.

1. Apelação 0815218-96.2017.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET VISTOR/REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

J. da S.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Agravo de Execução Penal 9001158-81.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA SILVA

1682N-RR - KLINGER SAMUEL NONATO FREIRE

PAULINO DE SOUZA

1778N-RR - RODRIGO CÉSAR LEOCÁDIO MELVILLE

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0825309-80.2019.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ELIAKIM BRAGA ROCHA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1671N-RR - ELIAKIM BRAGA DA ROCHA

2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA

1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Conflito de Jurisdição 9001505-17.2024.8.23.0000

Origem:1ªVaraCriminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL

CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Apelação 0838439-35.2022.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

2. Origem:2º Juizado de Violência Doméstica                            

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. DA S. E.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

1. Embargos de Declaração na Apelação 0828881-39.2022.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

K. G. A. DE L.

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Recurso em Sentido Estrito 0190217-76.2008.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

GERALDO CESAR DE CARVALHO SEIXAS MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Apelação 0017981-79.2012.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ENOS DE SOUZA PESSOA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

847N-RR - ROBERIO DE NEGREIROS E SILVA

1762N-RR - THAYMARA RODRIGUES DA SILVA

1. Recurso em Sentido Estrito 9001366-02.2023.8.23.0000

Origem:3ª Vara Criminal SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

F. DE A. DOS S. C.

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

1. Apelação 0840035-20.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIEL DO CARMO CARVALHO

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

RODRIGO DA FRANCA ACIOLY

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0841996-93.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MAQUILES FERNANDES MOTA

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

WILSON SOUSA DIAS

2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0017966-08.2015.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLA SINARA FERREIRA DE SOUZA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

CARLA SINARA FERREIRA DE SOUZA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

MARCO AURELIO SILVA PEREIRA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0008976-33.2012.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELYSETE CAROLLYNE DE MOURA

747N-RR - LOURDES ICASSATTI MENDES

1852N-RR - BRUNO LEONARDO SOBRAL TORRES

565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

LUCIANO DA SILVA VILELA

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

SANTOS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Agravo de Execução Penal 9001691-74.2023.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DAVID MATHEUS BARBOSA AMBROSIO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

1. Apelação 0807141-59.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALHIR DOS SANTOS PENAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

1. Conflito de Jurisdição 9001290-75.2023.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE PACARAIMA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO DE

PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Apelação 0800675-35.2021.8.23.0047 – RÉU PRESO

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

GILVANILSON DA SILVA GUSTAVORAMOSNASCIMENTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

1. Apelação 0822189-87.2023.8.23.0010

Origem:3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CARLOSHENRIQUESANTOSDASILVA LEDA YARA DA SILVA SENA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1. Apelação 0000191-52.2012.8.23.0020/1    RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de CaracaraíREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA JUAREZ FERREIRA DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

1. Apelação  0000202-09.2015.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

J. F. DO N.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Apelação 0808299-57.2018.8.23.0010/1    RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VADEIR PEREIRA RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Apelação 0814022-57.2018.8.23.0010/1    RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADRIANO DE MELO MENEZES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

1. Apelação 0800331-25.2019.8.23.0047RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0                                            REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MADEIREIRA MADERVILAS COMÉRCIO E

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

INDÚSTRIA DE MADEIRA LTDA-ME

BRUNO FLORES DA SILVA

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

JHONATHAN MONTEIRO OLIVEIRA

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800486-29.2022.8.23.0045

Origem:Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. B. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE-Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

1. Apelação 0814677-53.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. M. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Apelação 0827388-61.2021.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ºJuizado de Violência Doméstica- Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. C. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação 0011714-86.2015.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GILSON NASCIMENTO DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0825163-68.2021.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. M. DA S. A. MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Agravo de Execução Penal 9001423-20.2023.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA JESSICA SILVA DE MENEZES

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1. Apelação  0800683-65.2017.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS SOUZA BEZERRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0800025-22.2020.8.23.0047RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Crimes de Trânsito e AmbientaisREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MADEIREIRA MADERVILAS COMÉRCIO E

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

INDÚSTRIA DE MADEIRA LTDA-ME

JHONATHAN MONTEIRO OLIVEIRA

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Conflito de Jurisdição 9001301-70.2024.8.23.0000RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem:2º Juizado de Violência Doméstica

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE

VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA

VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL

CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Apelação 0840874-45.2023.8.23.0010

Origem:2ºJuizado de Violência Doméstica- Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

M. B. T.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

A. B. V.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

1. Apelação 0800224-53.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. R. M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

1. Apelação 0828790-80.2021.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

SIDNE PAZ REBOUCAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1. Apelação 0836190-48.2021.8.23.0010    RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem:1º Juizado de Violência Doméstica                           REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

N. R. Z. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação  0810871-83.2018.8.23.0010

Origem:3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação  0811510-62.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA RODRIGO MARQUES DE SOUZA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0801222-41.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RYCHARD DA SILVA LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - NICOLE FARIAS RODRIGUES

1. Apelação  0836758-93.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIS FERNANDO MANZANO ORDONEZ MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0807226-11.2022.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:1ºJuizado de Violência Doméstica- Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. A. V.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação  0804860-96.2022.8.23.0010   RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:2º Juizado de Violência Doméstica                                          REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O. F. B. A. K. DE S. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral 186N-RR- Wallace Rodrigues da Silva

1. Apelação 0801065-74.2022.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

STEFFEN JONATAS FURTADO PINHEIRO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

1. Apelação 0829465-19.2016.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAYCON LIMA NUNES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2367N-RR-GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA BARBOSA

1. Apelação 0820216-34.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JONATHAN ENRIQUE ORTEGA JARAMILLO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

1. Apelação 0845767-79.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDUARDO ANTONIO GONZALEZ LEONETT

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

YOLENNYS DEL CARMEN IDROGO JIMENEZ

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0018939-60.2015.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SEVERINO DANTAS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

1. Recurso em Sentido Estrito 0800420-74.2023.8.23.0090 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

N. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

1. Apelação 0013800-98.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON SANTANA BARBOSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

1. Apelação 0826403-63.2019.8.23.0010   RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:2ºJuizado de Violência Doméstica   

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. D. DE T. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1075N-RR - ELIONE GOMES BATISTA

1. Apelação 0844902-56.2023.8.23.0010

Origem:1ºJuizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. DA S. Q. 

F. M. DE A. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Recurso em Sentido Estrito 9001382-19.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO            RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:1ª Vara doTribunal doJúri e da Justiça Militar

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

H. N. C. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0807514-27.2020.8.23.0010

RÉU PRESO                                                                                                  RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar  

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

THIERRE DA CONCEIÇÃO BANDEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17737N-PI- RENIE PEREIRA DE SOUSA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0835892-56.2021.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ºJuizado de Violência Doméstica

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

EVERSON BRASIL DA SILVA

1629N-RR – Glaucia Vanessa Ferreira de Souza

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800382-71.2021.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

L. C. DE L.

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

1. Recurso em Sentido Estrito 0801417-65.2018.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

T. DE S. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

1. Apelação  0828530-66.2022.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOÃO VICTOR SILVA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0811101-28.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

C. A. R. R. 

R. K. S. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR- RosinhaCardosoPeixoto 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação  0835182-65.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. DA S. S.

2332N-RR - LAYSE DA SILVA OLIVEIRA

2434N-RR - DANIELLA CALDAS RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

D. DA S. S.

2332N-RR - LAYSE DA SILVA OLIVEIRA

2434N-RR - DANIELLA CALDAS RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0000443-26.2010.8.23.0020

Origem:Vara Criminal de Caracaraí

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1273N-RR - DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA

1. Apelação 0816876-53.2020.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. W. DA S. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Apelação 0017102-38.2013.8.23.0010/1

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROBSON LOPES KOZLOWSKI

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Embargos de Declaração na Apelação 0801358-95.2017.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

MAURO DE FARIAS XAVIER

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0839175-53.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. C. DE M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

1. Apelação 0818221-88.2019.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GULAT MARTINS DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

1. Apelação 0807135-81.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)                 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas                VISTOR/REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

JOSE ALFREDO BOLIVAR DURAN2699N-RR - ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

REGINALDO CARVALHO SILVA509N-RR - VILMAR LANA

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA