.

1. Apelação  0816581-79.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEX FREDERICO DE OLIVEIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

ANDRE FELIPE VIEIRA DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

ANTONIO CARNEIRO LIMA

1436N-RR - WELITON MARIANO DE ASSIS

CARLOS DANIEL DOS SANTOS MEDEIROS

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

CLEVERTON MARTINS FERNANDES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

ERIC LIMA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

FABRICIO SOARES DA SILVA

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

GEAN CLEVERTON LOURENÇO PEREIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

GLAUCIANE DOS SANTOS DO NASCIMENTO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

JACKSON GUILHERME FERREIRA DE SOUSA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

JHON CARTNEY SOUZA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

JOAO OLIVEIRA DA COSTA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

JOÃO CARLOS PEREIRA RAMPHAL

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

KEVEN VIDAL PAIVA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

MANOEL PEREIRA LOPES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

MOACIR MIGUEL DE LIMA JUNIOR

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

PABLO GOMES DE SALES

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

RAFAEL ARAUJO GADILHA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

RICARDO DA SILVA SALVIANO

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

VALDEMAR FILHO MENDES PEREIRA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

VALERIA DA SILVA LUCENA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

WILKSON BESSA RAMOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Embargos dos embargos na Apelação 0000509-07.2015.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

RELATOR: JUIZ CONV. ESDRAS SILVA PINTO

RELATOR ORIGINÁRIO: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

SERGIO BERNADINO DOS SANTOS

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

1. Apelação 0805299-78.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

AUCIMARA AURELIANO ALVES

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

DEBORA FEITOSA SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

GEICIANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

INGRIDI ALESSANDRA DOS SANTOS BRANDAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

JANYSMARA MATOS DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

LUCIANA SILVA CARVALHO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

NAIUMARA ALEXANDRE DA SILVA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

VANDERLANIA PEREIRA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800018-15.2018.8.23.0010RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

1. Apelação 0824337-42.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ADRIELE RODRIGUES DA SILVA CLEISON RODRIGUES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA

1. Apelação 0000344-23.2016.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WILLIAN BRAID LIRA DA SILVA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800406-59.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. W. F. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

1. Apelação 0000492-41.2016.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. G. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

1. Apelação 0828210-84.2020.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FREDSON NASCIMENTO DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

1. Apelação 0800058-14.2019.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WESLEY BURKE HAMILTON

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1568N-RR - Alcemir de Oliveira Filho

1. Apelação 0806329-51.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ALECSANDER BARBOSA DE FREITAS JOAO VICTOR FERREIRA FLORENCIO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0806287-31.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEJANDRO ALFONSO SALAZAR

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

JEFFERSON BRASIL NASCIMENTO DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

ROSIBEL CAROLINA TINEO PERNALETE

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0013241-39.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAFAEL CONCEICAO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0006483-54.2010.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. A. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação  0826157-33.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MARCOS ANTONIO GOIS WANDERSON DE MENEZES QUADROS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

685N-RR - ELTON DA SILVA OLIVERA

246B-RR - Vera Lúcia Pereira Silva

1. Apelação 0820395-36.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. C. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

642N-RR - BRUNO BARBOSA GUIMARAES SEABRA

1. Apelação 0800180-88.2021.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

1. Apelação 0830534-76.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

D. S. L.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

F. P. DA S.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

1. Apelação 0007420-54.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

T. K. R. M.

2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA

BARBOSA

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

T. K. R. M.

2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA

BARBOSA

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

1. Revisão Criminal 9000703-19.2024.8.23.0000

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

JOAO KLEBER MARTINS DE SIQUEIRA 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

21. Apelação 0834504-84.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA.

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE WENICIO FEITOSA DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

22. Embargos de Declaração na Apelação 0830461-41.2021.8.23.0010

(MESA)

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante Embargado

IZAC PEREIRA MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1418N-RR - RONILDO BEZERRA DA SILVA