.

1. Apelação 0832242-64.2022.8.23.0010

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLIANY PINHO DIAS

509N-RR - Vilmar Lana

HUMBERTO ALEJANDRO SUAREZ

2231N-RR - MARCELA SILVA PINHEIRO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0200433-96.2008.8.23.0010

Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

R. E. G. DA S.

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

1365N-RR - Jader Serrão da Silva

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1. Apelação 0828871-92.2022.8.23.0010

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIOVANE OLIVEIRA PEIXOTO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

MARCELO FRANCISCO RODRIGUES

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

DIOVANE OLIVEIRA PEIXOTO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

MARCELO FRANCISCO RODRIGUES

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0834200-85.2022.8.23.0010

Origem: Vara  Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

RYCHARD DA SILVA LIMA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Apelado

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

RYCHARD DA SILVA LIMA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

1. Apelação 0829049-75.2021.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência 

Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

E. M. V. DE L. 

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA 

A. B. DA S.

2320N-RR - JOAO FELIPE PEREIRA DE MORAIS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

1. Apelação 0800506-82.2020.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOÃO KENNEDY SEGURADO

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

MADEIREIRA BOA VISTA INDUSTRIA E

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

COMERCIO LTDA representado(a) por JOÃO

KENNEDY SEGURADO

Apelado

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0814507-18.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Leonildo Liao de Sousa

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0800081-32.2018.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O. DE O. L.

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

1. Apelação 0800064-53.2019.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA CLODOALDO RIBEIRO CRUZ

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

1. Apelação 0800189-33.2023.8.23.0030

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCIANNY SILVA ALCANTARA

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

1018N-RR - ABHNER DE SOUZA GOMES LINS DOS SANTOS

1. Apelação 0827522-20.2023.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações CriminosasREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

TipoParteAdvogados

ApelanteQUEFREN DE PAIVA LUSTOSA JUNIOR260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

ApeladoMINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0825793-90.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANTONIO KLEYFSON CORREIA DANTAS

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

JOAO VITOR DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0017459-47.2015.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

FRANCISCO KLEBER DA SILVA DAMASCENO MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

1106N-RR - LEONE VITTO SOUSA DOS SANTOS

1. Apelação 0833767-81.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDEN RANGEL PEREIRA DE CARVALHO 

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

1. Apelação 0812397-46.2022.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMMANUEL JOSE FERNANDEZ AFANADOR

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

1925N-RR - DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM

CASTRO

1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

FELIX ASDRUBAL DE FREITAS MALPICA

1925N-RR - DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM

CASTRO

1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

ROYMER LEONARDO LARA MILLO GUIZA

1925N-RR - DRIELLY LURYAN MOREIRA DE AMORIM

CASTRO

1014N-RR - PAULO LIMA BANDEIRA

SANDRA REGINA DE ALMEIDA LOPES

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0822019-18.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FELIPE PEREIRA SOARES

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

2387N-RR - OZANA RAQUEL CORRÊA DOS SANTOS

1. Apelação 0821084-85.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SILVESTRE MARCELINO GUIMARAES MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0803585-15.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar – Competência Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LUCAS DE SOUZA COSTA

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

1. Apelação 0823944-49.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FEDRO FELIX SOUZA DA SILVA

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

1. Apelação 0827584-94.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCELO DA SILVA PEREIRA

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

1797N-RR - JONATHAN SILVA DOS SANTOS AMARAL

1. Apelação 0829042-83.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE DELEANDRO SANTOS DE ALMEIDA MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0000615-14.2015.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DIEGO NOGUEIRA XAVIER

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

1. Apelação 0830921-57.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

A. DA S.

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

2543N-RR - DIEGO ANTUNES LIMA MARTINS

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0833012-91.2021.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência CriminalSEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. E. de S. S.

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

1. Apelação 0844559-60.2023.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação 0808461-18.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WENDEL CARVALHO ALTOE

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0800197-74.2022.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELIONES FILHO GUIMARAES MENEZES 

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

1. Apelação 0835153-83.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. L.

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

1. Apelação 0831832-69.2023.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

GABRIEL ANTONIO VELASQUEZ PRADO JUNIO JOSE VILLA ROEL

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0818232-15.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS DANIEL MODESTO ASSUNCAO

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

EVELYN LORRANY NOGUEIRA DE LIMA

5559N-AM - EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES

FILIPE DA SILVA GOMES

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

SILVANO

THAIS DA SILVA POMAR

5559N-AM - EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES

285A-RR - MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

THIAGO LIMA DOS SANTOS

5559N-AM - EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES

Apelado

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0840933-72.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

T. R. DE A.

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

20825N-DF - Cláudia Tereza Sales Duarte 43326N-DF - MARCONE ALMEIDA FERREIRA

1. Apelação 0832893-09.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

L. F. DE O. 

M. F. DE P.

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Recurso em Sentido Estrito 0819280-38.2024.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

J. O. DA C.

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

2280N-RR - silvio vieira e vieira

1. Apelação 0800846-69.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

1. Apelação 0810208-03.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. G. M.

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0822940-11.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ENRIQUE YHONLEWY HERNANDEZ PEREIRA RAYCARLOS JOSE ROJAS GASCON 

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0800046-90.2021.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAEL ROMÃO DOS SANTOS

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1. Apelação 0803203-90.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. C. M. F. 

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

1. Apelação 0823257-48.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAYKE ROBERTO DE SOUZA DA SILVA 

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação 0800363-94.2023.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANGEL ENRRIQUE MEDINA HERNANDEZ 

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

1. Apelação 0801903-16.2019.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JOSE DALMO ZANI

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

349665N-SP - JOÃO BOSCO CAETANO DA SILVA

23255N-PE - Antônio de Moraes Dourado Neto

1. Apelação 0806090-76.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JORGE ARBEL NANQUEN CARRASCO JUAN JOSÉ CHACON FERNANDEZ

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0839260-39.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ALICE JHENNIFER NASCIMENTO LIMA ELINALDO DE MELO SILVEIRA

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0811064-98.2018.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. F. M.

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

1. Apelação 0814144-94.2023.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. M. L.

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação 0818845-98.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GABRIEL VICTOR PAIVA DE SOUZA

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

1. Apelação 0803736-15.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar – Competência Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAMAIANA TENORIO FERREIRA

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Apelação 0824172-58.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAYRON MARTINS VIANA

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0801702-58.2018.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAILSON PEREIRA DOS SANTOS

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

1. Apelação 0836885-02.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAMES GOMES DE MIRANDA

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0826093-57.2019.8.23.0010RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

CHARLES DOS SANTOS SILVA

MINISTÉRIO  DO ESTADO DE RORAIMA WELLEN REGINA SILVA

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz