLOS JOSE ROJAS GASCON MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0800046-90.2021.8.23.0005 (A)

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAEL ROMÃO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:



  1. Apelação 0800138-39.2021.8.23.0047 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

Decisão:



  1. Apelação 0831407-81.2019.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

T. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



  1. Apelação 0821086-79.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMERSON CESAR DA SILVA

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

VICTOR HUGO SOARES DE SOUZA

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

   

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0816527-21.2018.8.23.0010/1 (A)

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

O. F. P. P.


168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:



  1. Apelação 0800300-74.2020.8.23.0045 (A)

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARISA PEREIRA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

 

Decisão:



  1. Apelação 0841452-47.2019.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

LUCAS COELHO PIRES

WILLIAN KLINGER DE FREITAS BARROSO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

 

Decisão:



  1. Apelação 0800785-63.2021.8.23.0005 (A)


Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADRIA KETLEM DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

Decisão:


  1. Apelação 0816876-53.2020.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. W. DA S. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



  1. Apelação 0846967-24.2023.8.23.0010 (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CRISTION GUILHERME COELHO LIMA 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:



  1. Apelação 0832610-73.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MIGUEL SERRANO RAYO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:



  1. Apelação 0007325-24.2016.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. S. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



  1. Apelação 0000274-61.2010.8.23.0045 (A)

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. R. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

 

Decisão:




  1. Apelação 0812026-53.2020.8.23.0010  (A)


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

ParteAdvogados

Apelante


Apelado

R. A. DA C. E S. G. 2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:


  1. Apelação 0819903-49.2017.8.23.0010 (A) RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                       REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET    

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SAVIO PEREIRA REGO DE SA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 

Decisão:



  1. Apelação 0809666-48.2020.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

P. A. V.

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

   

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

P. A. V.

1626N-RR - Jhonatan Do Carmo Rodrigues

   

2358N-RR - LUIS PHELIPY PORTELA BEZERRA

 

Decisão:



  1. Apelação 0197515-22.2008.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

S. T. F. B. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA



2960N-RR - CLARA MAGALHÃES PESSOA

 

Decisão:









  1. Apelação 0835553-68.2019.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SILVESTRE MARCELINO GUIMARAES 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:



  1. Apelação 0830169-90.2020.8.23.0010 (A)

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

  1. F. DE S. A. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:



  1. Apelação 0816772-56.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. A. O. V. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:


  1. Apelação 0836099-84.2023.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WILGNER NOGUEIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0834020-69.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDIVALDO DE JESUS SOARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 

Decisão:






  1. Agravo  de Execução Penal 9001876-78.2024.8.23.0000 (A)

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

VALDENIO DA SILVA HENRIQUES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

 

Decisão:


  1. Apelação 0834448-17.2023.8.23.0010  (A)RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

     

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NICOLAU WILLIAMS DO NASCIMENTO 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:



  1. Apelação 0838635-68.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. P. DO N. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

577A-RR - VIRGINIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA

 

Decisão:






























 

 

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PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
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