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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 21/10/2024 A 24/10/2024

 

  1. Apelação 082039-21.2021.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis                                                                     REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA                                                                                                     VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

Z. M. DE S.1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

 

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

 

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 


  1. Apelação  0801157-46.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

P. A. C.

2420N-RR - GUILHERME LUIS DA SILVA BARBOSA

   

2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA

   

BARBOSA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 


  1. Apelação 0811785-11.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

ALEXANDRE SANTANA SOARES

812N-RR - DIEGO FREIRE DE ARAUJO

   

2269N-RR - MARIA LUZIA VAZ DA COSTA

 

RONALDO CASTRO SOARES

812N-RR - DIEGO FREIRE DE ARAUJO

   

2269N-RR - MARIA LUZIA VAZ DA COSTA

 


  1. Apelação 0815563-52.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. D. C

15144N-AM - ROBERTO LUIS NUNES JUNIOR

   

2273N-RR - EDUARDO DA SILVA CASTRO JÚNIOR

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 









  1. Recurso em Sentido Estrito 0003246-26.2003.8.23.0020 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

VALDERI DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 



  1. Apelação  0823514-97.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MÁRCIA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

 



  1. Apelação 0811504-21.2023.8.23.0010/1 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar  REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON DOS SANTOS JORGE CHARLYTON LIMA DOS SANTOS JUNIOR DEIVSON PEREIRA DA SILVA

GISLANE GOMES VIEIRA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 



  1. Apelação  0825903-94.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEF WILLAM DE OLIVEIRA BARROSO

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

 

FERNANDA CARNEIRO DO NASCIMENTO

2549N-RR - CLEBER MADURO PRADO

 

KAREN DE OLIVEIRA FERNANDES

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

 

OSVALDO DA GAMA MELO NETO

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

 

RODRIGO AQUINO PEIXOTO

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 




  1. Apelação 0824264-02.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO


Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOAO VICTOR BAHIA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 


  1. Apelação  8000007-53.2024.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EMERSON LUCAS DE SOUZA


1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

 



  1. Agravo de Execução Penal 9001798-84.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FRANK MEIRELES CARNEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

 


  1. Embargos de Declaração na Apelação                             0814534-35.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante


Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA


BRAYAN ANDRADE DOS SANTOS



210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

   

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

 

KEREN BETY SILVA PINHEIRO



1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

 

THAIS ALESSANDRA PEREIRA TORRES

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

 



  1. Apelação 0816814-86.2015.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e AmbientaisREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONILSON DE ABREU CARVALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 




  1. Apelação 0834990-69.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS BARBOSA FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

 


  1. Apelação  0819480-79.2023.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


Origem: 1º Ju izado de Violência Doméstica                                         REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET  SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

 



  1. Apelação 0807828-36.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. C. DA S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
     
 


  1. Apelação 0831679-75.2019.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de CaracaraíREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HAYRON EDUARDO PEREIRA ARAUJO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

KELVIN DA SILVA E SILVA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

 

MATEUS BOAVENTURA FIGUEIREDO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

WESLLEY DOUGLAS LOPES KINA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 












  1. Apelação 0800936-63.2018.8.23.0060


Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

  REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOEL DE OLIVEIRA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

 



  1. Apelação  0800206-86.2017.8.23.0060

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

  REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ELINALDO ALVES FONSECA

FELIPE GABRIEL CHAVES LEITE


390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi 390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

 



  1. Recurso em Sentido Estrito 0813715-64.2022.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

WEMERSON DO NASCIMENTO LELES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

 


  1. Apelação 0846716-06.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DENNY ROSEMBERG DE ANDRADE BELEZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 



  1. Apelação 0000058-98.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAIANA MATIAS PINHEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

 






  1. Apelação 0846605-22.2023.8.23.0010    RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                                                     REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

    

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ENIR JOSE TOCUYO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

 



  1. Recurso em Sentido Estrito 0818218-94.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO       RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

OZIEL NEVES DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

 


  1. Recurso em Sentido Estrito 9001616-35.2023.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

EDUARDO WILHIAM FERREIRA DE ALMEIDA JEFFERSON GOMES DA SILVA

1131N-RR - BRUNO LEONARDO CACIANO DE OLIVEIRA

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

 


  1. Apelação 0831491-48.2020.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

HEITOR DA SILVA BRÍGLIA JUNIOR

2088N-RR - LEONARDO ARAÚJO DE AZEVEDO

   

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

   

2346N-RR - ÍNGRID SUÉLLEN MARCELINO

   

MAGALHÃES DE BRITO

 


  1. Apelação 0806863-29.2019.8.23.0010/1 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Ju izado de Violência Doméstica - Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BENESANDRO TENORIO MATOS

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

BENESANDRO TENORIO MATOS

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 



  1. Apelação 0800662-79.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AARON ALEXANDER CAMARGO ROJAS

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

   

1584N-RR - Larissa Araldi

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

 

GLENNYMAR PARRA FERRER

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 


  1. Recurso em Sentido Estrito 9001690-89.2023.8.23.0000RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

WILLAME DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

 


  1. Apelação 0826036-97.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica - Competência CriminalREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

B. J. M. J.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

 


  1. Apelação 0835440-12.2022.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Bonfim  REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteN. L. P. representado(a) por C. F. L.162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA


ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 


  1. Apelação  0128250-98.2006.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALCI FERREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 



  1. Apelação 0803850-85.2020.8.23.0010  RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. DA S. L. J.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

 


  1. Apelação 0809469-59.2021.8.23.0010   RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. J. J. R. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

493N-RR - DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA

 


  1. Apelação 0814074-82.2020.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. M. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

 



  1. Apelação  0803175-25.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO


REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEODSON SILVA DOS SANTOS

2475N-RR - GERARDO SOARES AZEVEDO JUNIOR

   

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

CLEODSON SILVA DOS SANTOS

2475N-RR - GERARDO SOARES AZEVEDO JUNIOR

   

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

 

JONNESTON SILVA DE SOUZA

1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA

   

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 













  1. Apelação 0805299-78.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AUCIMARA AURELIANO ALVES

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

 

DEBORA FEITOSA SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

GEICIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

INGRIDI ALESSANDRA DOS SANTOS BRANDAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

JANYSMARA MATOS DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LUCIANA SILVA CARVALHO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

 

NAIUMARA ALEXANDRE DA SILVA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

 

VANDERLANIA PEREIRA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 


  1. Apelação  0807526-41.2020.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

 


  1. Agravo de Execução Penal 9000445-09.2024.8.23.0000RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Bonfim 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DERCIVAL LAURENTINO DA SILVA


1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

 


  1. Recurso em Sentido Estrito 0818725-55.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

                                                                                                               RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

GECI ROSA RAMOS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

 








  1. Embargos de Declaração na Apelação                             0806552-96.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MATHEUS DA COSTA ARAÚJO

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

     

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 


  1. Apelação  0842046-22.2023.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO JOAQUIM AVELINO DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

 




  1. Apelação 0000502-49.2014.8.23.0060RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de São LuizVOTO VISTA/REVISORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

                                                                                                                        IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteN. J. L.210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 


  1. Apelação 0800943-86.2023.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO SOUZA COSTA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

   

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

 

FELIPE FERNANDES ALEXANDRE

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 



  1. Apelação 0823833-02.2022.8.23.0010   RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal    REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

M. B.


215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

 


  1. Apelação 0800814-06.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAQUEL RODRIGUES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 


  1. Exceção de Suspeição 9000723-10.2024.8.23.0000


SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Excipiente Excepto

R. B. DA S.

 T. R. R.

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

 


  1. Apelação 0824223-35.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO PAULO LIMA LIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 


  1. Apelação 0847012-28.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA LUIS E. R. G.


81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 









  1. Apelação 0819169-59.2021.8.23.0010   RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica                                       

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. L. V. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

 


  1. Apelação 0818335-22.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. F. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1867N-RR - Matheus da Silva Frazão

 


  1. Apelação 0007684-71.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS DOMINGUES SANTIAGO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

 


  1. Apelação 0803460-13.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO NILO PORTELA ALBUQUERQUE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

 


  1. Apelação 0801579-84.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

F. S. F.


11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

 



  1. Apelação 0800133-46.2019.8.23.0060 – RÉU PRESORELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara Criminal de São LuizVISTOR/REVISOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

G. M. S.2064N-RR - LUIZ EDUARDO ARAÚJO LIRA

 

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

 

M. C. DA S.2064N-RR - LUIZ EDUARDO ARAÚJO LIRA

 

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

 

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 


  1. Apelação 0820981-68.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. DOS S. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 


  1. Apelação 0815191-69.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO


Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDRE LUI DA SILVA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

ALEXANDRE LUI DA SILVA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 


  1. Apelação 0811151-78.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

J. G. S. P. 

L. G. R. S.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 










  1. Agravo de Execução Penal 9001496-55.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EDERLAN DA CUNHA PIMENTEL


716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 


  1. Apelação 0800876-17.2023.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

B. L. DE M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - MARIANA RIBEIRO LORENZI

 


  1. Apelação 0812644-90.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RUAN DA SILVA MAIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 


  1. Apelação 0020383-56.2007.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ANTONIO SANTIAGUA DE SOUSA MANOEL PEREIRA DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - MARIANA RIBEIRO LORENZI 

390324N-SP - MARIANA RIBEIRO LORENZI

 


  1. Apelação  0800993-52.2020.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

V. H. DO N.

1806N-RR - LINDOMILSON RODRIGUES DOS

   

SANTOS JUNIOR

   

821N-RR - FABIO LUIZ DE ARAUJO SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 








  1. Apelação 0804089-50.2024.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Ju izado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2699N-RR - ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

 


  1. Embargos de Declaração no Recurso em Sentido Estrito

0157061-34.2007.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

WILSON ALVES BRASIL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

 


  1. Recurso em Sentido Estrito 8000289-08.2024.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ELIAS JOSE RODRIGUEZ SIFONTES


174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 


  1. Apelação 0800641-03.2020.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RODRIGO BRASIL ARAÚJO DA SILVA

44105N-PE - HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI

     

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

TAYNA RIBEIRO LIMA

 
 



  1. Apelação 0845623-08.2023.8.23.0010    RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Ju izado de Violência Doméstica - Competência Criminal

 SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. E. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

 








  1. Apelação 0801648-38.2020.8.23.0010    RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica - Competência Criminal   

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

A. DA S. C.

S. B. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral 455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 


  1. Apelação  8000023-21.2024.8.23.0010    RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

J. V. B. DE S. representado(a) por K. P. de S. 


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

 


  1. Recurso em Sentido Estrito 0010083-98.2001.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ALBINO ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

3200N-MA - CARLOS ALBERTO MACIEL ABAS

 


  1. Recurso em Sentido Estrito 0823437-98.2017.8.23.0010           RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

                                                                                                         VOTO-VISTA: DES. RICARDO OLIVEIRA

                                                                                                         IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

TipoParteAdvogados

RecorrenteGUSTAVO BRUNO CARVALHO MOREIRA2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO

29671N-ES - Gustavo Bruno Carvalho Moreira

RecorridoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 


  1. Recurso em Sentido Estrito 0800487-71.2019.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ANTONIO ALVES TEIXEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - MARIANA RIBEIRO LORENZI

 



  1. Recurso em Sentido Estrito 0821897-05.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

ADAILTON ALVES FERNANDES

564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE

   

SOUZA

Recorrido

ANTONIO RAFAEL BRITO LIRA

2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS

   

1644N-RR - Cláudio Ferreira de Lima

 

EDIEL LIMA PEREIRA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

JULIANE MATEUS DE OLIVEIRA COSTA

2153N-RR - BRUNO SOUSA REIS

   

1644N-RR - Cláudio Ferreira de Lima

 


  1. Agravo de Execução Penal 9001159-66.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA VALDESON SAMPAIO ANDRADE


455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

 


  1. Apelação 0815716-85.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAYCON LIMA RODRIGUES

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

   

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

 

VICTORIA ALBUQUERQUE LEMOS

777N-RR - FRANCISCO CARLOS NOBRE

 

WELLINTON MATEUS BASTOS CORDEIRO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 


  1. Apelação  0800574-11.2023.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROSIVAN CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 


  1. Apelação 0820641-32.2020.8.23.0010   RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar  REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

LUCAS SANTOS MORENO


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

 



  1. Apelação 0839851-98.2022.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

                                                                                                                               VOTO-VISTA: DES. CRISTÓVÃO SUTER

TipoParteAdvogados

ApelanteGLEIDSON DA SILVA MATOS215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

  1. Apelação 0820439-21.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO                          RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis                                            REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

                                                                                                                                    VOTO-VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

Z. M. DE S.1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

 

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

 

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 



  1. Embargos de Declaração na Apelação                               0803547-66.2023.8.23.0010

Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

G. R. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

 




  1. Apelação 0829002-67.2022.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal

 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

KEVEN WILLIAM MOTA SOARES


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

 













  1. Apelação 0823795-58.2020.8.23.0010 (A)


Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JESUS NASCIMENTO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WYLLIAM NONATO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 



  1. Apelação 0832233-05.2022.8.23.0010 (A)


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CLEIVAN DA SILVA SALDANHA

2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

   

1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO

 

HIGO GUSMAO ALVES DA CUNHA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 



  1. Apelação 0828413-75.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLAUDIO DE SOUZA COELHO FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 



  1. Apelação 0801174-88.2022.8.23.0045/1 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. J. V. H. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

 



  1. Revisão Criminal 9002510-45.2022.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

THAIS STEFANY DA SILVA RIBEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

 



  1. Apelação 0806467-47.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

DANIEL GOES DE MORAES WENDERSON SILVA SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 


  1. Restituição de Coisas Apreendidas 9002916-66.2022.8.23.0000 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

A. DE ARAUJO RIBEIRO - ME

DELEGADO DE POLICIA FEDERAL EM RORAIMA

1154N-RR - Ronnie Brito Bezerra

 


  1. Apelação 0009051-67.2015.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

S. F. DA S.

V. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira 1273N-RR - Deysilene dos Santos Pereira

 



  1. Embargos de Declaração na Apelação                            0827073-72.2017.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante


Embargado

GENIVALDO DE SOUZA E SILVA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

1753N-RR - Gregório Costa Nunes

 



  1. Apelação 0817005-87.2022.8.23.0010 (A)


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAO VITOR CARVALHO ESBELL

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 

JORGE MARCELO CHGHALE PEREZ

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 

ROGER ANTONIO GARCIA JIMENEZ

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 



  1. Apelação 0803996-58.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANA ROSALIA MARTINEZ DIAZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 


  1. Apelação 0831556-09.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

JOSE EUDIMARY FREIRE MAIA JUNIOR VICTOR GABRIEL DE ALMEIDA SOARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

 



  1. Apelação 0824845-90.2018.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KATILLA KENNIA QUEIROZ DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 



  1. Apelação 0800080-47.2018.8.23.0045 (A)

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEUVES BARBOSA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

 



  1. Apelação  0800570-92.2020.8.23.0047 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. F. S. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

 







  1. Apelação  0811430-74.2017.8.23.0010 (A)


Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CORDOVAN CHAVES LOBO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

DANIEL DOS SANTOS LEAL

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

FABRÍCIO BRITO DA CUNHA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

CORDOVAN CHAVES LOBO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

DANIEL DOS SANTOS LEAL

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

FABRÍCIO BRITO DA CUNHA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 



 

 

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