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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 04/11/2024 A 07/11/2024

  1. Apelação 0828989-05.2021.8.23.0010   RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO


Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. R. G. L.

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

C. B. G. R.

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

H. J. A. M.

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0829868-75.2022.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Crimes de Trânsito e Ambientais

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KAIQUE ALVES LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

 

Decisão:




  1. Apelação  0020984-42.2012.8.23.0010

Origem:1ªVara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

JULLISALEXANDRERIBEIRODEMENDONÇA PATRICK OLIVEIRA NUNES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2258N-RR - IAGO TRAJANO RIBEIRO

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

Decisão:


  1. Apelação 0800533-96.2021.8.23.0090

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação  0800323-84.2017.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. S. L.

1171N-RR - Tuyane Cantanhede de Oliveira Aguiar

   

Peixoto

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

L. S. L.

1171N-RR - Tuyane Cantanhede de Oliveira Aguiar

   

Peixoto

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0833033-33.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

CASIO GONÇALVES DE FARIAS 

JHONATA LIMA TELES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR-Renato Franklin Gomes Martins 1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 

Decisão:




  1. Apelação 0806224-40.2021.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAINILSON RAMOS NEGREIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 

Decisão:





  1. Apelação 0827386-67.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA ALDINEI PEREIRA SOBRINHO


7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:




  1. Apelação 0801128-64.2020.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

EBERJAN NUNES MOREIRA

Eliagda David dos Santos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

 

Decisão:





  1. Apelação  0832580-38.2022.8.23.0010


Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

WALISSON DE SOUZA MONTEIRO


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

Decisão:




  1. Apelação 0800290-98.2018.8.23.0045

Origem:Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

G. DA S. C.

L. G. DA S.


28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:






  1. Apelação 0835527-02.2021.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. P. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0828815-93.2021.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IGOR ELVIS LUSTOSA GONCALVES

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0005836-20.2014.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NATONIO SIMPLÍCIO RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:




  1. Apelação  0007365-40.2015.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO  DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. S. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0832126-24.2023.8.23.0010

Origem:2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RENE JOSE RONDON

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:




  1. Apelação 0822600-33.2023.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. A. DOS S. 

D. F. DE A.

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:





  1. Apelação 0839955-90.2022.8.23.0010    RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:1ºJuizado de Violência Doméstica – Competência CriminalREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. L. DE A.

297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

   

468N-RR - Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

J. Á. B. C.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:




  1. Apelação 0809388-47.2020.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. B. X. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0817077-40.2023.8.23.0010

Origem:Vara Criminal de Alto Alegre 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ALTEMAR DA SILVA ARAÚJO

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

   

JUNIOR

 

ELCIMAR DA SILVA ARAÚJO

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

   

JUNIOR

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:








  1. Apelação 0801057-80.2019.8.23.0020

Origem:Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SALVANDIR RODRIGUES DE ALMEIDA

2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA

   

BARBOSA

   

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0824782-89.2023.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JUNIOR DE ALMEIDA FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

Decisão:




  1. Embargos de Declaração na Apelação  0820141-29.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

E. P. DO N. 

MINISTÉRIO PÚBLICODO DO ESTADO DE RORAIMA

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0800520-29.2023.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ADAILTON DA SILVA SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:




  1. Apelação 0803580-90.2022.8.23.0010  RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:1ºJuizado de Violência Doméstica – Competência CriminalREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. R. E.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

Decisão:


  1. Apelação  0213147-54.2009.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. A. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

64701N-GO-JOELMATRINDADERODRIGUES NOGUEIRA

 

Decisão:




  1. Correição Parcial 9000529-10.2024.8.23.0000

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Corrigente Corrigido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

M. A. B. R.


81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0818440-62.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IZAEL DUARTE DA SILVA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

 

JOAS LIMA

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

 

TIAGO LIRA DUARTE

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação  0800969-21.2022.8.23.0090/1


Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:


  1. Apelação 0004529-65.2013.8.23.0010

Origem:2ªVara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDER EDUARDO BENICIO DA COSTA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:




  1. Embargos de Declaração na Apelação 0815488-86.2018.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

ALEXANDRE CESAR DANTAS SOCORRO 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

 

Decisão:




  1. Apelação 0813118-95.2022.8.23.0010   RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. A. B. R. 

0.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:




  1. CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL9001091-19.2024.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Autor Réu

J. V. DE S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

 

Decisão:


  1. Apelação 0810581-92.2023.8.23.0010


Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ELYELTON PHABLO AGUIAR DA SILVA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

13649N-AM - LEONARDO DA PENHA ALVES

 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9001117-17.2024.8.23.0000


 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

BENEDITO SALES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

 

Decisão:




  1. Apelação 0819682-22.2024.8.23.0010   RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:1ª Vara da Infância e Juventude – Competência InfracionalREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

K. G. DA S. B. representado(a)184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

por ALESSANDRA CRISTINA APARECIDO DA

 

SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação 0824163-28.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SALOMAO GONZALES SOUZA NASCIMENTO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:


  1. Apelação 0817737-10.2018.8.23.0010

Origem:3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

STALLONE DA SILVA DE ALENCAR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:




  1. Conflito de Jurisdição 9001461-95.2024.8.23.0000

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA

 

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

 

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES

 

CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Decisão:




  1. Apelação 0842480-11.2023.8.23.0010   RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:2ºJuizado de Violência Doméstica - CompetênciaCriminal

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CHARLES CONCEICAO SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:




  1. Apelação 0800894-79.2022.8.23.0090/1

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

R. M. DA S.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

R. M. DA S.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:


  1. Apelação 0800225-60.2021.8.23.0090/1

Origem: Juizado Especial Criminal de Bonfim 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA PAULO ROBERTO SILVA DE ALMEIDA


162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:




  1. Apelação 0804858-63.2021.8.23.0010   RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDSON NASCIMENTO BRAGA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:






  1. Mandado de Segurança 9002057-79.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICAS

128362N-MG - Luiz Henrique Nery Massara

Impetrado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

 
 

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES

 
 

CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

 
 

Decisão:





  1. Apelação 0832625-08.2023.8.23.0010  RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

D. L. S. DO N.


184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

Decisão:




  1. Apelação 0804015-69.2019.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. DOS S. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0825482-02.2022.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NILTON ALEXANDRE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 

Decisão:




  1. Apelação 0010919-71.2001.8.23.0010   RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PEDRO EDUARDO NASCIMENTO MATOS MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:




  1. Apelação 0801080-66.2022.8.23.0005

Origem:Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KLEBER ABREU SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

Decisão:




  1. Apelação 0800657-04.2023.8.23.0060

Origem:Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

  REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELIS CLAUDINETE DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

 

Decisão:




  1. Apelação 0812198-87.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ANDREYVICTORSOUSAESILVA JOSIVAN SOUZA DE JESUS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




  1. Apelação 0824734-33.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

MERVIN SHAVIS TOTARAM

RENAN GABRIEL FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:





  1. Embargos de Declaração na Apelação 0833032-58.2016.8.23.0010/1


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

E. S. G.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

E. S. G.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0839531-14.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOZELAYNY SANTOS DE OLIVEIRA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

   

1584N-RR - Larissa Araldi

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0834551-24.2023.8.23.0010  RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem:2º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. B. DE M. MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:




  1. Apelação 0817073-71.2021.8.23.0010

Origem:3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DENILSON RIBEIRO DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:





  1. Apelação 0833943-94.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TALISON PEREIRA BATISTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:




  1. Apelação 0837603-28.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. A. G. G. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação  0835994-44.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO SILVA PINHEIRO

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

CALEBE DE SOUSA ROCHA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

IAGO LUCAS MAGALHAES CORDEIRO

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

BRUNO SILVA PINHEIRO

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

CALEBE DE SOUSA ROCHA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

IAGO LUCAS MAGALHAES CORDEIRO

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:





  1. Recurso em Sentido Estrito 0829880-55.2023.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Origem: 1ª Vara doTribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ANTHONI JOSUE GUERRA ALCAZARES MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 

Decisão:





  1. Apelação 0800954-50.2023.8.23.0047

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. G. DA S.

1474N-RR - Helder Guilherme Moreno Tavares

   

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

   

SANTOS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação  0835150-60.2023.8.23.0010   RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica – Competência Criminal

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

W. S. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:




  1. Apelação 0827373-97.2018.8.23.0010

Origem:2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDILSON DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:




  1. Apelação  0847379-52.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. A. A. D.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:


  1. Apelação  0845439-52.2023.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de São Luiz

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JORGE VITOR DE FRANCA SOARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

 

Decisão:




  1. Apelação 0827931-93.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANKLIN AGUIAR DE LIMA DOS SANTOS MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

 

Decisão:




  1. Apelação 0816750-95.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ISMAEL JOSÉ CRUZ

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

   

JUNIOR

 

JOSE MACHADO DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0832378-27.2023.8.23.0010


Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

VICTOR HUGO SOARES DE SOUZA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

Decisão:




  1. Apelação 0808997-53.2024.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCAS TIRON DA ROSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11865N-AM - ALDO RAPHAEL MOTA DE OLIVEIRA

 

Decisão:




  1. Apelação  0827960-46.2023.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RENATO DA CONCEICAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

 

Decisão:




  1. Apelação 0800910-60.2023.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. T. DOS R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

 

Decisão:





  1. Apelação  0834008-21.2023.8.23.0010


Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

R. A. S. R.

2332N-RR - LAYSE DA SILVA OLIVEIRA

   

2434N-RR - DANIELLA CALDAS RODRIGUES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

R. A. S. R.

2332N-RR - LAYSE DA SILVA OLIVEIRA

   

2434N-RR - DANIELLA CALDAS RODRIGUES

 

Decisão:




  1. Apelação 0821142-78.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

RAYANE SOUSA GARCIA

2171N-RR - REINALDO FÉLIX DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

RAYANE SOUSA GARCIA

2171N-RR - REINALDO FÉLIX DA SILVA

 

Decisão:



  1. Embargos de Declaração na Apelação                             0814534-35.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante


Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA


BRAYAN ANDRADE DOS SANTOS



210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

   

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

 

KEREN BETY SILVA PINHEIRO



1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

 

THAIS ALESSANDRA PEREIRA TORRES

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

 



  1. Apelação 0807828-36.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. C. DA S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
     
 



  1. Apelação 0831491-48.2020.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

HEITOR DA SILVA BRÍGLIA JUNIOR

2088N-RR - LEONARDO ARAÚJO DE AZEVEDO

   

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

   

2346N-RR - ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO

   

MAGALHÃES DE BRITO

 



  1. Apelação 0831679-75.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de CaracaraíREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HAYRON EDUARDO PEREIRA ARAUJO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

KELVIN DA SILVA E SILVA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

 

MATEUS BOAVENTURA FIGUEIREDO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

WESLLEY DOUGLAS LOPES KINA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 



  1. Recurso em Sentido Estrito 9001690-89.2023.8.23.0000RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

WILLAME DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

 



  1. Recurso em Sentido Estrito 0818218-94.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO       RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

OZIEL NEVES DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

 



  1. Recurso em Sentido Estrito 0813715-64.2022.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

WEMERSON DO NASCIMENTO LELES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

 



  1. Apelação  0803175-25.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO


REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEODSON SILVA DOS SANTOS

2475N-RR - GERARDO SOARES AZEVEDO JUNIOR

   

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

CLEODSON SILVA DOS SANTOS

2475N-RR - GERARDO SOARES AZEVEDO JUNIOR

   

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

 

JONNESTON SILVA DE SOUZA

1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA

   

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 










  1. Apelação 0811504-21.2023.8.23.0010/1 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar  REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON DOS SANTOS JORGE CHARLYTON LIMA DOS SANTOS JUNIOR DEIVSON PEREIRA DA SILVA

GISLANE GOMES VIEIRA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 



  1. Apelação 0834990-69.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS BARBOSA FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

 



  1. Apelação 0800662-79.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AARON ALEXANDER CAMARGO ROJAS

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

   

1584N-RR - Larissa Araldi

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

 

GLENNYMAR PARRA FERRER

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 



  1. Apelação 0803850-85.2020.8.23.0010  RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. DA S. L. J.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

 



  1. Apelação 0800936-63.2018.8.23.0060


Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

  REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

 



  1. Apelação  0825903-94.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEF WILLAM DE OLIVEIRA BARROSO

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

 

FERNANDA CARNEIRO DO NASCIMENTO

2549N-RR - CLEBER MADURO PRADO

 

KAREN DE OLIVEIRA FERNANDES

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

 

OSVALDO DA GAMA MELO NETO

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

 

RODRIGO AQUINO PEIXOTO

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 



  1. Apelação 0824264-02.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO


Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOAO VICTOR BAHIA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 



  1. Apelação  0819480-79.2023.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


Origem: 1º Ju izado de Violência Doméstica                                         REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET  SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

 








  1. Apelação 0819169-59.2021.8.23.0010   RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica                                       

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. L. V. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

 



  1. Apelação 0809469-59.2021.8.23.0010   RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. J. J. R. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

 



  1. Apelação  0800206-86.2017.8.23.0060

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

  REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ELINALDO ALVES FONSECA

FELIPE GABRIEL CHAVES LEITE


390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi 390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

 




  1. Apelação 0846716-06.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DENNY ROSEMBERG DE ANDRADE BELEZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 



  1. Apelação 0847012-28.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA LUIS E. R. G.


81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 



  1. Apelação 0806863-29.2019.8.23.0010/1 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Ju izado de Violência Doméstica - Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BENESANDRO TENORIO MATOS

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

BENESANDRO TENORIO MATOS

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 




  1. Embargos de Declaração na Apelação 0822276-09.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

ANTONIO SATIRO COELHO VILELA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

 

Decisão:




  1. Embargos de Declaração na Apelação 0002532-47.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

DIEGO CORDEIRO COELHO

2048N-RR - JOEL GARCIA MADUREIRA

   

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

 

JOSE FLORENTINO DA SILVA NETO

2048N-RR - JOEL GARCIA MADUREIRA

   

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Embargos de Declaração na Apelação 0801903-16.2019.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante


Embargado

JOSE DALMO ZANI


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

349665N-SP - JOÃO BOSCO CAETANO DA SILVA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

 

Decisão:

 

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