.

1. Apelação 0824542-71.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CÂNDIDO NETO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

223N-RR - Jaeder natal Ribeiro

1. Apelação  0822058-49.2022.8.23.0010

Origem: Vara      de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOAO PEDRO DE SOUZA ROSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação  0845487-11.2023.8.23.0010

Origem: 3ª VaraCriminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ALEXANDRE VENANCIO BASTOS RONALDO HENDREK SOARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação  0818930-84.2023.8.23.0010     RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional      REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

L. A. P. T.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

1. Apelação  0813010-42.2017.8.23.0010   RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar      REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROGERIO PINHEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

1. Apelação 0800807-76.2021.8.23.0020

Origem: Vara    Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PEDRO MACHADO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

1. Apelação  0007440-79.2015.8.23.0010

Origem: 1ª VaraCriminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELENILSON PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Recurso em Sentido Estrito 0811908-72.2023.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

L. E. M. DA S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

1. Apelação  0847136-11.2023.8.23.0010

Origem: Vara         Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCINALDO DIAS BARRETO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

1. Apelação 0806868-80.2021.8.23.0010

Origem: Vara         de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA B. DA S. M.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Recurso em Sentido Estrito 0839324-49.2022.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

PEDRO HENRIQUE DA SILVA HERNANDES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

1. Apelação  0837252-26.2021.8.23.0010     RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Ju    izado de Violência Doméstica - Competência Criminal   REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA M. T.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação  0004036-88.2013.8.23.0010

Origem: Vara          de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. A. S. N. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2602N-RR - NILTON SÉRGIO FILOMENO DA SILVA

1. Apelação  0827592-42.2020.8.23.0010

Origem: Vara   de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA D. G. DE M.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0801092-94.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Va Nível de ra Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALBERT ALEJANDRO RIVAS COLON

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

DOUGLAS EDGARDO MATA BASTARDO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

JEXAER JESUS ESTANGA GUZMAN

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

JUAN JOSE CORONADO LICET

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

RUBEN DARIO CARMONA ORTIZ

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0801108-34.2022.8.23.0005    RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara  do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

WERLIRSON BRUNO DE LIMA DIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2231N-RR - MARCELA SILVA PINHEIRO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

1. Apelação  0827237-27.2023.8.23.0010/1

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ILDEMARO JOSE MOYA PINO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação  0817057-49.2023.8.23.0010

Origem: 3ª VaraCriminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRAYAN JESUS CAGUANA GONZALEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0820418-74.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RAIMUNDO NONATO MATOS SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

2769N-RR - ALDO DE OLIVEIRA LIMA

1. Apelação 0051168-30.2002.8.23.0010    RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ROBISON SA DE SOUZA

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

Apelado

ANTONIO ROBERSON LIRA DE MELO

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ROBISON SA DE SOUZA

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

1. Apelação  0004575-20.2014.8.23.0010

Origem: Vara         de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS: DES. JESUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JOSIAS SEVERINO CHAVES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

2537N-RR - MARIANA SOUSA SILVA DE CASTRO

1. Apelação  0825947-74.2023.8.23.0010    

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCOS RAUAN AIRES FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação  0832117-96.2022.8.23.0010

Origem: Vara         de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. N. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação  0801300-35.2022.8.23.0047

Origem: Vara         Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

 SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. P. DE J.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

1. Apelação  0808390-11.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HECTOR LUIS CORDOVA GIL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

1. Apelação  0809900-64.2019.8.23.0010

Origem: Vara          Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

HECTOR JOSE ROMERO PERALE

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

ROBERT JOSE RODRIGUEZ OJEDA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

Cavalcanti

1. Apelação 0800417-94.2022.8.23.0045

Origem: Vara       Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO SIQUEIRA VICENTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

1. Apelação  0821709-51.2019.8.23.0010

Origem: Vara   de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. F. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação  0809347-80.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ÉRICK DA COSTA ARAÚJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0837429-87.2021.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

P. J. G. T.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA C. R. G.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Recurso em Sentido Estrito 0801142-09.2022.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

Juvenal Ribeiro da Silva

THIAGO DIEGO MOURA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1846N-RR - MASSUHAN FERREIRA ALVES

2171N-RR - REINALDO FÉLIX DA SILVA

1. Apelação 0825858-22.2021.8.23.0010   RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar      REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSEPH LEIVA GUILARTE

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

JUAN CARLOS NABA FARIAS

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

JAVIER DE JESUS MARRERO ACOSTA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

JOSEPH LEIVA GUILARTE

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

JUAN CARLOS NABA FARIAS

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0815526-25.2023.8.23.0010

Origem: Vara         de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FELIPE DE SOUSA MEIRELES

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

GABRIEL LUCAS DOS SANTOS CAETANO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

MATEUS PEREIRA ALVES

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MATUZALEM PEREIRA ALVES

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

REILON HISTON DOS SANTOS MORAIS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

RODOLFO WIRLANDE DE SOUSA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0810773-59.2022.8.23.0010/1

Origem: Vara         de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WESLEY OLIVEIRA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0823335-03.2022.8.23.0010      RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Ju    izado de Violência Doméstica - Competência Criminal    REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. V. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11069B-CE - JOSÉ ARMANDO DA COSTA JÚNIOR

1. Apelação  0822276-09.2024.8.23.0010

Origem: 3ª VaraCriminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO SATIRO COELHO VILELA

1079N-RR - KARIN MONTELES RODRIGUES

1260N-RR - João Hermínio Guedes Reial

875N-RR - WENDEL MONTELES RODRIGUES

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  9001487-93.2024.8.23.0000

Origem: Vara           de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A. A. G. G. 

A. J. S. D.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Recurso em Sentido Estrito 9000665-07.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

KAUÃ LIBERATO DIAS DE LIMA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE

ARAUJO LIMA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RONNYE ANDRE DE OLIVEIRA MARTINS

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

1. Apelação 0801707-07.2023.8.23.0047

Origem: Vara          Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROMARIO DE CARVALHO LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

1. Apelação 0809039-10.2021.8.23.0010

Origem: Vara         de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDREI DE OLIVEIRA NOGUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Inclusões

Adiado em 02/09/2024

1. Apelação 0824695-07.2021.8.23.0010     RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

A. DE A. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA L. DE S. A.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação 0816273-82.2017.8.23.0010

Origem: Vara   de Crimes Contra Vulneráveis

  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VOTO VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

H. M. C.144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

H. M. C.144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0807135-81.2023.8.23.0010

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

JOSE ALFREDO BOLIVAR DURAN2699N-RR - ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

REGINALDO CARVALHO SILVA509N-RR - Vilmar Lana

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0808071-82.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCELO DA SILVA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1797N-RR - JONATHAN SILVA DOS SANTOS AMARAL

1. Apelação 0802047-87.2019.8.23.0047

Origem: Vara   Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE DALMO ZANI

349665N-SP - JOÃO BOSCO CAETANO DA SILVA

MADELIN MADEIREIRA LINHARES LTDA

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

representado(a) por VALDINEIS FACUNDO

PEREIRA

VALDINEIS FACUNDO PEREIRA

289A-RR - Paula Cristiane Araldi

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Agravo de Execução Penal 9001225-80.2023.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ANTÔNIO SUETÔNIO

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

1. Apelação  0838236-73.2022.8.23.0010

Origem: Vara   de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEFERSON WILLIAN SILVA NUNES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0823028-54.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DIEGO LOPES DE SOUZA

IGO MARCELO DE SOUZA GADELHA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação  0808596-64.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GILSON VIANA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

1. Apelação 0820216-34.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JONATHAN ENRIQUE ORTEGA JARAMILLO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

1. Apelação 0804846-44.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. S. DOS S.

 Z. P.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação  0801086-87.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. R. N. R.

 F. A. P. DE A.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação 0811479-42.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Va ra Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TEMISTOCLES OLIVEIRA MOREIRA

1351N-RR - Michel Bressa

1446N-RR - Dorivan Florencio Rodrigues de Oliveira

2418N-RR - ELANO UCHÔA LACERDA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0014262-50.2016.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

FRANCISCO GARCIA RIBEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2805N-RR - ALDEMIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0814777-13.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Va ra Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

ANTONIO SALVIANO SANTANA DA COSTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1. Apelação  0835681-20.2021.8.23.0010    RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica 

  REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

W. A. Q.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E. Y. M. V.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação 0828870-73.2023.8.23.0010

Origem: Vara          Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARLENILSON CORDEIRO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

1. Apelação 0003908-97.2015.8.23.0010/1RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA MARINALVA HENRIQUE DE SOUZA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Apelação 0802175-92.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO CARLOS FERNANDES COLARES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

1. Apelação 0800245-83.2017.8.23.0060

Origem: Vara  do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS: DES. JESUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

STHEFANNY DA SILVA DABELA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

STHEFANNY DA SILVA DABELA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0804930-79.2023.8.23.0010  

Origem: 2º Ju  izado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. D. R. N. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

1. Apelação 0800170-05.2023.8.23.0005

Origem: Vara   Criminal de Alto Alegre

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALDENIR CARNEIRO LARANJEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

1. Apelação 0843895-29.2023.8.23.0010

Origem: Vara        de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1. Apelação 0842407-39.2023.8.23.0010

Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

D. B. M.

C. O. G. X.

 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

749N-RR - JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

1. Apelação 0839522-52.2023.8.23.0010

Origem: Vara   de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PERICLES VIANA BEZERRA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1. Apelação 0816782-13.2017.8.23.0010

Origem: Vara        de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CESIMAR SAMPAIO DE SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

CLERISTON ALVES FERREIRA

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

ROMULO ANDRADE BRITO

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

RUBENS LOPES LULA

1056N-RR - Leandro vieira pinto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0839344-40.2022.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis                                       REVISOR: DES. LEONARDO

SEGRDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. J. DA C. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

355N-RR - MARLENE MOREIRA ELIAS