.

1. Apelação  0800343-68.2021.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TARCISIO MAGNO NABICA PANTOJA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

1. Apelação  0825538-11.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS ANDRE SARMENTO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação  0807002-39.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. F. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Agravo de Execução Penal 9001157-96.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

IVAN VALDIVINO DOS SANTOS

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO

ENCARNAÇÃO

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0214747-13.2009.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. G. DE S. M. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

1. Apelação  0818339-59.2022.8.23.0010     RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA  

Origem: 1º Ju Nível de izado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA     

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

C. R. A. DOS   S. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO BRUNIDO

1. Apelação 0800623-27.2020.8.23.0030

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Mucajaí

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

    REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA  

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

R. M. B.

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

1. Apelação  0000480-77.2015.8.23.0020   RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara    do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de CaracaraíREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA        

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROBERTO DO NASCIMENTO MOURA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

1. Apelação  0800006-90.2018.8.23.0045    RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara Nível de do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA        

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA LEONARDO DE SOUZA RABELO

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

1. Apelação 0800029-05.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LEANDRO LIMA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação  0807514-27.2020.8.23.0010     RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar       REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CELSON MAGALHAES SILVA THIERRE DA CONCEIÇÃO BANDEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 17737N-PI - RENIE PEREIRA DE SOUSA

1. Apelação  0800688-14.2022.8.23.0010    RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Ju       izado de Violência Doméstica - Competência CriminalREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

SEGREDO DE JUSTIÇA  

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. P. S. DE S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

1. Apelação 0829185-09.2020.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar  

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JARES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1. Apelação 0000577-81.2014.8.23.0030

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JOSE PENA MANGABEIRA LEANDRO CARVALHO BESSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

1. Apelação 0807419-31.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. A. N. P. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1134N-RR - RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA

1. Apelação 0835019-85.2023.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

TipoParteAdvogados

ApelanteCARLOS MAGNO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR 799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0831849-47.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Va ra Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JUCIVAN PEREIRA DE MAGALHAES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação  0800894-79.2022.8.23.0090/1

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

R. M. DA S.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

R. M. DA S.

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

1. Apelação  0826049-72.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA FERNANDO TAKAO MARISIHIQUI

327N-RR - Lúcio Mauro Tonelli Pereira

1. Apelação 0800785-63.2021.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADRIA KETLEM DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação 0828187-70.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDUARDO VINICIUS DOS SANTOS LIMÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0807481-71.2019.8.23.0010RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar  REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO DIEGO DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

FRANCISCO DIEGO DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1. Apelação 0814282-03.2019.8.23.0010   RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar     REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AIRTON HEMERSON DE SOUZA BARROS

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RAEL SILVA LIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RAEL SILVA LIMA

1. Apelação 0821990-41.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

J. D. R. DE A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

1. Apelação 0005665-24.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

C. B. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

1512N-RR - Eudyafla Nogueira Chagas

1. Apelação 0832769-50.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

SEBASTIAN MAURÍCIO CABELLO PARRA SOLANGE BORGES VIANA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 1802N-RR - JAN VIEIRA CAMPELO

1. Apelação 0800288-27.2017.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. C. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

1. Apelação 0810898-27.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS SANTOS THOMAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação  0800475-75.2022.8.23.0020

Origem: Vara Nível de Criminal de Caracaraí

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

E. S. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

1. Apelação  0800566-79.2023.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. A. DE S.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

2851N-RR - FRANCISCO ALVES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  8000038-87.2024.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

N. M. E.

1919N-RR - GÍZILA BARBOSA DE MELO

450B-RR - Raphael Caetano Solek

18062N-PB - ARTHUR FRANÇA HENRIQUE

1752N-RR - EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS

2848N-RR - VANESSA CHAGAS MOUTINHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0803547-66.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. R. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1. Recurso em Sentido Estrito 0821281-64.2022.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MOISES EDUARDO PINO RODRIGUEZ 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

1. Apelação 0801371-37.2022.8.23.0047

Origem: Vara Nível de Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS DA CUNHA HAYEK

16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

LUCAS MOREIRA VILAÇA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

RAILTON RUBEM NASCIMENTO

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0818505-57.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS HENRIQUE ANICETO PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação  0835547-56.2022.8.23.0010  RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Origem: 1º Ju  izado de Violência Doméstica - Competência CriminalREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. M. DA S. J. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

1. Apelação  0800737-82.2017.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LERISSON PEREIRA FARIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

1. Apelação  0821797-60.2017.8.23.0010   RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Ju izado de Violência Doméstica - Competência Criminal     REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JOÃO BATISTA GOMES DA SILVA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação  0817802-34.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JECIANY SANTANA DA LUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

1. Apelação 0806191-79.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Va ra Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAVID KAISSON RODRIGUES PIMENTEL MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

1. Apelação  0820441-54.2022.8.23.0010 RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica - Competência Criminal   REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

V. R. B. DOS S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

209N-RR - Samuel Weber Braz

1. Apelação  0833442-09.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. B. DOS S.

1827N-RR - KAROLINE GIMENES DE LIMA

2696N-RR - ADEILTON SOARES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

I. B. DOS S.

1827N-RR - KAROLINE GIMENES DE LIMA

2696N-RR - ADEILTON SOARES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0815331-11.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. M. S. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação  0805264-50.2022.8.23.0010   RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal   

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

M. C. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2543N-RR - DIEGO ANTUNES LIMA MARTINS

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

1. Apelação  0000549-73.2011.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

K. J. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

1. Apelação  0806987-80.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELTON AGOSTINHO DE MORAIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1. Apelação 0803965-04.2023.8.23.0010  

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas     

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. FERNANDO MALLET     

Tipo

ParteAdvogados

Apelante Apelado

JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS1942N-RR - JÉFTER NASCIMENTO MORAIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0809474-52.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADERCIO LACARDA PEREIRA DE PAULA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação  0808015-78.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

H. F. DE M. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação  0015101-75.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0832530-22.2016.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais IMPEDIMENTOS: DES. JESUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONIERY DE SOUZA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

1. Apelação 0014125-39.2014.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA FRANCISCO HELIO DE PINHO PINHEIRO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0823957-48.2023.8.23.0010

Origem: Vara Nível de de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAVI DE ARAUJO BATISTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2677N-RR - ELISAMA NAARA DE ARAÚJO SILVA

1. Apelação 0815998-94.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAIME FERNANDES VIEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Agravo de Execução Penal 9001633-37.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Agravado

LUAN RIBEIRO SOARES

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

1. Apelação  0837291-23.2021.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. G. S.

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

J. G. S.

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800188-48.2023.8.23.0030

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

IMPEDIMENTOS: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SAMUEL PEREIRA DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

1. Apelação  0804415-44.2023.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IZAQUIEL CONCEIÇÃO BORGES

2231N-RR - MARCELA SILVA PINHEIRO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

RIKELMME GOMES NASCIMENTO

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0818335-22.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. F. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1867N-RR - Matheus da Silva Frazão

1. Apelação  0846714-36.2023.8.23.0010    RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Va       ra da Infância e Juventude - Competência InfracionalREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

W. Y. representado(a) por         M. I. Y.

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

1. Apelação  0800884-13.2024.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

H. P. C.

H. DE F. P. R. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação  0822689-56.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALBERT JEAN DE OLIVEIRA RAMIREZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

1. Mandado de Segurança 9001906-50.2023.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS: DES. JESUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Impetrante

CLAUDIO CESAR RODRIGUES SOUSA

263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

Impetrado

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES

CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

Terceiro

ESTADO DE RORAIMA

1287N-RR - MARIA DE LOURDES DUARTE

FERNANDES

1. Exceção de Suspeição 0841618-40.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Excipiente

J. P. A. DE A.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

51B-RR - José Pedro de Araújo

Excepto

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE

ENTORPECENTES E ORGANIZAÇOES

CRIMINOSAS DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Apelação 0833510-61.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

R. S. C.

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0826956-76.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADILSON DA CONCEICAO DE ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Recurso em Sentido Estrito 0827531-16.2022.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível  

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

L. F. F. 

M. B. DOS R.

242895N-SP - VALDIR JOSÉ PATUTTI

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Agravo de Execução Penal 9001490-82.2023.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO LOPES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral 254B-RR - Januário Miranda Lacerda

1. Apelação  0812557-76.2019.8.23.0010    RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal    REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

SEGREDO DE JUSTIÇA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. P. V.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

1. Agravo de Execução Penal 9001323-65.2023.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MACKLEISSON SEVERIANO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

1. Apelação 0819323-09.2023.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasREVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

TipoParteAdvogados

ApelanteTHAUAN GUILHERME OLIVEIRA DE SOUSA LIMA 118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0000012-90.2017.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RIBAS DA SILVA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

1. Apelação 0800138-39.2021.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

1. Apelação 0821086-79.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMERSON CESAR DA SILVA

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

VICTOR HUGO SOARES DE SOUZA

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0004630-68.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. DA S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0800300-74.2020.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARISA PEREIRA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

1. Apelação 0841452-47.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LUCAS COELHO PIRES

WILLIAN KLINGER DE FREITAS BARROSO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1753N-RR - Gregório Costa Nunes

1. Apelação 0000615-26.2014.8.23.0020 (A)

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. R. DE B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

79. Recurso em Sentido Estrito 0800995-19.2022.8.23.0090 (A) – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

ANDERSON ELTON DA SILVA DE SOUZA TIMOTEO TIAGO DA SILVA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

80. Apelação  0800224-53.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

   SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. R. M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

81. Apelação  0824485-82.2023.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DYONE FERNANDO SANTOS DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

82. Apelação  0804825-68.2024.8.23.0010 (A) – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LELSON DA COSTA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

83. Apelação  0800604-73.2020.8.23.0045 (A)

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

C. DE O. S.

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS