.

1. Apelação 0813703-55.2019.8.23.0010   RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal     REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA       SEGREDO DE JUSTIÇA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. S. P. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2416N-RR - PAULO ROGERIO FROEDER DOS SANTOS

1. Apelação 0015695-94.2013.8.23.0010     RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal         REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRASEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. B. DE O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

1. Apelação 0833032-58.2016.8.23.0010/1

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. S. G.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

E. S. G.

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Agravo de Execução Penal 9001017-62.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

            RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DAMIÃO PEREIRA DA SILVA

213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO

1. Apelação 0004626-31.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

 SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VISTOR/REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

A. R. de C.

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

1. Apelação  0807157-08.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JONATAS DOS SANTOS REIS KAUA DOS SANTOS GASPAR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

1. Apelação  0800171-47.2020.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROBSON BARBOSA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

1. Apelação 0838672-32.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. A. C. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

1. Apelação  0800043-72.2020.8.23.0005 – RÉU PRESO       RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre                     REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LAZINHO FERREIRA CLOBINO FILHO

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

LUCAS ALVES DE LIMA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

NATANAEL ARAUJO DE MESQUITA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0830502-37.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO LEONARDO HIDALGO HERRERA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1. Apelação  0014741-43.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERNANDE NASCIMENTO ANISIO

450B-RR - RAPHAEL CAETANO SOLEK

1752N-RR - EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0841908-55.2023.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. E. DE M. R.

1174N-RR - NATALIA PAIVA DE OLIVEIRA

1748N-RR - LAÍZE AIRES ALENCAR FERREIRA

262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

T. DE J. A. H. M.

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

1. Apelação 0841906-85.2023.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

        A. C. B. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

E. R. DE O. S.

2727N-RR - GABRYEL LIRA GALVÃO DA COSTA

186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

1. Apelação  0801131-72.2023.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

A. A. DE L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2297N-RR - JHOSEFI LIMA DA SILVA REIS

116B-RR - TARCISIO LAURINDO PEREIRA

1. Apelação  0802365-11.2024.8.23.0010    RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal              REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA    

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. P. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

1. Apelação 0812205-79.2023.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

JOSE ANTONIO BRITO

44105N-PE - HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI

1. Apelação 0846928-27.2023.8.23.0010      RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal         REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELEANDRO RAMOS ALBUQUERQUE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

1. Apelação 0816256-70.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO                    RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAYONI KEYLON DE SOUZA CHAGAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

1. Recurso em Sentido Estrito 0819473-53.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO              RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar – Competência

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

C. E. T. P. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

1. Apelação 0002532-47.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO CORDEIRO COELHO

2048N-RR - JOEL GARCIA MADUREIRA

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

JOSE FLORENTINO DA SILVA NETO

2048N-RR - JOEL GARCIA MADUREIRA

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0827584-65.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

    SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

R. B. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1917N-RR - ELIDIANY ANDRADE SENA

1867N-RR - MATHEUS DA SILVA FRAZÃO

1. Apelação  0800604-73.2020.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

C. DE O. S.

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

1. Apelação  0801603-29.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

C. J. R.

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0800823-86.2020.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO XAVIER GALUCHO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI

1. Apelação  0822802-10.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. A. DE L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Apelação  0800224-53.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

   SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. R. M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

1. Apelação  0824485-82.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DYONE FERNANDO SANTOS DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

1. Apelação 0004630-68.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. DA S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Apelação 0841452-47.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LUCAS COELHO PIRES

WILLIAN KLINGER DE FREITAS BARROSO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

1. Apelação 0800300-74.2020.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARISA PEREIRA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

1. Apelação  0819001-86.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR:JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ENDRIO VICTOR SILVA OLIVEIRA GOMES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação  0820249-24.2022.8.23.0010

Origem: Vara Nível de

de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR:JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

V. D. DE S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Apelação  0800180-94.2021.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JORGE HENRIQUE ARAUJO MATOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI

1. Recurso em Sentido Estrito 0800995-19.2022.8.23.0090 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

ANDERSON ELTON DA SILVA DE SOUZA TIMOTEO TIAGO DA SILVA DE SOUZA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

1. Apelação 0808376-61.2021.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal     REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

A. A. Q. DA C. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

1. Recurso em Sentido Estrito 0807353-75.2024.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

LUIS ALFREDO GOMEZ

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

1. Apelação  0803317-92.2021.8.23.0010   RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar  REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RONAC FERNANDES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Recurso em Sentido Estrito 9000366-30.2024.8.23.0000RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

MAYCON PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

1. Apelação 0813036-40.2017.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

WAGNER MAGALHAES ROTH

164N-RR - MARIO JUNHO TAVARES DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

WAGNER MAGALHAES ROTH

1. Apelação 0800997-84.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. DAS C. DE S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

741N-RR - TIAGO CICERO SILVA DA COSTA

1. Apelação  0804825-68.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LELSON DA COSTA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação  0800563-27.2023.8.23.0005 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. F. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2851N-RR - FRANCISCO ALVES

1. Apelação  0800777-03.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRENO VINICIUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

BRENO VINICIUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS

JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800586-75.2018.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR:JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

L. DE S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1453N-RR - MATHEUS BRINIER DE ABREU

2269N-RR - MARIA LUZIA VAZ DA COSTA

1. Embargos de Declaração no Recurso em Sentido Estrito

9000456-72.2023.8.23.0000      RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

TipoParteAdvogados

EmbarganteARNALDO CASTRO SILVA9967N-AM - MAURILIO SERGIO FERREIRA DA COSTA FILHO

EmbargadoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0836109-02.2021.8.23.0010 (A) – RÉU PRESORELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

TipoParteAdvogados

ApelanteJESUS ALBERTO GOMEZ SALCEDO168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA JULIO EDUARDO VARGAS ROMERO168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA MAIKEL JOSÉ VASQUEZ LOPEZ168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA SAMUEL ALEJANDRO CARBAJAO RONDON168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação                         0825516-40.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET                                                                                                                                 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

FERNANDO DA SILVA MONTEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1. Apelação 0801846-12.2019.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado Vítima

FRANCISCO NUNES DA SILVA FILHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ELISIANE QUENIA MACUGLIA

771N-RR - ALDIANE VIDAL OLIVEIRA

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

1. Apelação 0822000-80.2021.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DARCKSON DA SILVA QUEIROZ JAINILSON RAMOS NEGREIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1902N-RR - MARTA RODRIGUES BRITO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

1. Apelação 0831851-17.2019.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

M. R. DE S. DA S.

P. D. R. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0000083-65.2016.8.23.0090 (A)

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

J. S. C.

R. DA S. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa 162399N-PI - Tatyane Alves Costa

1. Apelação 0800894-59.2018.8.23.0045 (A)

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NAKIDA DA SILVA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1. Apelação 0831407-81.2019.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

ApelanteApelado

T. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0816527-21.2018.8.23.0010/1 (A)                                      RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                              REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA O. F. P. P.

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Apelação 0800814-04.2022.8.23.0030 (A)RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Mucajaí

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. C. S.

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

R. B. A.

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0805845-65.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CELIA MARINA AVILA MOTA SANDRO RAFAEL LOPEZ GUILLEN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

1. Apelação 0000615-26.2014.8.23.0020 (A)

Origem: Vara Criminal de Caracaraí SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. R. DE B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES