.

1. Agravo de Execução Penal 9000595-87.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ISMAEL SOUSA ALVES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

1. Agravo de Execução Penal 9001000-26.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOAB NUNES PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1. Recurso em Sentido Estrito 0823669-66.2024.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

CLAUDIA CONCEICAO DE SOUZA LIMA 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Conflito de Jurisdição 9000606-19.2024.8.23.0000

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante Suscitado

JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BOA VISTA - RR JUIZO DE DIREITO DO 1º JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Apelação 0801025-03.2022.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

F. B. DE O. J.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação 0815926-10.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAYAM SANTOS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0007253-37.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DENISON OLIVEIRA RODRIGUES

805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

ROGERIO RODRIGUES DA COSTA

1607N-RR - Elivandro Alexandre Memória

1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira

RONALD CAPIM DE OLIVEIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

UEMERSON RIBEIRO DE LIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

99A-SE - DEFENSORIA PUBLICA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0807135-81.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE ALFREDO BOLIVAR DURAN

2699N-RR - ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

REGINALDO CARVALHO SILVA

509N-RR - Vilmar Lana

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800466-05.2019.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

B. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

1. Apelação 0833079-95.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WELYNGTON CORDEIRO BEZERRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

1. Agravo de Execução Penal 9001156-14.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

WELLINTON MATEUS BASTOS CORDEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

1. Agravo de Execução Penal 9001217-69.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

GEOVANES BARBOSA HOFFMANN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral 254B-RR - Januário Miranda Lacerda

1. Apelação 0016913-60.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCINEIDE VIEIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

1. Apelação 0836075-56.2023.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. DA S. P.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

Apelado

M. DA S. C.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação 0825729-56.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WESLEY MORAIS ALBUQUERQUE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0814440-19.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAVID ALEXANDER GONZALEZ GONZALEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0822241-83.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SOCRATES TOMAZ DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0817076-26.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0000650-16.2014.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDMAR PEREIRA DA SILVA CAVALCANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

1. Apelação 0803963-73.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ROSIMEIRE DE MATTOS MONTEIRO VANDERVALDO SOARES DE OLIVEIRA 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1502N-RR - Cassiano Cabral dos Santos Moita 118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

1. Apelação 0808720-71.2023.8.23.0010/1RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAURO FERREIRA BARROS MAXIMO 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

26068N-PA - Jacqueline Maximo Fernandes Correia

1. Apelação 0808959-85.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDRE NEWDO MOREIRA DE SOUZA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1196N-RR - BRUNO LÍRIO MOREIRA DA SILVA

JONATA BEZERRA DO VALLE

1686N-RR - EDSON MENDONÇA FERREIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0829505-88.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JEFERSON DA SILVA TAMBURINI

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA JEFERSON DA SILVA TAMBURINI

MATHEUS DANIEL LIRA LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0800071-58.2021.8.23.0020RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MARCOS PEREIRA DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

WELLITON DE SOUZA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

MARCOS PEREIRA DA SILVA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

WELLITON DE SOUZA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

1. Apelação 0000454-05.2011.8.23.0090/1

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR:JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

P. R. M. L. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

1. Apelação 0807426-18.2022.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica  

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

W. S. N.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação 0800036-17.2021.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. B. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

1. Apelação 0810555-94.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

GUTEMBERG BARROS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2660N-RR - ANA KARINI SANTIAGO BRANDÃO

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

1. Apelação 0007303-97.2015.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR:JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RICHEL GUEDES MARTINS DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

1. Apelação 0020244-84.2012.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR:JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

N. S. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1. Apelação 0800539-28.2023.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WILLIAM LEITE MORAIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2297N-RR - Jhosefi Lima da Silva Reis

1. Apelação 0832258-18.2022.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de São Luiz 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCIANO LOPES DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

1. Apelação 0836290-71.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

ANTONIO ROGERIO NERES PINTO

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

IGOR TAVARES FIGUEIRA

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

JOSE FILHO DE SOUZA MEDEIROS

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

JOSE MARIA DE SOUZA MOURA

550N-RR - DEUSDEDITH FERREIRA ARAUJO

1. Apelação 0836109-02.2021.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESUS ALBERTO GOMEZ SALCEDO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

JULIO EDUARDO VARGAS ROMERO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

MAIKEL JOSÉ VASQUEZ LOPEZ

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

SAMUEL ALEJANDRO CARBAJAO RONDON

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0819095-10.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS DANIEL DA SILVA MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0834793-80.2023.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Terceiro

F. DOS S. E S. 

C. DOS S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral 186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

1. Apelação 0817102-19.2024.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GEVALDO LEOCADIO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

1. Apelação 0822000-80.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DARCKSON DA SILVA QUEIROZ JAINILSON RAMOS NEGREIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1902N-RR - MARTA RODRIGUES BRITO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

1. Apelação 0011579-40.2016.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RENATO RODRIGUEZ SOARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

1. Apelação 0020579-98.2015.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GILSON ALVES DE CARVALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

1. Apelação 0800105-92.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO AUGUSTO DE JESUS ARAUJO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0832002-80.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TIAGO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0012607-14.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. J. P. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1616N-RR - Wallyson Barbosa Moura

1. Apelação 0816817-31.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

L. S. DOS S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0007046-38.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1105N-RR - JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS

1. Apelação 0829340-12.2020.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência CriminalREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

E. G. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1. Apelação 0831703-40.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR:JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GEOVANI GOMES DOS SANTOS

2583N-RR - CAMILA ANDREA AREVALO TAMAYO

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0835133-58.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JULIANE FERNANDES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

1. Agravo de Execução Penal 9000650-38.2024.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DELCARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RAIMUNDO SOUSA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1511N-RR - Rosalvo da Conceição Silva Filho

1. Apelação 0800894-59.2018.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NAKIDA DA SILVA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1. Apelação 0000083-65.2016.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

J. S. C. 

R. DA S. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa 162399N-PI - Tatyane Alves Costa

1. Apelação 0800814-04.2022.8.23.0030RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Mucajaí Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. C. S.

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

R. B. A.

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Terceiro

D. A. B.

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

1. Apelação 0816527-21.2018.8.23.0010/1RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

O. F. P. P.

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Apelação 0831407-81.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

T. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0811262-72.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR:JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCELINO BRITO DE ARAÚJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Embargos de Declaração na Apelação 0824340-60.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ALEXSSANDRO DA SILVA CASTRO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

1. Apelação 0831851-17.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

M. R. DE S. DA S. 

P. D. R. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0010323-87.2001.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

José Eriorlando Pereira de Araújo

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8230N-AM - NALDO CANUTO FERNANDES

15068N-AM - VALDINETE ANDRADE DA SILVA

1. Apelação 0800279-87.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. N. T. DA C. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2535N-RR - LETICIA BORITZA GAMA

60. Apelação 0816273-82.2017.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. M. C.

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

H. M. C.

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

61. Apelação 0821464-98.2023.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANGHELO JOSE CALZADILLA VINA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

62. Apelação 0000615-26.2014.8.23.0020 (A)

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. R. DE B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

63. Apelação 0805845-65.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CELIA MARINA AVILA MOTA SANDRO RAFAEL LOPEZ GUILLEN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA