.

1. Apelação 0827606-89.2021.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA                                                                                       VISTOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

TipoParteAdvogados

ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ApeladoC. DA S. G.81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Apelação 0800327-80.2022.8.23.0047                                  RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

        Origem: Vara   Criminal de Rorainópolis                               VISTOR/REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

M. C. DE O. representado(a)                                           2433N-RO - DENIS AUGUSTO MONTEIRO LOPES

por L. G. de C.450B-RR - RAPHAEL CAETANO SOLEK

1752N-RR - EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS

2535N-RR - LETICIA BORITZA GAMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

E. S. S.62590N-PR - THIAGO AMORIM DOS SANTOS

1. Apelação 0800253-28.2021.8.23.0090RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara Criminal de BonfimVISTOR/REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteJ. P. DA C. S.716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0803233-23.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara       de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

VISTOR/REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEISIANE COSTA DE SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

MATHEUS COSTA DE SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

TONY DUARTE DA CRUZ

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

JEISIANE COSTA DE SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

MATHEUS COSTA DE SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

TONY DUARTE DA CRUZ

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Embargos de Declaração na Apelação 0003671-05.2011.8.23.0010

Origem: Vara  Entorpecentes e Organizações Criminosas

  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

L. C. L.

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0006017-55.2013.8.23.0010

Origem: 1ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

RENATO DA SILVA REIS

904N-RR - CLOTILDE DE CARVALHO OLIVEIRA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

ANTONIO EDVAR DUATRA

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

GELMAR GOMES DA SILVA

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0817764-22.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

GABRIEL GADELHA DE FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

1. Apelação 0805947-63.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROMÁRIO FEITOSA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0005766-42.2010.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. B. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0837057-41.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Va ra Criminal 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESUS ALBERTO GOMEZ SALCEDO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

JULIO EDUARDO VARGAS ROMERO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

MAIKEL JOSÉ VASQUEZ LOPEZ

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

SAMUEL ALEJANDRO CARBAJAO RONDON

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Apelado

JESUS ALBERTO GOMEZ SALCEDO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

SAMUEL ALEJANDRO CARBAJAO RONDON

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0013915-56.2012.8.23.0010

Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. S. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Apelação 0820659-19.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

D. L. C.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

D. L. C.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0006118-29.2012.8.23.0010

Origem: 3ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

FERNANDO FELIX BEZERRA

FERNANDO JOSE FARIAS VIEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 38867N-CE - ANGELO SULIANO BENTO

1. Apelação 0815580-93.2020.8.23.0010RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                                  REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DIEGO MATOS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

1. Apelação 0834945-65.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADROALDO SALDANHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7383N-AM - JOSE CARLOS GOMES DE LIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0806708-60.2018.8.23.0010       RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica  

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

TÁLISON SALES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1551N-RR - Bruna Sabrina Reis da Silva

1. Apelação 0000020-04.2014.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WEVESSON SOUSA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - Mariana Ribeiro Lorenzi

1. Apelação 0829727-27.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO                                  RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                            REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA              

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MATEUS BERNARDO DA SILVA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

RIAN TRINDADE MESQUITA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

WALACIR MARTINS FERNANDES

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Recurso em Sentido Estrito 0835169-03.2022.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

LAURO HENRIQUE DE ALMEIDA ALVES RENATO CARVALHO DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes 2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

1. Apelação 0832508-90.2018.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA KATIANE DE SOUZA CARNEIRO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Apelação 0819426-16.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LORIDANA PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1. Apelação 0820279-64.2019.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

NATAL ALTAIR SOARES

2583N-RR - CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO

1546N-RR - Henrique Maravalha Molina

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800668-33.2023.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. H. J. DE O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0800234-76.2019.8.23.0030/1

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2181N-RR - LUCIANO TEODORO DE AZEVEDO

1. Recurso em Sentido Estrito 9002018-19.2023.8.23.0000RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

CONEGUNDES JOSINO DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Recurso em Sentido Estrito 0800078-97.2022.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

BRENO ALEXIS D´AGUIAR DINIZ

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

577A-RR - VIRGINIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA

JHONATA WENNDEL NASCIMENTO MONTEIRO

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

JOAO VICTOR DE SOUZA SILVA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

LUCAS FRANCISCO MANUEL

1629N-RR - GLAUCIA VANESSA FERREIRA DE SOUZA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

RUHAN BUCLEY MARCOS DA SILVA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Recurso em Sentido Estrito 0808490-63.2022.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

GILSON VIANA GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

1. Recurso em Sentido Estrito 0001791-95.2010.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

GILSON FERREIRA DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

223A-RR - Mamede Abrão Netto

1. Recurso em Sentido Estrito 0000321-14.2015.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

SILAS SOARES RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

390324N-SP - MARIANA RIBEIRO LORENZI

1. Recurso em Sentido Estrito 0837090-31.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO             RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

FRANKLIN JOSE QUIJADA RODRIGUEZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

1. Recurso em Sentido Estrito 9001678-41.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

A. A. DE S.

2587N-RR - ÁVILLA RAIANE LIMA SOUSA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Mandado de Segurança 9001541-59.2024.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

ADMILSON GONÇALVES

2280N-RR - SILVIO VIEIRA E VIEIRA

Impetrado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES

CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Agravo de Execução Penal 9001218-54.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CLEITON NASCIMENTO DE ASSUNCAO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2399N-RR - VALDENEY DA SILVA CRUZ

1. Apelação 0013887-49.2016.8.23.0010                                                                RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica                                                          REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET                                 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

H. DOS S. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

1. Apelação 0829894-78.2019.8.23.0010    RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                                  REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

R. O. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - RHYKÁ AGUIAR DE SOUZA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1. Apelação 0800022-13.2022.8.23.0010/1 – RÉU PRESO                               RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara  do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima     REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALBER AMARIAS DA SILVA TRAJANO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

1. Apelação  0839815-56.2022.8.23.0010

Origem: Vara   de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. D. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Apelação 0823509-75.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR. JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WELLATON DOUGLAS DE SOUSA ALVES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação  0824994-13.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara             de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALIFI SIMÃO SOUZA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

IDISON ALVES DA COSTA

1156N-RR - ALEX MOTA BARBOSA

LÍVIO MENDONÇA TUPINAMBÁ

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0830933-71.2023.8.23.0010

Origem: Vara   de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Apelação  0837941-02.2023.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR. JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

F. M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 V. S. M. M.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

1. Apelação 0000565-85.2015.8.23.0045

Origem: Vara  Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODRIGO SOUZA LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

1. Apelação  0839344-40.2022.8.23.0010

Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR. JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. J. DA C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

355N-RR - MARLENE MOREIRA ELIAS

1. Apelação  0800666-29.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Va ra Criminal

RELATOR. JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALDINAR GALVÃO COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação  0006130-09.2013.8.23.0010     RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça MilitarREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MANOEL DA SILVA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

MANOEL DA SILVA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0804981-27.2022.8.23.0010

Origem: Vara      de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. L. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Apelação  0000110-52.2017.8.23.0045

Origem: Vara  Criminal de Pacaraima

RELATOR. JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ADEILTON CARNEIRO DE LIMA

421N-RR - Ataliba de Albuquerque Moreira

1456N-RR - Jonas Eduardo Coletto Trachynski

1647N-RR - Felipe Kaliu Cezário D'Ávila

ELIESIO CAVALCANTE DE LIMA

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

LEUDIJANE DOS SANTOS

208A-RR - HENRIQUE KEISUKE SADAMATSU

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0800680-18.2023.8.23.0005 – RÉU PRESO

Origem: Vara  Criminal de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR. JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. DA S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

1. Apelação 0801320-06.2023.8.23.0010

Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. A. M. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1. Apelação  0832839-96.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara  Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

R. B. DA C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2696N-RR - ADEILTON SOARES DA SILVA

2615N-RR - HARRISSON FREITAS DE SOUZA

1. Apelação  0847087-67.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MOISES RODRIGO SOUZA PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação  0807148-46.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

REBECA FERREIRA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

1. Apelação  0825503-75.2022.8.23.0010                                           RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS ALEXANDRE FERREIRA FEITOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

1. Apelação  0808427-38.2022.8.23.0010      RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA               

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ANDRÉ SANTOS DA SILVA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

1. Apelação  0824367-43.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara      de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

YOENDRI ALBERTO CABALERO TAYUPO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação  0804455-36.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Va ra Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAVID ALVES BEZERRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0803343-85.2024.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                     

    REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PABLINA GABRIELE MARTINS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

1. Apelação  0829594-53.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WALBER DAVID AGUIAR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

152N-RR - MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

1. Apelação  0817568-47.2023.8.23.0010

Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

F. DE F. G. G.

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

F. S. L.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

F. DE F. G. G.

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

M. G. G.

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

V. M. DO C.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Apelação 0803862-60.2024.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                              REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. J. M. V.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

1. Apelação 0804713-70.2022.8.23.0010   RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica    REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

      SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. DE C. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1641N-RR - FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA

1. Apelação 0800114-42.2022.8.23.0090/1 – RÉU PRESORELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Bonfim      REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

FRANCELINO TRINDADE TOME

JHONATA WENNDEL NASCIMENTO MONTEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa 162399N-PI - Tatyane Alves Costa

1. Apelação  0843358-33.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CRISTIANO DOS SANTOS RODRIGUES DANILO CARVALHO BRAGA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

1. Apelação 0835699-70.2023.8.23.0010    RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica                                            REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. A. DA C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

1. Apelação 0005665-24.2018.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

C. B. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

1512N-RR - Eudyafla Nogueira Chagas

1. Apelação 0832769-50.2021.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

SEBASTIAN MAURÍCIO CABELLO PARRA SOLANGE BORGES VIANA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

1. Apelação 0810898-27.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS SANTOS THOMAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0800288-27.2017.8.23.0090 (A)

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. C. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

1. Apelação 0800138-39.2021.8.23.0047 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

337D-RR - ROGENILTON FERREIRA GOMES

1. Apelação 0821086-79.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMERSON CESAR DA SILVA

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

VICTOR HUGO SOARES DE SOUZA

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0000012-90.2017.8.23.0005 (A)

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RIBAS DA SILVA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

1. Apelação 0000615-26.2014.8.23.0020 (A)

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. R. DE B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

1. Apelação 0800785-63.2021.8.23.0005 (A)

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADRIA KETLEM DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação 0828187-70.2022.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDUARDO VINICIUS DOS SANTOS LIMÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0807481-71.2019.8.23.0010 (A)RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar  REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO DIEGO DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

FRANCISCO DIEGO DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1. Apelação 0814282-03.2019.8.23.0010 (A)   RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar     REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AIRTON HEMERSON DE SOUZA BARROS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RAEL SILVA LIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RAEL SILVA LIMA

1. Apelação 0821990-41.2018.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

J. D. R. DE A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

1. Apelação  0809474-52.2019.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADERCIO LACARDA PEREIRA DE PAULA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação  0826049-72.2018.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA FERNANDO TAKAO MARISIHIQUI

327N-RR - Lúcio Mauro Tonelli Pereira

1. Apelação 0819323-09.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

TipoParteAdvogados

ApelanteTHAUAN GUILHERME OLIVEIRA DE SOUSA LIMA 118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA