.

Ir para o Conteúdo  | Ir para o Menu  | Ir para o rodapé  | Ir para a Busca             Acessibilidade   | Intranet  |  SIC  |  Canal de Denúncia  | Ouvidoria   Botão do Instagram do Tribunal de Justiça de Roraima   Botão de acesso a rede social Facebook do TJRR   Botão de acesso ao canal de Youtube do TJRR   

Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 30/09/2024 A 03/10/2024

 

  1. Apelação 0800080-76.2020.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JUNIOR SILVA TEIXEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

 

Decisão:




  1. Embargos de Declaração na Apelação 0801079-66.2022.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais - Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

SYLLAS SOUZA SILVA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

 

Decisão:




  1. Embargos de Declaração na Apelação 0003287-03.2015.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

THIAGO SANTOS

178418N-SP - ENDERSON BLANCO DE SOUZA

Embagado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
     
 

Decisão:





  1. Apelação 0825929-29.2018.8.23.0010   RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JONAS MOREIRA DA SILVA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 

THIAGO SILVA SOUSA

2416N-RR - PAULO ROGERIO FROEDER DOS

   

SANTOS

   

564N-RR - FRANCISCO SALISMAR OLIVEIRA DE

   

SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação  0800370-46.2020.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. B. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

23061N-PA - CIBELLE ELVIRA DINIZ MODA LIMA

 

Decisão:




  1. Apelação 0832258-18.2022.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara Criminal de São Luiz 

TipoParteAdvogados

ApelanteLUCIANO LOPES DOS SANTOS686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:




  1. Apelação 0802976-37.2019.8.23.0010       RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência CriminalREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. DE S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 

Decisão:




  1. Apelação 0800626-57.2022.8.23.0047    

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar De Rorainópolis

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MOISES LIBORIO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

 

Decisão:




  1. Apelação 0805625-04.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ FELIX BESERRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

 

Decisão:




  1. Apelação 0837095-53.2021.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MAURO ARAUJO EVERTON


11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

 

Decisão:




  1. Apelação 0807900-86.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

A. I. G. DE S.


81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0816703-29.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WALLYSSON DA SILVA SOUZA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

   

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

   

2867N-RR - JOSÉ LUCAS DE MELO DE OLIVEIRA

   

2922N-RR - LAYANE SOARES REIS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0004626-31.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VOTO VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

A. R. de C.


254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação 0834571-15.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

J. V. G. W.

S. D. DA S.


81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:


  1. Apelação 0829861-20.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

L. W. DA C. L.


1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA REBOUÇAS

 

Decisão:




  1. Apelação  0839175-53.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

  1. C. DE M. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

 

Decisão:




  1. Apelação  0839851-98.2022.8.23.0010      RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GLEIDSON DA SILVA MATOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9000005-13.2024.8.23.0000


 Origem: Vara de Execução Penal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FABIO MARTINS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:





  1. Apelação 0800792-91.2021.8.23.0090/1

Origem: Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAULISON ALEXANDRE PEIXOTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9001731-22.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOZAFA MAGALHAES DA CRUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

 

Decisão:




  1. Apelação 0843651-03.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS ENRIQUE ANDRADE JIMENEZ

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

CESAR JOSE URBANO RODRIGUEZ

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LUCIO ISMAEL GONZALEZ RIVAS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0810340-26.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDIXON ENRIQUE BLANCO CORTESIA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:




  1. Embargos de Declaração na Apelação 0824781-41.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante


Embargado

J. B. DA S. F.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2136N-RR - ELIZONETE BRITO GONÇALVES

809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

 

Decisão:












  1. Apelação 0825776-88.2021.8.23.0010     RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO


Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALFREDO RAFAEL GUERRA LOPEZ

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 

HENRY JAVIER ARREDONDO MUNOZ

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 

RICHARD GREGORIO MOROCOIMA YNOJOSA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação  0846969-91.2023.8.23.0010      RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEONARDO DOS SANTOS VIEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

 

Decisão:




  1. Petição 9001219-39.2024.8.23.0000RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido Vítima

R. P. DE M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

S. V. DA S.

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi



11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

 

Decisão:


  1. Apelação 0818335-22.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. F. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1867N-RR - Matheus da Silva Frazão

 

Decisão:




  1. Apelação   0807135-81.2023.8.23.0010      RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

JOSE ALFREDO BOLIVAR DURAN2699N-RR - ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

 

REGINALDO CARVALHO SILVA509N-RR - Vilmar Lana

 

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:




  1. Apelação 0816273-82.2017.8.23.0010    

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

H. M. C.144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

H. M. C.144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:




  1. Apelação 0800894-79.2022.8.23.0090/1

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

R. M. DA S.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

R. M. DA S.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 

Decisão:






  1. Apelação  0815845-95.2020.8.23.0010    RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça MilitarREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JESSE ALEXANDRE VIEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2805N-RR - ALDEMIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

 

Decisão:




  1. Apelação  0829741-45.2019.8.23.0010      RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

E. P. D.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

 

Decisão:




  1. Apelação  0817191-81.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

   

1996N-RR - Israel Edu Dantas Andrade

   

1902N-RR - MARTA RODRIGUES BRITO

 

HECTOR QUEROZ DE OLIVEIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

MARCOS RAUAN AIRES FERREIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

SAMUEL DIAS DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação  0800811-90.2023.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. J. L. DA C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA SARMENTO

 

Decisão:








  1. Apelação 0190968-63.2008.8.23.0010/1   RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar      REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

GEORGE HARISON FERREIRA MOURA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

HELDER GREY SOUZA DE MAGALHAES

1569N-RR - João Batista Catalano

 

HELITTON GREY DE SOUZA MAGALHAES

1569N-RR - João Batista Catalano

 

Decisão:




  1. Agravo de Execução Penal 9001468-87.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

INALDO LUIZ DO NASCIMENTO OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

4603N-AM - Fabio Moraes Castello Branco

 

Decisão:




  1. Apelação   0019430-67.2015.8.23.0010     RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO DA SILVA FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 

Decisão:




  1. Apelação   0002493-16.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. DAS C. A. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 

Decisão:


  1. Apelação 0803021-12.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. P. V.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

M. DE O. B.

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

A. DA S. DE O.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0003498-05.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANNY KAROLYNNY CRAVEIRO SAMPAIO

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

 

ANTONIO ALVES DA SILVA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT

 

DANIELLY DE ALBUQUERQUE LIMA

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

 

GERSON DA SILVA DE MELO

2298N-RR - bianca freitas brandão de araujo

   

1784N-RR - Perildes Araújo da Silva

   

571N-RR - JOAQUIM ESTEVAM DE ARAUJO NETO

 

NIURA CARDOSO DE SOUZA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT

 

RAFAEL SAMPAIO ROCHA LIMA

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

 

ROGERIO CABRAL DO NASCIMENTO JUNIOR

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

 

SILVIO DAMASCENO QUEIROZ DE LIMA

177N-RR - Luiz Augusto Moreira

 

VERONA SAMPAIO ROCHA LIMA

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0810848-64.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. DE B. S.

1268N-RR - Dennis dos Santos Nunes

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

L. DE B. S.

1268N-RR - Dennis dos Santos Nunes

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0808166-73.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

ANTONIO DOS SANTOS BRAGA EDER THIAGO SOARES E SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:




  1. Apelação 0828638-32.2021.8.23.0010     RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOAO BATISTA MATIAS DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:


  1. Apelação 0825300-16.2022.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOEL LIMA MESQUITA JUNIOR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

RAFAEL SILVA VICENTE

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0800600-64.2017.8.23.0005     RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

HELIO EDIO LIMA DA SILVA RONIÊ LOURENÇO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

Decisão:




  1. Apelação 0823060-54.2022.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DOUGLAS PEREIRA SAIDE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




  1. Apelação 0820783-02.2021.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DANILO COELHO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2011N-RR - MARIA JOSE MOTA SANTOS

 

Decisão:


  1. Apelação  0197474-55.2008.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HARRISON NEI CORREA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:




  1. Apelação 0800624-43.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WAGNER JOSÉ DA LUZ ROCHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:




  1. Apelação  0833654-69.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCIANO DOUGLAS VEBBER

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1423N-RR - Olavo Brasil Neto

 

Decisão:




  1. Recurso em Sentido Estrito 0800228-08.2023.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

LEONANDO XAVIER DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

47569N-GO - João Tiago Pereira Caixeta

 

Decisão:


  1. Apelação 0800297-11.2021.8.23.0005

Origem: Juizado Especial Criminal de Alto Alegre

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO ASSIS DE ANDRADE LIMA

1572N-RR - Wagner Estácio Coelho

   

2293N-RR - JOÃO PAULO HILARIO RIBEIRO SILVA

Apelado

DOUGLAS BARBOSA MACHADO

2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO

 

JEOVAN DE MELO LIMA

2345N-RR - DANILO JOSÉ DE MELO

 

Decisão:




  1. Apelação 0800865-75.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ERIC ANTHONY ESPINOZA GONZALEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 

Decisão:




  1. Apelação 0805355-43.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAYCON VICTOR DOS SANTOS LIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:




  1. Apelação  0825957-21.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAIRO JORGE GONÇALVES DA CONCEIÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

Decisão:


  1. Apelação  0016600-36.2012.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




  1. Apelação 0815869-21.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KLEITON SALUSTIANO BARROS

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

   

2825N-RR - RAFAEL BRECKENFELD SALSUTIANO

   

BARROS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




  1. Apelação 0818221-88.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GULAT MARTINS DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 

Decisão:




59. Apelação  0814860-58.2022.8.23.0010 (A)

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEOMAR GOMES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - NICOLE FARIAS RODRIGUES

 

Decisão:




60. Apelação 0017438-42.2013.8.23.0010/1 – RÉU PRESO (A)              RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:2ªVara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WILLA AFONSO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:




61. Apelação 0008076-45.2015.8.23.0010/1 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

S.S.P. representado(a) por J. S. P.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

 

Decisão:




62. Apelação  0846967-24.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                                       REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CRISTION GUILHERME COELHO LIMA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:




63. Apelação 0800954-50.2023.8.23.0047 (A)

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. G. DA S.

1474N-RR - HELDER GUILHERME MORENO TAVARES

   

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

   

SANTOS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




64. Apelação 0812198-87.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ANDREYVICTORSOUSAESILVA JOSIVAN SOUZA DE JESUS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

 

Decisão:




65. Apelação  0816537-89.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DEMETRIO OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:




66. Apelação 0832378-27.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

VICTOR HUGO SOARES DE SOUZA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

 

Decisão:




67. Apelação 0007684-71.2016.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS DOMINGUES SANTIAGO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

 

Decisão:




68. Apelação 0816750-95.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ISMAEL JOSÉ CRUZ

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

   

JUNIOR

 

JOSE MACHADO DA SILVA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




69. Apelação 0827170-33.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)                      RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DANIEL PAULO RENIER AFONSO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

 

Decisão:








70. Apelação 0825735-24.2021.8.23.0010 (A)

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

B. W. C. DA S. MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

13062N-AM - JACKELINE BIANCA MORAES RIBEIRO

 

Decisão:




71. Apelação 0809725-36.2020.8.23.0010 (A)

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO SOUSA OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

 

Decisão:




72. Apelação 0800710-19.2022.8.23.0060 (A)

Origem: Vara Criminal de São Luiz

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YANIRE FABIOLA VERDU BOLIVAR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - MARIANA RIBEIRO LORENZI

 

Decisão:




73. Apelação  0800668-86.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)


Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WANDO OLIVEIRA MARCELINO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1684N-RR - REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES

 

Decisão:




74. Apelação 0808943-63.2019.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

DENNY ROSEMBERG DE ANDRADE BELEZA

JECIANY SANTANA DA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

 

Decisão:






75. Apelação 0001078-68.2006.8.23.0045 (A)

Origem:Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. R. DOS S. N.

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

   

Cavalcanti

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

A. R. DOS S. N.

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

   

Cavalcanti

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




76. Apelação  0002876-62.2012.8.23.0010 (A)

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA 

F. B. DA S.


81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:




77. Apelação 0807418-41.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

C. A. S. DA C. 

R. M. S. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




78. Apelação 0830201-27.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEYCIEL OLIVEIRA ROCHA DA SILVA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE

   

ARAUJO LIMA

 

RUBER ALEXANDER MOTA MENDOZA

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:








79. Apelação  0812860-51.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

ARLESSON FABIO DE OLIVEIRA LOPES

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

 

EVANILSON SOUSA OLIVEIRA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 

HAYKLEN DOS SANTOS OLIVEIRA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




80. Apelação 0800658-64.2021.8.23.0090 (A)

Origem:Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA JACKSON STEVEN GOMES DA SILVA


2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

Decisão:




81. Apelação 0807662-33.2023.8.23.0010/1 (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                                  REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ALDREZA MARCIA DA SILVA PIMENTEL

LAURIENE PIMENTEL DA CUNHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

8958N-MA – Paula Regina Pinheiro Castro

 

Decisão:























82. Apelação  0811947-40.2021.8.23.0010 (A)

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. B. G. C.

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

   

1584N-RR - Larissa Araldi

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

 

F. DE L. P.

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

   

1584N-RR - Larissa Araldi

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

 

L. R. DA S.

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

   

1584N-RR - Larissa Araldi

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




83. Apelação  0840916-36.2019.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. P. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:




84. Embargos de Declaração na Apelação 0827338-06.2019.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

MATHEUS REHN VEBBER

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

235826N-SP - Helton Honorato de Souza

 

Decisão:










85. Apelação 0836109-02.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESUS ALBERTO GOMEZ SALCEDO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

JULIO EDUARDO VARGAS ROMERO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

MAIKEL JOSÉ VASQUEZ LOPEZ

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

SAMUEL ALEJANDRO CARBAJAO RONDON

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:




86. Apelação 0006353-93.2012.8.23.0010 (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júrie da Justiça Militar                            REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA NILSOMAR FERREIRA DE SOUZA


1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

 

Decisão:




87. Apelação 0820869-41.2019.8.23.0010   (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis            REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante Apelado

A. A. A. L. DE A.1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:




88. Apelação 0814664-25.2021.8.23.0010 (A)

Origem:2ªVaraCriminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VITORIA DE SOUSA SALAZAR

SIVALDO LEOCADIO DE SOUSA

493N-RR-DOLANEPATRICIASANTOSSILVA SANTANA


7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:

 

Ícone WhastsApp Ícone Flickr TJRR Ícone Instagram TJRR  Ícone Facebook TJRR Ícone Linkedin TJRR Ícone Spotify TJRR Ícone TikTok TJRR Ícone Youtube TJRR

Palácio da Justiça - Desembargador Robério Nunes dos Anjos

Endereço: Praça do Centro Cívico, 296 - Centro - 69.301-380

Telefones:

3198-2800 - Palácio da Justiça
3198-4700 - Fórum Cível
3194-2699 - Fórum Criminal
3198-4900 - Prédio Administrativo
3621-5100 - Vara da Infância e Juventude

Logomarca do Tribunal de Justiça de Roraima

PLANTÕES DE ATENDIMENTO - SÁBADO, DOMINGOS E FERIADOS

Plantão Judicial 1ª Instância: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Judicial 2ª Instância: ☎ (95) 98404 3123
Núcleo de Plantão Judicial e Audiência de Custódia: ☎ (95) 98404 3085
Plantão Vara da Justiça Itinerante: ☎ (95) 98404 3086

 

Ícone Mapa do Site     Banner Radar da Transparência Pública

.
Acessibilidade Visual
Contraste
Aumentar Fonte
Diminuir Fonte