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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 23/09/2024 A 26/09/2024

  1. Apelação 0800449-65.2023.8.23.0045RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. T. DA S.

2231N-RR - MARCELA SILVA PINHEIRO

   

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

Apelado

N. S. M. representado(a) por L. S. N.

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

 

Cavalcanti

 

Decisão:


  1. Apelação  0838226-29.2022.8.23.0010

Origem:Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CIRSO ROSA FRANCISCO DE MELLO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

1839N-RR - FLAVIO RAFAEL MELO NINA

 

Decisão:


  1. Apelação  0800450-39.2022.8.23.0060

Origem:Vara Criminal de São Luiz

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YAN DA SILVA MACHADO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1956N-RR - LANA CRISTINA SOUZA SILVA

 

Decisão:


  1. Apelação 0828865-51.2023.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado 


Vítima

J. J. G.


MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA


M. M. C. R.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 

Decisão:












  1. Apelação 0020433-28.2013.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATORORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR DESIGNADO: JUIZ CONV. ESDRAS BENCHIMOLPINTO


REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


VISTOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. L. DE S. C. C.

1122N-RR - CARLOS CRISTIANO DE SOUZA

 

REBOUÇAS

 

627N-RR - LEONI ROSANGELA SCHUH

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:


  1. Apelação  0814860-58.2022.8.23.0010

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEOMAR GOMES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - NICOLE FARIAS RODRIGUES

 

Decisão:



  1. Apelação 0806422-43.2022.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA 

F. B. DE S.


81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:


  1. Apelação 0800936-24.2022.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO PAIXÃO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2475N-RR - GERARDO SOARES AZEVEDO JUNIOR

 

Decisão:



  1. Apelação 0809923-73.2020.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. DE O. C. MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 

Decisão:




  1. Apelação 0836109-02.2021.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESUS ALBERTO GOMEZ SALCEDO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

JULIO EDUARDO VARGAS ROMERO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

MAIKEL JOSÉ VASQUEZ LOPEZ

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

SAMUEL ALEJANDRO CARBAJAO RONDON

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



  1. Apelação 0800997-84.2023.8.23.0047

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. DAS C. DE S. MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

741N-RR - TIAGO CICERO SILVA DA COSTA

 

Decisão:


  1. Recurso em Sentido Estrito 9000366-30.2024.8.23.0000RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

MAYCON PEREIRA DA SILVA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

 

Decisão:


  1. Apelação 0008076-45.2015.8.23.0010/1

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

S.S.P. representado(a) por J. S. P.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

481N-RR - PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

 

Decisão:



  1. Apelação 0809725-36.2020.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO SOUSA OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

 

Decisão:


  1. Apelação 0825735-24.2021.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

B. W. C. DA S. MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

13062N-AM - JACKELINE BIANCA MORAES RIBEIRO

 

Decisão:


  1. Apelação  0002876-62.2012.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA 

F. B. DA S.


81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

Decisão:


  1. Apelação 0006353-93.2012.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júrie da Justiça Militar                            REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA NILSOMAR FERREIRA DE SOUZA


1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

 

Decisão:



  1. Apelação  0840916-36.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. P. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



  1. Apelação 0807662-33.2023.8.23.0010/1 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                                  REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ALDREZA MARCIA DA SILVA PIMENTEL

LAURIENE PIMENTEL DA CUNHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

8958N-MA – Paula Regina Pinheiro Castro

 

Decisão:






  1. Apelação 0808943-63.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

DENNY ROSEMBERG DE ANDRADE BELEZA

JECIANY SANTANA DA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

 

Decisão:



  1. Embargos de Declaração na Apelação 0827338-06.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

MATHEUS REHN VEBBER

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

235826N-SP - Helton Honorato de Souza

 

Decisão:



  1. Apelação 0820869-41.2019.8.23.0010   RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis            REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante Apelado

A. A. A. L. DE A.1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Decisão:



  1. Apelação 0814664-25.2021.8.23.0010

Origem:2ªVaraCriminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VITORIA DE SOUSA SALAZAR

SIVALDO LEOCADIO DE SOUSA

493N-RR-DOLANEPATRICIASANTOSSILVA SANTANA


7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 

Decisão:



  1. Apelação 0800957-56.2023.8.23.0030/1 – RÉU PRESO

Origem:Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GUSTAVO NASCIMENTO MENDONÇA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

901N-RR - ANNE CAROLYNE BARRETO TAVARES

 

Decisão:




  1. Apelação 0016677-40.2015.8.23.0010


Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DERIK GONCALVES DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

 

Decisão:


  1. Apelação 0800097-62.2023.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. P. DE A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - MARIANA RIBEIRO LORENZI

 

Decisão:



  1. Apelação 0000502-49.2014.8.23.0060

Origem:Vara Criminal de São Luiz



SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

N. J. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

 

Decisão:


  1. Apelação  0005988-68.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

B. S. B. da S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

 

Decisão:



  1. Apelação  0827367-85.2021.8.23.0010   RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. R. DA C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 

Decisão:






  1. Apelação 0007684-71.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS DOMINGUES SANTIAGO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

 

Decisão:



  1. Apelação 0800954-50.2023.8.23.0047

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. G. DA S.

1474N-RR - HELDER GUILHERME MORENO TAVARES

   

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS

   

SANTOS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0006019-25.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

EDIVAN DA SILVA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

 

Decisão:



  1. Apelação 0835066-59.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE VALDECIR ROCHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 0158007-06.2007.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

JORLANI ROCHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2549N-RR - CLEBER MADURO PRADO

 

Decisão:




  1. Apelação  0835553-63.2022.8.23.0010

Origem:Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

REINALDO JUNIOR RIVERO PEREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE- Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

 

Decisão:


  1.         37. Apelação 0811816-02.2020.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

  2.  Origem:1º Juizado de Violência Doméstica 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. T. DE A. MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

 

Decisão:


  1. Apelação 0822567-09.2024.8.23.0010    RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO


Origem:1ª Vara da Infância e Juventude   

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA HYAGO K. DE F. D.

L. B. G. F.


184N-RR - Jaime Brasil Filho

 

Decisão:


  1. Conflito de Jurisdição 9000467-67.2024.8.23.0000RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:1º Juizado de Violência Doméstica

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE

 

VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA

 

VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA

 

COMARCA DE BOA VISTA - RR

 

Decisão:



  1. Apelação 0813381-64.2021.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO


Origem:2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar  REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IGOR VITOR DA SILVA COLARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

 

Decisão:




  1. Apelação  8000326-35.2024.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. J. Y.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

B. J. Y.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


  1. Apelação  0823628-70.2022.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

UGO VIANA DE ABREU


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

191B-RR - JOSY KEILA BERNARDES DE CARVALHO

 

Decisão:


  1. Apelação  0832079-50.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS LEONARDO RODRIGUEZ GONZALEZ MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

 

Decisão:



  1. Apelação  0826525-08.2021.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

E. B. DA S.


2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

 

Decisão:



  1. Apelação 0800710-19.2022.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YANIRE FABIOLA VERDU BOLIVAR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - MARIANA RIBEIRO LORENZI

 

Decisão:




  1. Apelação 0827170-33.2021.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DANIEL PAULO RENIER AFONSO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

 

Decisão:



  1. Apelação  0812860-51.2023.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


Origem:1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

ARLESSON FABIO DE OLIVEIRA LOPES

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

 

EVANILSON SOUSA OLIVEIRA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 

HAYKLEN DOS SANTOS OLIVEIRA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:



  1. Apelação 0816750-95.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ISMAEL JOSÉ CRUZ

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

   

JUNIOR

 

JOSE MACHADO DA SILVA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0800658-64.2021.8.23.0090

Origem:Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA JACKSON STEVEN GOMES DA SILVA


2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

Decisão:



  1. Apelação 0001078-68.2006.8.23.0045

Origem:Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. R. DOS S. N.

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

   

Cavalcanti

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

A. R. DOS S. N.

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

   

Cavalcanti

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0807418-41.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

C. A. S. DA C. 

R. M. S. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

Decisão:


  1. Apelação  0846967-24.2023.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica                                       REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CRISTION GUILHERME COELHO LIMA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

Decisão:


  1. Apelação  0816537-89.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DEMETRIO OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

Decisão:


  1. Apelação 0832378-27.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

VICTOR HUGO SOARES DE SOUZA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

 

Decisão:


  1. Apelação 0812198-87.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ANDREYVICTORSOUSAESILVA JOSIVAN SOUZA DE JESUS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

 

Decisão:





  1. Apelação  0811947-40.2021.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. B. G. C.

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

   

1584N-RR - Larissa Araldi

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

 

F. DE L. P.

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

   

1584N-RR - Larissa Araldi

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

 

L. R. DA S.

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

   

1584N-RR - Larissa Araldi

   

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

   

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:


  1. Apelação 0017438-42.2013.8.23.0010/1 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:2ªVara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WILLA AFONSO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

Decisão:


  1. Apelação 0830201-27.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEYCIEL OLIVEIRA ROCHA DA SILVA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE

   

ARAUJO LIMA

 

RUBER ALEXANDER MOTA MENDOZA

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



  1. Apelação  0800668-86.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO


Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WANDO OLIVEIRA MARCELINO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1684N-RR - REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES

 

Decisão:


  1. Agravo de Execução Penal 9001199-48.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RONAN BATISTA DE SENA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

 

Decisão:


  1. Apelação  0013962-64.2011.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ VALDERINO MACIEL DE JESUS MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

13954N-AM - IAGO DA SILVA RODRIGUES

 

Decisão:



  1. Apelação 0800042-25.2024.8.23.0045 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE MANUEL MARTINEZ GUILLEN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE- Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

 

Decisão:


  1. Apelação 0819152-62.2017.8.23.0010    RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET


Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                 REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TARCISIO FELIPE DE MELO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

 

Decisão:



  1. Apelação 0835517-84.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IZAMARA OLIVEIRA FIGUEIREDO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2668N-RR-GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

 

Decisão:







  1. Apelação  0828758-07.2023.8.23.0010


Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARLEN LUIZ VELASQUEZ SANCHEZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

 

Decisão:


  1. Apelação 0000760-35.2013.8.23.0047


Origem:Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

FABIO RAMOS CORREA


11764722D-AM - NICOLE FARIAS RODRIGUES

 

Decisão:


  1. Apelação 0803935-66.2023.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

C. R. P. DA S.


M. R. M.

2507N-RR - ALBERT EINSTEIN LIMA DA SILVA

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

 

Decisão:


  1. Apelação 0834504-84.2022.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE WENICIO FEITOSA DE OLIVEIRA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 

Decisão:



  1. Apelação  0841910-25.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DYEGO FELIPE DA SILVA NOGUEIRA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

   

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

   

SILVANO

 

MATHEUS GUILHERME SOUSA DOS SANTOS

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

   

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

   

SILVANO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:



  1. Recurso em Sentido Estrito 9000665-07.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

KAUÃ LIBERATO DIAS DE LIMA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE

   

ARAUJO LIMA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

RONNYE ANDRE DE OLIVEIRA MARTINS

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

 

Decisão:



  1. Apelação 0816782-13.2017.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

 

CLERISTON ALVES FERREIRA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

 

ROMULO ANDRADE BRITO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

 

RUBENS LOPES LULA

1056N-RR - LEANDRO VIEIRA PINTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

Decisão:

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