.

1. Apelação 0801156-17.2018.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA 

A. A. DOS S. J.

V. H. M. DA S.

81187442D-RR-RosinhaCardosoPeixoto 81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0820524-75.2019.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. O.N.S S.

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

M. S. F.

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

G. O. N. S.

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

M. S. F.

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0019182-38.2014.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALEXANDRE EURICO FLORES

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

ALEXANDRO FERREIRA DE SOUZA

297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

CESAR AUGUSTO DO CARMO SILVA

11443N-MT - ANIBAL FELICIO GARCIA NETO

14981N-MT - LEIDINEIA KATIA BOSI

Vagner Silva dos Santos

13135N-AM - REGINA CÉLIA DA CUNHA FARIAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0013952-78.2015.8.23.0010

Origem:2ªVara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

CESARAUGUSTOSOUZADECASTRO 

RONAN CAMPOS NOGUEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1716N-RR - GIANCARLO PEIXOTO SILVA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Recurso em Sentido Estrito 9001243-04.2023.8.23.0000RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:2ªVaradoTribunaldoJúriedaJustiçaMilitar-Competência de

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

MARCIO ROBERTO PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2300N-RR - Helen Jeanny Falcão Gonçalves 2440N-RR-ROCILMAQUEIROZLOPESREZEK

1. Recurso em Sentido Estrito 9001533-19.2023.8.23.0000RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem:2ªVaradoTribunaldoJúriedaJustiçaMilitar-Competência 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

PABLO HENRIQUE TEIXEIRA MENDES MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

1. Apelação 0816273-82.2017.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

H. M. C.

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

H. M. C.

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0839733-25.2022.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

OLAVO BRUNO DE SOUSA MORAES MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

1. Embargos de Declaração na Apelação 0825309-80.2019.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:2ºJuizadodeViolênciaDoméstica-CompetênciaCriminal 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ELIAKIM BRAGA ROCHA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1671N-RR - Eliakim Braga da Rocha

2194N-RR - ARIÁDNE MIRANDA DA COSTA

1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI

FRANCISCO CANINDÉ DOS SANTOS SILVA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0821711-21.2019.8.23.0010

Origem:2ªVara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCOS GOMES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

1. Apelação 0801541-86.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAVID WILLIAMS AGUIAR VERAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Recurso em Sentido Estrito 9000010-35.2024.8.23.0000

Origem:VaraCriminaldeAltoAlegre

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

ROSELI DOS SANTOS SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota 2192N-RR-YURIVICTORDESOUZA

1. Apelação 0014992-03.2012.8.23.0010

Origem:1ªVara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSIANE DA COSTA SOUZA

149054N-RJ - LUCIANO FERNANDES PIRES

154461N-RJ - SANDRO MARQUES CAVALCANTE

SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0825088-63.2020.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. M. C.

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

J. M. C.

2279N-RR - LUIS BARBOSA ALVES FILHO

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0822333-03.2019.8.23.0010

Origem:1ªVara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

WILLIAM FERNANDES DO VALE

481N-RR - Paulo Luis de Moura Holanda

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

2933N-RR - LUANNA CÂMARA DA SILVA CABRAL

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800551-24.2022.8.23.0045

Origem:Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Vítima 

DONATO URBANO DE ARAUJO

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA 

GENESIS CAROLINA VILLARROEL PUCCIO

2223N-RR - ERNILDO GLEISSON RODRIGUES SILVA

1. Apelação 0823613-38.2021.8.23.0010

Origem:3ªVara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HERDIDO SILVA XIMENDES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1. Apelação 0834860-79.2022.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. DE S. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0824783-11.2022.8.23.0010

Origem:3ªVara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA PATRICIA SILVERIO DA SILVA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação 0812729-13.2022.8.23.0010

Origem:3ªVara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MOISES DA SILVA BRITO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação 0802119-49.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RUBEN JOSE MENDEZ DIAZ

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RUBEN JOSE MENDEZ DIAZ

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

1. Apelação 0817897-59.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. DA S. M.

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0808518-94.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GILMAR SOUZA MEDINA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0819098-57.2021.8.23.0010

Origem:1ªVara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

FRANCISCAROSANIAMARINHODO NASCIMENTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1. Apelação 0816909-72.2022.8.23.0010

Origem:2ºJuizadodeViolênciaDoméstica- Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

1. Recurso em Sentido Estrito 9002109-12.2023.8.23.0000

Origem:VaraCriminaldeAltoAlegre

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

DARLISON NOGUEIRA XAVIER

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

839N-RR-GUILHERMEAUGUSTOMACHADO EVELIM COELHO

1. Apelação 0826077-35.2021.8.23.0010

Origem:1ªVaraCriminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA EDILSON CASTELO BRANCO DOS SANTOS LUCIVANDO DA COSTA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0815519-33.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

IDENEIDE AGUIAR DE ALMEIDA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0805977-88.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DYEGO FELIPE DA SILVA NOGUEIRA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

1. Apelação 0833618-22.2021.8.23.0010

Origem:1ºNúcleodeJustiça4.0-CrimesdeTrânsitoeAmbientais- Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CARLOS JESUS ROJAS GONZALES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

361B-RR - JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

1. Apelação 0016877-18.2013.8.23.0010

Origem:3ªVara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSÉ JARDEL DOROTEIA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação 0001174-76.2015.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

G. B. Da S.

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

I. F. DA F.

1069N-RR - KENNYA CABRAL FERREIRA FRANCO

413N-RR - Silas Cabral de Araújo Franco

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800308-54.2023.8.23.0010

Origem:1ªVara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JONATAS DOS SANTOS REIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0827706-73.2023.8.23.0010

Origem:1ºJuizado de Violência Doméstica - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

Vítima

W. DE S. A.

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA 

M. M. DE S.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação 0820107-54.2021.8.23.0010

Origem:1ºJuizadodeViolênciaDoméstica-CompetênciaCriminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. S. C.

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0820395-36.2020.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. C. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

642N-RR - BRUNO BARBOSA GUIMARAES SEABRA

1. Apelação 0816531-58.2018.8.23.0010

Origem:1ªVara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA GABRIEL ARAUJO DE ABREU

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0000247-67.2013.8.23.0047

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante 

Embargado

M. P. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

1. Apelação 0803021-12.2017.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. P. V.

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

M. DE O. B.

1691N-RR - RHUAN VICTOR DA SILVA CARVALHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

A. DA S. DE O.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0812905-94.2019.8.23.0010

Origem:Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIEGO GABRIEL DE SOUZA LIMA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

IZANDRIA FARIAS LIRA

254B-RR - Januário Miranda Lacerda

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0805956-83.2021.8.23.0010

Origem:2ºJuizadodeViolênciaDoméstica- Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. C. M. V.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

1. Recurso em Sentido Estrito 9001245-71.2023.8.23.0000

Origem:VaraCriminaldeRorainópolis-1ºTitular

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

WELLINTON DA SILVA CARNEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

1. Revisão Criminal 9000703-19.2024.8.23.0000

Origem:1ªVara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

JOAO KLEBER MARTINS DE SIQUEIRA MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

1. Apelação 0800778-90.2020.8.23.0010

Origem:2ªVara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar – Competência Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAB NUNES PEREIRA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

WALLACE PEREIRA DA SILVA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

JOAB NUNES PEREIRA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

WALLACE PEREIRA DA SILVA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Apelação 0812227-40.2023.8.23.0010

Origem:1ºJuizadodeViolênciaDoméstica- Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 

Vítima

A. R. S.

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA 

S. V. DA S. O.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação 0000052-91.2016.8.23.0010

Origem:2ªVara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JUBILO PEREIRA LIMA NETO SEGUNDO MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0801682-42.2022.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem:2ªVaradoTribunaldoJúriedaJustiçaMilitar-Competência Militar

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

CIRO MARCON DO VALE CANUTO

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

ISRAEL TEODORO DE JESUS VILLAUBA DA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

COSTA

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

SEANDRO JOSE VIEIRA CRUZ

2475N-RR - GERARDO SOARES AZEVEDO JUNIOR

1. Apelação 0815985-61.2022.8.23.0010

Origem:2ªVara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATEUS DAMASCENO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

1. Apelação 0000502-49.2014.8.23.0060

Origem:Vara Criminal de São Luiz

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

N. J. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

210N-RR - MAURO SILVA DE CASTRO

1. Apelação 0802055-10.2021.8.23.0010

Origem:3ªVara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DANIELLA ASSUNCAO VIEIRA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2452N-RR - DANIEL PEDREIRO DA TRINDADE

Apelado

DANIELE FONSECA DE ALBUQUERQUE

617N-RR - DANIELE DE ASSIS SANTIAGO CABRAL

LADISLAU

1074N-RR - Dayenne Livia Carramilo Pereira

226N-RR - Alexander Ladislau Menezes

1. Embargos de Declaração na Apelação 0806891-60.2020.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

F. S. M. S.

W. R. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

1. Apelação 0000143-02.2014.8.23.0060

Origem:Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz - Competência

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO   

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEUTON DA SILVA SENA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

1. Apelação 0808901-82.2017.8.23.0010

Origem:1ºNúcleodeJustiça4.0-CrimesdeTrânsitoeAmbientais - Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

FRANCISCOORIOVALDOBARBOSADE CARVALHO

1982N-RR - ALDO LEANDRO DE ARAÚJO CARVALHO

1. Apelação 0800180-88.2021.8.23.0047

Origem:Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA VAGNER RODRIGUES DOS SANTOS

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

1. Agravo de Execução Penal 9000596-72.2024.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

GABRIEL DOS SANTOS SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

213891N-RJ-GUSTAVOBUSTILLOSMONÇORES VELLOSO

1. Apelação 0830385-46.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AGNALDO PEREIRA VIEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2556N-RR - GABRIEL MONTEIRO VIEIRA

1. Apelação 0827522-20.2023.8.23.0010

Origem:Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

QUEFREN DE PAIVA LUSTOSA JUNIOR MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0007420-54.2016.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

T. K. R. M.

2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA

BARBOSA

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

T. K. R. M.

2367N-RR - GLORIA DOS SANTOS ALMEIDA

BARBOSA

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

1. Apelação 0836712-41.2022.8.23.0010

Origem:2ºJuizadodeViolênciaDoméstica- Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. F. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

12736N-AM - Welder Phellipe de Paiva Silva

1. Apelação 0830534-76.2022.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

D. S. L.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

F. P. DA S.

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

1. Apelação 0000152-34.2015.8.23.0090

Origem:Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. S. DA C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

1. Apelação 0838435-95.2022.8.23.0010

Origem:3ªVara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO FARIAS GRIFFITH WALKER MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação 0808697-28.2023.8.23.0010

Origem:2ºJuizadodeViolênciaDoméstica- Competência Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

CARLOS ANDRE DA CONCEICAO

MINISTÉRIOPÚBLICODOESTADODERORAIMA DANILENE BARBOSA ELIAS

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

1. Apelação 0002999-31.2010.8.23.0010

Origem:1ºJuizadodeViolênciaDoméstica- Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

A. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8809B-PA - MARIA CRISTINA PORTINHO BUENO

14532N-PA - JESSICA PORTINHO BUENO

1. Apelação 0812077-93.2022.8.23.0010

Origem:Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

PEDIDO DE VISTA: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. C. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto