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PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 15/07/2024 A 18/07/2024

 

  1. Apelação 0820143-96.2021.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: DESA. TÂNIA VASCONCELOS

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteM. N. M.15759N-AM - JOÃO PEDRO DE ABREU LIMA

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 




  1. Recurso em Sentido Estrito 0833797-53.2021.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

NEY JACSON MARQUES DE AGUIAR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

 




  1. Agravo de Execução Penal 9002322-18.2023.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA FERNANDO DA CONCEIÇÃO PEREIRA


17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

 



  1. Apelação 0014262-50.2016.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

FRANCISCO GARCIA RIBEIRO


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1450N-RR - MATEUS GOMES DA SILVA

2805N-RR - ALDEMIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

 




  1. Apelação 0800024-66.2022.8.23.0047RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Rorainópolis Competência Cível –SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

A. A. DA S.

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

   

150513N-SP - ELIZANE DE BRITO XAVIER

Apelado

L. DA S. A.

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 




  1. Apelação 0802003-68.2019.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADEMIR ANTONIO HERMANN BACKES MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

 




  1. Apelação 0801404-07.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EMANUEL JONILSON FERREIRA DA SILVA


1190N-RR - Clodemir Carvalho de Oliveira 2528N-RR - MARDEM DO ROSARIO PEROBA

 



  1. Recurso em Sentido Estrito 0810713-91.2019.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - CompetênciaIMPEDIMENTOS: DES. ELAINE BIANCHI

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

PAULO HENRIQUE TOMAZ MOREIRA

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

 

EDUARDO DA SILVA CASTRO

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

 

GILVANDRO PASCOAL ALVES

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

   

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

   

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

   

26984N-CE - VIRGINIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA

   

1017N-RR - GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Recorrido

PAULO HENRIQUE TOMAZ MOREIRA

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

 

EDUARDO DA SILVA CASTRO

1092N-RR - Raimundo De Albuquerque Gomes

 

GILVANDRO PASCOAL ALVES

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

   

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

   

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

   

26984N-CE - VIRGINIA EVANGELISTA DE OLIVEIRA

   

1017N-RR - GLAUCEMIR MESQUITA DE CAMPOS

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

RAIMUNDO NONATO ALVES TEIXEIRA

807N-RR - MARCOS VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA

 




  1. Apelação 0800080-79.2023.8.23.0010


Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

N. J. F. B. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

 




  1. Apelação 0824014-37.2021.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JONACKSON ALMEIDA DE MELO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 



  1. Apelação 0806552-96.2023.8.23.0010


Origem: 1ª Va ra Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CELIO HENRIQUE PEIXOTO DA SILVA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 

EDER SILVA SOUSA REIS

2015N-RR - JANSEN COSTA VICTORIO

   

1683N-RR - RODRIGO LEPLETIER DE FREITAS

 

GILSON DE PASCOA BARROS GUIMARAES

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 

NETO

 
 

MATHEUS DA COSTA ARAÚJO

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 




  1. Apelação 0835676-27.2023.8.23.0010


Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DEUSDETE BRAZ DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 




  1. Apelação 0825516-40.2023.8.23.0010


Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FERNANDO DA SILVA MONTEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 



  1. Apelação 0803233-23.2023.8.23.0010


Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JEISIANE COSTA DE SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MATHEUS COSTA DE SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

TONY DUARTE DA CRUZ

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

JEISIANE COSTA DE SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MATHEUS COSTA DE SOUZA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 

TONY DUARTE DA CRUZ

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 




  1. Apelação 0847294-66.2023.8.23.0010


Origem: 3ª Va ra Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAXIMO JOSE SANABRIA RONDON

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 




  1. Apelação 0804907-36.2023.8.23.0010


Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EDWARD JAVIER HERNANDEZ ASCANIO

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

 

FRANCYS DARIANNY MORENO BOLIVAR

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

   

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 



  1. Apelação 0814477-17.2021.8.23.0010


Origem: 1ª Va ra Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KEIVER ALI LOPEZ CARVAJAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 




  1. Apelação 0811154-33.2023.8.23.0010


Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KENNEDY MORAES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 




  1. Apelação 0837464-47.2021.8.23.0010


Origem: 1ª Va ra Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAXOEL DOS SANTOS OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

 




  1. Apelação 0809265-54.2017.8.23.0010


Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. M. T.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

 



  1. Apelação 0816369-63.2018.8.23.0010


Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. Y. D. M. DE

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

 

F.

1389N-RR - LENUSIA MARIA DUARTE SINESIO

 

L. DA C. M.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 




  1. Apelação 0826070-48.2018.8.23.0010


Origem: 1ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar –  Competência

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

 REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. M. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 




  1. Apelação 0806200-17.2018.8.23.0010


Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica – Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO 

MALLET

    

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. L. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 




  1. Apelação 0815996-32.2018.8.23.0010


Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica – Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

K. G. M. DE A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA S. N. DOS S. A.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

 



  1. Apelação 0819396-49.2021.8.23.0010


Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. S. DE M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2280N-RR - silvio vieira e vieira

 




  1. Apelação 0803678-75.2022.8.23.0010/1


Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica – Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

W. S. DE A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA R. DE A. P.

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

 




  1. Apelação 0809390-80.2021.8.23.0010


Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA J. L. DA S.


81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 




  1. Apelação 0820407-21.2018.8.23.0010


Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica – Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

R. P. DE O.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1839N-RR - FLAVIO RAFAEL MELO NINA

832N-RR - ALINE MORAES MONTEIRO

 



  1. Apelação 0001803-89.2011.8.23.0010


Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JUCELINO MIGUEL DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 




  1. Apelação 0832258-18.2022.8.23.0010


Origem: Vara  Criminal de São Luiz

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCIANO LOPES DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 




  1. Apelação 0835123-14.2022.8.23.0010


Origem: 2ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar – Competência Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA


 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA LORRAN RODRIGUES DE SOUSA


168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 




  1. Apelação 0832622-53.2023.8.23.0010


Origem: 2ª Va ra Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

LUIZ ALBERTO QUEZADA FERMIN YORGENIS JOSE LEAL PEREZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 



  1. Apelação 0833065-04.2023.8.23.0010


Origem: 1ª Va ra Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

   REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FERNANDO CARLOS OLIVEIRA DE SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 




  1. Apelação 0190404-84.2008.8.23.0010/1


Origem: 2ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar -. Competencia Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

José da Natividade Santos Filho

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

 




  1. Apelação 0800025-22.2020.8.23.0047

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Competência

 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA



 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MADEIREIRA MADERVILAS COMÉRCIO E

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

 

INDÚSTRIA DE MADEIRA LTDA-ME

 
 

JHONATHAN MONTEIRO OLIVEIRA

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 




  1. Apelação 0840874-45.2023.8.23.0010


Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

M. B. T.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA A. B. A. B. V.

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros



186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

 



  1. Apelação 0820107-54.2021.8.23.0010

Origem: 1º Ju izado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. S. C.

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

   

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

   

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 




  1. Agravo de Execução Penal 9000489-28.2024.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

MARCELE NALBERTO DA ENCARNAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

 




  1. Apelação 0827059-15.2022.8.23.0010


Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

   REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO MEDEIROS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

 




  1. Apelação 0830974-77.2019.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais - Criminal

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE LIMA CRAVEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 



  1. Agravo de Execução Penal 9001368-69.2023.8.23.0000RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA)

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

Antonio Rufino da Costa

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 




  1. Agravo de Execução Penal 9003004-07.2022.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

GERSON SILVA DA COSTA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

   

213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES

   

VELLOSO

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 




  1. Agravo de Execução Penal 9002430-81.2022.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FABIO BARBOSA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO

 



  1. Agravo de Execução Penal 9003010-14.2022.8.23.0000

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JANDER EDNEI GOMES DO NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 




  1. Apelação 0806329-51.2020.8.23.0010 (A)


Origem: 3ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

ALECSANDER BARBOSA DE FREITAS JOAO VICTOR FERREIRA FLORENCIO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 



  1. Apelação 0006483-54.2010.8.23.0010 (A)


Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C.DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 




  1. Apelação 0000492-41.2016.8.23.0090 (A)


Origem: Vara  Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. G. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 



  1. Apelação 0824337-42.2021.8.23.0010 (A)


Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ADRIELE RODRIGUES DA SILVA CLEISON RODRIGUES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

 




  1. Apelação 0800018-15.2018.8.23.0010 (A)

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais

 

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

 



  1. Apelação 0013241-39.2016.8.23.0010 (A)


Origem: 3ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAFAEL CONCEICAO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

 




  1. Apelação 0806287-31.2022.8.23.0010 (A)


Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEJANDRO ALFONSO SALAZAR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

JEFFERSON BRASIL NASCIMENTO DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

ROSIBEL CAROLINA TINEO PERNALETE

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 



  1. Apelação 0805299-78.2020.8.23.0010 (A)


Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AUCIMARA AURELIANO ALVES

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

 

DEBORA FEITOSA SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

GEICIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

INGRIDI ALESSANDRA DOS SANTOS BRANDAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

JANYSMARA MATOS DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 

LUCIANA SILVA CARVALHO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

   

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

 

NAIUMARA ALEXANDRE DA SILVA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

 

VANDERLANIA PEREIRA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 




  1. Apelação 0800058-14.2019.8.23.0090 (A)


Origem: Vara  Criminal de Bonfim

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WESLEY BURKE HAMILTON

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1568N-RR - Alcemir de Oliveira Filho

 



  1. Apelação 0828210-84.2020.8.23.0010 (A)


Origem: Vara  Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FREDSON NASCIMENTO DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

 




  1. Apelação 0800406-59.2022.8.23.0047 (A)


Origem: Vara  Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. W. F. DA S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

 




  1. Apelação 0826157-33.2020.8.23.0010 (A)


Origem: 1ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

MARCOS ANTONIO GOIS WANDERSON DE MENEZES QUADROS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

 



  1. Apelação 0000344-23.2016.8.23.0060 (A)


Origem: Vara  Criminal de São Luiz

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WILLIAN BRAID LIRA DA SILVA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

   

EVELIM COELHO

   

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

 

 

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