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PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 22/07/2024 A 25/07/2024

 

  1. Apelação 0835124-33.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LAZARO VICTOR FERREIRA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1489N-RR - DIEGO RAFAEL SOUSA

 


  1. Apelação 0832480-54.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO(DECLARADO)

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: LEONARDO CUPELLO(DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. A. V. 

D. DO C. C.

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

321A-RR - KAREN MACEDO DE CASTRO

2238N-RR - ITHALO BRUNO ALVES CARNEIRO

 


  1. Apelação 0800423-38.2021.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. H. S. DA S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

 


  1. Apelação 0005880-39.2014.8.23.0010


Origem: 2ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DIEGO CORDEIRO COELHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 


  1. Apelação 0816998-32.2021.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ROBSON SOARES MIRANDA


215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

 




  1. Apelação 0140141-19.2006.8.23.0010


Origem: 2ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RODSON BILSON DA SILVA MENEZES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 


  1. Apelação 0823312-91.2021.8.23.0010


Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

LUCAS EDUARDO MORAES PERRUCI YASMIM ALONSO CHAVES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

 


  1. Apelação 0802445-09.2023.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. F. F. B. J.

E. G. R.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1135N-RR - ALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

 


  1. Apelação 0825978-31.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VISTOR/REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

ParteAdvogados

Apelante

EMANOEL DA SILVA BRAGA2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

 

ARAÚJO

 

2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 


  1. Apelação 0822014-69.2018.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

                                                                                                                         VISTOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ApeladoF. B. S. DE S.215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

 





Apelação 0831253-97.2018.8.23.0010


Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUZINALDO RODRIGUES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

 


  1. Apelação 0846137-58.2023.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

E. V. M.


M. C. C. DOS A.

2136N-RR - ELIZONETE BRITO GONÇALVES

809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

 


  1. Apelação 0800836-80.2023.8.23.0045/2 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GABRIEL VICTOR CARVALHO RIOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

 


  1. Recurso em Sentido Estrito 0800437-13.2023.8.23.0090 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

FRANCIVALDO BARBOSA DE FREITAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 


  1. Apelação 0833918-13.2023.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

V. A. DE B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA J. A. DA S.

2558N-RR - FIRMO LOPES DA SILVA JUNIOR



186N-RR - WALLACE RODRIGUES DA SILVA

 








  1. Apelação 0800190-07.2022.8.23.0045


Origem: Vara  Criminal de Pacaraima

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELIAS JOSUE GUEVARA GRIN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

 


  1. Apelação 0822399-41.2023.8.23.0010


Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS AUGUSTO PEREIRA MALATO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

 


  1. Apelação 0014229-94.2015.8.23.0010


Origem: 2ª Va ra Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HILDO DA SILVA ALVES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 


  1. Apelação 0834528-78.2023.8.23.0010

Origem: 1º Ju izado de Violência Doméstica - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. B. 

D. R. DA S.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

 


  1. Apelação 0802176-67.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

CHIQUINHO VEÍCULOS LTDA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

1420N-RR - Wellington Gomes Junior

 







  1. Apelação 0816276-61.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VICTORIA PAIXAO BARROS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 


  1. Apelação 0801389-14.2018.8.23.0010


Origem: 1ª Va ra Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WILLIANS REGER SARAIVA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2271N-RR - Valder Alves Nascimento

 


  1. Apelação 0813326-79.2022.8.23.0010


Origem: 2ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar – Competência Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA IZAQUIEL RIBEIRO BARROSO


1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

 


  1. Apelação 0830623-02.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 2ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar – Competência Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOAO VITOR SOUZA OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 


  1. Apelação 0820264-56.2023.8.23.0010


Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IZAQUE DOMINGOS MOTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos


 

 

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