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PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 12/08/2024 A 15/08/2024

 

  1. Apelação 0820439-21.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO


Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

Z. M. DE S.1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

 

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

 

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 


  1. Apelação 0815218-96.2017.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisVISTOR/REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ApeladoJ. DA S.81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 


  1. Apelação 0836762-67.2022.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR:JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MERWIS JOSE AZOCAR CALZADILLA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 


  1. Apelação 0803489-63.2023.8.23.0010


Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR:JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE MANUEL LLOVERA AVILA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 


  1. Apelação 0812825-04.2017.8.23.0010/1

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

WALISSON DE SOUZA MONTEIRO


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 


  1. Apelação 0802905-59.2024.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

DEIVSON PEREIRA DA SILVA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRAMOTA

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

 


  1. Apelação 0800333-41.2022.8.23.0030 – RÉU PRESO


Origem: Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FELIPE EDUARDO ALVES BATISTA MANZOLI MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

4452N-RO - ANDRÉ ROBERTO VIEIRA SOARES

 


  1. Apelação 0826411-35.2022.8.23.0010 

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

K. J. G. N.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

1899N-RR - Michelle Ferreira Freitas de Lima

 


  1. Apelação 0801463-29.2022.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 


Vítima

N. C. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

R. DOS S. DA C.

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

 


  1. Apelação 0016236-93.2014.8.23.0010


Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEFFERSON MERELES SOBREIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

 



  1. Apelação 0809024-75.2020.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

D. V. S.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1551N-RR - Bruna Sabrina Reis da Silva

 


  1. Apelação 0832686-63.2023.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

W. J. M. M.


81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 


  1. Apelação 0838435-95.2022.8.23.0010


Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO FARIAS GRIFFITH WALKER MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 


  1. Apelação 0817053-22.2017.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara de Crimes Contra VulneráveisREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParte

Advogados

      ApelanteA. E. DE S. N.


      ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1641N-RR - FRANCISCO GENIVAL PEREIRA DE SOUSA


 
 


  1. Apelação 0802778-58.2023.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAIMUNDO NONATO GOMES RODRIGUES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

 






  1. Apelação 0813067-50.2023.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante




Apelado

MATHEUS MOISÉS DIAS BENTES YAGO LUIZ SENA DE MELO



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes 2006N-RR - Maria Manuela Cruz Pereira

 


  1. Apelação 0817613-22.2021.8.23.0010  

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

D. G. Y. DE A. O. 


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

 


  1. Recurso em Sentido Estrito 0830069-04.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Caracaraí 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

THIAGO LOPES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 


  1. Apelação 0842117-24.2023.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

I. Q. DE L.

D. R. DA S.

1839N-RR - FLAVIO RAFAEL MELO NINA

2805N-RR - ALDEMIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

 


  1. Apelação 0808697-28.2023.8.23.0010 

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

CARLOS ANDRE DA CONCEICAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

DANILENE BARBOSA ELIAS

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL



186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

 






  1. Agravo de Execução Penal 9000298-80.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

AGENOR PAIVA DE ALMEIDA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12298312D-PA - WAGNER SILVA DOS SANTOS

 


  1. Apelação 0017443-30.2014.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. P. DE L.

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 


  1. Apelação 0806479-61.2022.8.23.0010


Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WALLYSON SILVA GUIMARAES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 


  1. Apelação 0818678-81.2023.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante





Apelado

JOSÉ GREGÓRIO GUILLENT ROJAS





MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

 


  1. Apelação 0831192-66.2023.8.23.0010


Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANGEL ENRRIQUE MEDINA HERNANDEZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 



  1. Apelação 0816662-91.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

JUAN DOS SANTOS DIAS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

 


  1. Apelação 0800951-27.2023.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

L. DE S. P.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

 


  1. Apelação 0010580-87.2016.8.23.0010


Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

JOSÉ NILTON BAIA DE SOUZA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1511N-RR - Rosalvo da Conceição Silva Filho

 


  1. Apelação 0816925-26.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR:JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

HIGOR LIRA DE OLIVEIRA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 


  1. Apelação 0816273-82.2017.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. M. C.

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

H. M. C.

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 






  1. Apelação 0814276-59.2020.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR:JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. S. R.

1135N-RR - ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS

   

60405N-GO - BRUNO BOSON SCHETINE

   

1429N-RR - CARMEM HEFIGENIA LIMA OLINTO DE

   

OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 


  1. Apelação 0800586-75.2018.8.23.0060


Origem: Vara Criminal de São Luiz

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR:JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

L. DE S. P.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1453N-RR - MATHEUS BRINIER DE ABREU

2269N-RR - MARIA LUZIA VAZ DA COSTA

 


  1. Apelação 0810475-09.2018.8.23.0010


Origem: 1ª Vara Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR:JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

M. H. S. DA S.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 


  1. Apelação 8000300-37.2024.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Juizado da Infância e Juventude de Bonfim


SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLETMALLET


REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

TipoParteAdvogados

ApelanteF. DE S. DA S. representado(a)              162399N-PI - Tatyane Alves Costa

por F. de S.

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 


  1. Agravo de Execução Penal 9001018-47.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante



Agravado

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

 



  1. Recurso em Sentido Estrito 0011946-98.2015.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Recorrido

MARCOS LAZARO FERREIRA GOMES

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

 


  1. Recurso em Sentido Estrito 0816348-82.2021.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

FRANLIO DE MELO SILVA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 


  1. Apelação 0805845-65.2022.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

CELIA MARINA AVILA MOTA SANDRO RAFAEL LOPEZ GUILLEN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

 


  1. Apelação 0000615-26.2014.8.23.0020


Origem: Vara Criminal de Caracaraí

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

M. R. DE B.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

 


  1. Agravo 9000632-17.2024.8.23.0000/1 – RÉU PRESORELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência 

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

FERNANDO TAKAO MARISIHIQUI FILHO

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

   

1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

   

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Agravado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO

 
 

JÚRI E DA JUSTIÇA MILITAR DA COMARCA DE

 
 

BOA VISTA - RR

 
 


  1. Apelação 0809923-73.2020.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

L. DE O. C. 


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

 


  1. Apelação 0821464-98.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

ANGHELO JOSE CALZADILLA VINA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

 


  1. Apelação 0837705-50.2023.8.23.0010


Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

GERCINO VENTURA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 


  1. Apelação 0803940-88.2023.8.23.0010


Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 


Apelado

LEONARDO FABIO DE ARAUJO CORREIA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1507N-RR - LEONILDO DA FONSECA FARIAS

 


  1. Apelação 0822014-69.2018.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VISTOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ApeladoF. B. S. DE S.215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

 









  1. Apelação 0801702-58.2018.8.23.0047 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAILSON PEREIRA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

 


  1. Apelação 0800846-69.2022.8.23.0010 (A)


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

 

  1. Apelação 0810208-03.2019.8.23.0010 (A)


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. G. M.

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 

  1. Apelação 0822940-11.2022.8.23.0010 (A)


Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ENRIQUE YHONLEWY HERNANDEZ PEREIRA RAYCARLOS JOSE ROJAS GASCON 


MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 

  1. Apelação 0800046-90.2021.8.23.0005 (A)


Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAEL ROMÃO DOS SANTOS

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

  1. Apelação 0803203-90.2020.8.23.0010 (A)


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. C. M. F. 

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL


 

 

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