.

1. Apelação 0805643-54.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

VISTOR/REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LUCASGABRIELBRANDAORODRIGUES WEBERSON RODRIGUES SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto 

1. Recurso em Sentido Estrito 0826738-43.2023.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

MARIEL MARGARITA RODRIGUEZ LOPEZ

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0829867-56.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE PENA MANGABEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação 0808928-55.2023.8.23.0010

Origem:1ºJuizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. I. R. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação 0008972-59.2013.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. J. DA S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

L. J. DA S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0011724-96.2016.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargantes

MARTA MARIA SAMPAIO ROCHA LIMA

2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT

RAIMUNDA ROZANGELA MARQUES CRAVEIRO

497N-RR - ELIAS AUGUSTO DE LIMA SILVA

2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT

TATIANA FIGUEIREDO DE FARIAS

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

791N-RR - ANGELO PECCINI NETO

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0820143-96.2021.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. N. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

15759N-AM - JOÃO PEDRO DE ABREU LIMA

1. Apelação 0816078-87.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

N. A. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Recurso em Sentido Estrito 9000950-97.2024.8.23.0000 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

EMERSON DE LIMA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

1. Apelação 0007253-37.2016.8.23.0010

Origem:1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DENISON OLIVEIRA RODRIGUES

805N-RR - FERNANDO DOS SANTOS BATISTA

565N-RR - LAUDI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

ROGERIO RODRIGUES DA COSTA

1607N-RR - Elivandro Alexandre Memória

1338N-RR - Ronivaldo de Sousa Oliveira

RONALD CAPIM DE OLIVEIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

UEMERSON RIBEIRO DE LIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

99A-SE - DEFENSORIA PUBLICA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800487-85.2023.8.23.0010

Origem:2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WILLY AIRES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO

1. Agravo de Execução Penal 9000650-38.2024.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

RAIMUNDO SOUSA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1511N-RR - Rosalvo da Conceição Silva Filho

1. Apelação 0016304-43.2014.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANGELINO RIBEIRO GOMES BARBOSA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

DAILTON DE SOUSA PEREIRA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

FELLIPH HONORATO CARNEIRO

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

RONILSON PEREIRA GOMES

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800309-93.2017.8.23.0060

Origem:Vara Criminal de São Luiz

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IURY FELIPE RODRIGUES DO REGO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

RODRIGO OLIVEIRA DE SOUZA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

THELLEYS DA SILVA ARAUJO

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

WENDEL SANTOS CRUZ

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Recurso em Sentido Estrito 0823437-98.2017.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

                                                                                                                                 VISTOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

TipoParteAdvogados

RecorrenteGUSTAVO BRUNO CARVALHO MOREIRA2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

29671N-ES - GUSTAVO BRUNO CARVALHO MOREIRA

RecorridoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0007420-54.2016.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

T. K. R. M.

2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA

BARBOSA

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

T. K. R. M.

2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA

BARBOSA

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

1. Apelação 0820395-36.2020.8.23.0010 (A)

Origem: Varade Crimes Contra Vulnerável

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. C. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

642N-RR - BRUNO BARBOSA GUIMARAES SEABRA

1. Apelação 0830534-76.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

D. S. L.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

F. P. DA S.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

1. Apelação 0800180-88.2021.8.23.0047 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS

11764722D-AM - NICOLE FARIAS RODRIGUES

1. Revisão Criminal 9000703-19.2024.8.23.0000 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

JOAO KLEBER MARTINS DE SIQUEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

1. Apelação 0820107-54.2021.8.23.0010 (A)                                      RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

                                                                                                            REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Ju izado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. S. C.

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0812227-40.2023.8.23.0010 (A)                                                RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

                                                                                                                     REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1º Ju izado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

A. R. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação 0820524-75.2019.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. O. N. S.

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

M. S. F.

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

G. O. N. S.

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

M. S. F.

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0801156-17.2018.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

A. A. DOS S. J.

V. H. M. DA S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Recurso em Sentido Estrito 9001245-71.2023.8.23.0000 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

WELLINTON DA SILVA CARNEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES