.

1. Apelação 0812738-72.2022.8.23.0010

Origem:3ªVara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MOISES DA SILVA BRITO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

1. Recurso em Sentido Estrito 9001029-47.2022.8.23.0000RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:2ªVaradoTribunaldoJúriedaJustiçaMilitar-Competência 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente 

Recorrido

JOSELIO ALVES FREITAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes

1. Recurso em Sentido Estrito 9002031-18.2023.8.23.0000RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:2ªVaradoTribunaldoJúriedaJustiçaMilitar-Competência 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

ERISMAR DA COSTA FREITAS ISRAELJOSEPASSOSARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Agravo de Execução Penal 9000556-90.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

IRAMAR DA CONCEIÇÃO SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17878N-ES-FREDERICOCESARLEÃO ENCARNAÇÃO

1. Apelação 0845848-28.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEONICE DE JESUS FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR-HENRIQUEWAGNERCONCEIÇÃODE ARAÚJO

1. Apelação 0800979-82.2020.8.23.0010

Origem:2ºJuizadodeViolênciaDoméstica-CompetênciaCriminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. F. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2557N-RR - DEIZIANE CAVALCANTE MENEZES

1. Apelação 0214967-11.2009.8.23.0010

Origem:3ªVara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANGELO REINALDO DA SILVA JUNIOR MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação 0822014-69.2018.8.23.0010

Origem:1ºJuizadodeViolênciaDoméstica-CompetênciaCriminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA 

F. B. S. DE S.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação 0824197-08.2021.8.23.0010

Origem:1ºJuizadodeViolênciaDoméstica-CompetênciaCriminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. B. M.

 L. L. G. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação 0800113-06.2022.8.23.0010

Origem:2ªVara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO LISBOA SILVA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

1. Apelação 0827326-21.2021.8.23.0010

Origem:1ºJuizadodeViolênciaDoméstica-CompetênciaCriminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA 

A. C. DOS S.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação 8000060-48.2024.8.23.0010

Origem:3ªVara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CONEGUNDES JOSINO DE SOUSA

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

RITLEY MENDES SANTIAGO

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

BRUNO ALMEIDA DA SILVA AYALLA GARCIA

1. Apelação 0830199-57.2022.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. F. V. DE S. O. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota

1. Apelação 0828187-12.2018.8.23.0010  RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem:2ªVara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar  REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SEBASTIÃO XAVIER DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Apelação 0827597-93.2022.8.23.0010

Origem:Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. J. M. M. MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação  0838919-76.2023.8.23.0010

Origem:3ªVara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SANDRO MENEZES DE SOUZA BRANCO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação  0017779-97.2015.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. R. DA C.

2151N-RR - MARLISON DA SILVA GUSMÃO

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0834119-39.2022.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA 

S. J. S. G.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0808191-52.2023.8.23.0010

Origem:1ºJuizadodeViolênciaDoméstica-CompetênciaCível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

Terceiro

C. DE J. R.

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA 

F. D. V. M. M.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Recurso em Sentido Estrito 0800426-30.2023.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:2ªVaradoTribunaldoJúriedaJustiçaMilitar-Competência 

SEGREDO DE JUSTIÇA                

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

L. S. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

1. Apelação  0824147-16.2020.8.23.0010    RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:2ºJuizadodeViolênciaDoméstica-CompetênciaCriminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA          

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. A. DA S.

2451N-RR - LUANA BRAGA DE SOUZA SILVA

1661N-RR - TATIARA HARINNA COELHO CABRAL

1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0800205-47.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JEANCARLOSMARTINEZGUAREPE YAZUN IZAR CENTENO BOLIVAR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR-AlineDionisioCasteloBranco 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação  0013641-58.2013.8.23.0010       RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:2ª vara do tribunal do júri e da justiça militar

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA 

JANELENE PINTO MENDES

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Apelação  0835791-19.2021.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. O. L. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0804524-63.2020.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem:1ªVaradoTribunaldoJúriedaJustiçaMilitar     REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GILSON SILVA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

557N-RR - LUIZ GERALDO TAVORA ARAUJO

1. Recurso em Sentido Estrito 0800665-34.2023.8.23.0010

Origem:1ªVaraCriminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente 

Recorrido

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA 

LEANDRO LUIS GARCIA LOPEZ

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0829727-27.2020.8.23.0010    RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:1ªVara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MATEUS BERNARDO DA SILVA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

RIAN TRINDADE MESQUITA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

Walacir Martins Fernandes

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0819509-32.2023.8.23.0010/1    RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem:1ªVara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar   REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

BRUNO VALADARES CARDOSO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

EDUARDO ELIAS DE JESUS LIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

MIKE ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0821317-14.2019.8.23.0010    RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:2ºJuizadodeViolênciaDoméstica-CompetênciaCriminal   

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

V. R. V. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

1. Apelação 0000199-71.2016.8.23.0090

Origem:Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOHN ALFRED

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

JOHN ALFRED

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0834637-34.2019.8.23.0010/1   RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:2ªVara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WILLIAM ABRAÃO SOUSA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Apelação  0809016-30.2022.8.23.0010

Origem:3ªVara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MOISES DA SILVA BRITO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1336N-RR - Aline Pereira de Almeida

1. Apelação  0801122-58.2023.8.23.0045

Origem:Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARLISON DA SILVA EDUARDO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE-HannahLarissadeCarvalhoGurgel Cavalcanti

1. Apelação  0807135-81.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE ALFREDO BOLIVAR DURAN

2699N-RR - ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

REGINALDO CARVALHO SILVA

509N-RR - Vilmar Lana

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0828881-39.2022.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

K. G. A. DE L.

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0835153-83.2021.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

1. Apelação  0802420-64.2021.8.23.0010   RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:2ªVara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar  REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADRIANO SILVA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Recurso em Sentido Estrito 9001716-87.2023.8.23.0000

Origem:VaraCriminaldePacaraima 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Recorrido

DESIRED ALEJANDRA CHIRAMO HERNANDEZ

667N-RR - DENYSE DE ASSIS TAJUJA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

Cavalcanti

KIMBERLIN DEL CARMEM JIMENEZ JIMENEZ

667N-RR - DENYSE DE ASSIS TAJUJA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

Cavalcanti

LUIS ANGEL GOMEZ CASTILLO

667N-RR - DENYSE DE ASSIS TAJUJA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

Cavalcanti

YUNEISI BALESCA CORDERO SALAZAR

667N-RR - DENYSE DE ASSIS TAJUJA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

Cavalcanti

39. Apelação 0007253-37.2016.8.23.0010 (A)

Origem:1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DENISON OLIVEIRA RODRIGUES

805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

ROGERIO RODRIGUES DA COSTA

1607N-RR - Elivandro Alexandre Memória

1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira

RONALD CAPIM DE OLIVEIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

UEMERSON RIBEIRO DE LIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

99A-SE - DEFENSORIA PUBLICA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

40. Apelação 0016304-43.2014.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANGELINO RIBEIRO GOMES BARBOSA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

DAILTON DE SOUSA PEREIRA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

FELLIPH HONORATO CARNEIRO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

RONILSON PEREIRA GOMES

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

41. Apelação 0800309-93.2017.8.23.0060 (A)

Origem:Vara Criminal de São Luiz

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IURY FELIPE RODRIGUES DO REGO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

THELLEYS DA SILVA ARAUJO

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

WENDEL SANTOS CRUZ

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA