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Selo Excelência 2024

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 24/06/2024 A 27/06/2024

  1. Recurso em Sentido Estrito 9002146-39.2023.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Mucajaí 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

EVERTON DE SOUZA MEDEIROS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 



  1. Apelação  0835571-84.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DOUGLAS IMAR FERREIRA DA ENCARNACAO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

   

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

   

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

 

JHONY EDUARDO VASCONCELOS RODRIGUES

1133N-RR - ISABEL BAHIA DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 



  1. Apelação  0846635-57.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

A S REPRESENTAÇÃO E SERVIÇÕS DE LOCAÇÃO LTDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

18918N-AM - FABIO MARCELO PASCARELI REIS

 


  1. Apelação  0800459-08.2022.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA ARINALDO COSTA DA PAZ JUNIOR


162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 


  1. Apelação 0016678-25.2015.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DERIK GONCALVES DE LIMA


7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 


  1. Agravo de Execução Penal 9000335-10.2024.8.23.0000


 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

VERONICA FARIAS VERAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

213891N-RJ - GUSTAVO BUSTILLOS MONÇORES VELLOSO

 



  1. Apelação 0817383-14.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DERIK GONCALVES DE LIMA


174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 


  1. Apelação 0828920-41.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. R. S. DA S.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

J. R. S. DA S.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 



  1. Apelação 0825978-31.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EMANOEL DA SILVA BRAGA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

   

ARAÚJO

   

2443N-RR - WALLACE RYCHARDSON SOUZA PAZ

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 



  1. Apelação 0189382-88.2008.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante



Apelado

JAIRO DE SOUZA

MILTON MARABA MESQUITA DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

120B-RR - ORLANDO GUEDES RODRIGUES

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

 



  1. Apelação  0824781-41.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

J. B. DA S. F.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2136N-RR - ELIZONETE BRITO GONÇALVES

809N-RR - WILLIAM SOUZA DA SILVA

 



  1. Apelação 0800610-80.2020.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

 



  1. Recurso em Sentido Estrito 9001843-25.2023.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

RAIMUNDO NONATO MATOS SILVA


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

2769N-RR - ALDO DE OLIVEIRA LIMA

 



  1. Apelação  0800273-80.2021.8.23.0005 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. O. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

184A-RR - DOMINGOS SÁVIO MOURA REBELO

 



  1. Apelação  0815844-08.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DOUGLAS JOSE MEZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

 







  1. Apelação  0801854-18.2021.8.23.0010 – RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDERSON TAVARES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 



  1. Apelação  0818013-07.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante










Apelado

A. O. F.










MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

55120N-DF - RITA NOGUEIRA MACHADO

41916N-DF - EDUARDA CAMARA PESSOA DE FARIA

868N-RR - IANA PEREIRA DOS SANTOS

91B-RR - JOÃO FELIX DE SANTANA NETO 15068N-DF - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA

542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

1647N-RR - FELIPE KALIU CEZÁRIO D'ÁVILA

 



  1. Apelação 0834504-84.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE WENICIO FEITOSA DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

686N-RR - JOAO ALBERTO SOUSA FREITAS

 


  1. Apelação  0003984-87.2016.8.23.0010   RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal    REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. F. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA SILVANO

 



  1. Apelação  0190402-17.2008.8.23.0010    RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal    REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

OZIEL SOUZA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO


 
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