.

1. Apelação 0832498-75.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

MARÇAL JOSÉ DUTRA FILHO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1684N-RR - REBECA MACEDO DA LUZ FERNANDES

1688N-RR - ERIKA FABRICIA DA COSTA LIMA

1. Apelação 0807215-84.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LEANDRO RAMOS MACEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1156N-RR - ALEX MOTA BARBOSA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

1. Apelação 0803945-52.2019.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELY FRANQUE MONTEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1. Apelação 0807961-83.2018.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LUIZ PAULO BEZERRA BASTOS JUNIOR YAN EMANOEL DA SILVA NOVAIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO 8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

1. Apelação 0825251-09.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ENDERSON SANTANA BARBOSA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

KARINA SACRAMENTO NASCIMENTO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

LUCIA DE FATIMA XAVIER BOLDY

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Recurso em Sentido Estrito 9001973-15.2023.8.23.0000 – RÉU PRESO            RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

VALDECI SOARES DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1273N-RR - DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA

1. Recurso em Sentido Estrito 0800103-76.2023.8.23.0090 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

CARLOS DE SOUSA PEREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

1. Embargos de Declaração na Apelação 0000081-19.2013.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

D. P. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

157B-RR - FRANCISCO DE ASSIS GUIMARÃES ALMEIDA

1. Recurso em Sentido Estrito 9001716-87.2023.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Recorrido

DESIRED ALEJANDRA CHIRAMO HERNANDEZ

667N-RR - DENYSE DE ASSIS TAJUJA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

Cavalcanti

KIMBERLIN DEL CARMEM JIMENEZ JIMENEZ

667N-RR - DENYSE DE ASSIS TAJUJA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

Cavalcanti

LUIS ANGEL GOMEZ CASTILLO

667N-RR - DENYSE DE ASSIS TAJUJA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

Cavalcanti

YUNEISI BALESCA CORDERO SALAZAR

667N-RR - DENYSE DE ASSIS TAJUJA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

Cavalcanti

1. Apelação 0832296-30.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VISTOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARGENIS JESUS PINA BARRIOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0832832-17.2017.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SEBASTIÃO GOMES LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

411B-RR - ALBENICE PESSOA CHAGAS

1. Apelação 0800033-86.2022.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. G. DE O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

1. Apelação 0820636-05.2023.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara da Infância e Juventude

SEGREDO DE JUSTIÇA

TipoParteAdvogados

ApelanteMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

ApeladoM. T. R. representado(a) por L. R. DA C.184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

1. Apelação 0002493-16.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. DAS C. A. S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1. Apelação 0019430-67.2015.8.23.0010

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar – Competência Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO DA SILVA FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

1. Apelação 0816876-53.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. W. DA S. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Agravo de Execução Penal 9000003-43.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANTÔNIO BRAGA DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2325N-RR - OTACÍLIA CAROLINA GOMES BRITO

1. Apelação 0800239-59.2023.8.23.0030

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELIANE SANTOS PADILHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1839N-RR - FLAVIO RAFAEL MELO NINA

1. Apelação 0833396-20.2022.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

M. Z. Q. DE L.

2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

M. Z. Q. DE L.

2199N-RR - FABRICIA NAKASHIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800469-89.2017.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADAILSON SANTOS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

1. Apelação 0805647-91.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARLON DANTAS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0017102-38.2013.8.23.0010/1

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROBSON LOPES KOZLOWSKI

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0003962-34.2013.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - ANNA ELIZE FENOLL AMARAL

1. Apelação 0801053-05.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

H. M. DA S. J.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Apelação 0004626-31.2014.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

A. R. de C.

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

1. Apelação 0805967-44.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCIEL SOARES MOURA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1. Apelação 0844473-89.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DEISON DANIEL GONZALEZ FARIAS KEIBER JOSE ORTIZ ORTIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação 0804838-04.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE GREGORIO PALMA NICHOLZON MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8302A-AM - CLÓVIS JOÃO BARRETO DO NASCIMENTO

1. Apelação 0800559-82.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JUAREZ SILVA DO CARMO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2933N-RR - LUANNA CÂMARA DA SILVA CABRAL

1. Apelação 0800862-72.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DIEGO LOURENCO MARTINS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1. Apelação 0833493-25.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ELMIRO RODRIGUES DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

1. Apelação 0804578-92.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FLÁVIO BUGA BRITO

197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA

SOARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

FLÁVIO BUGA BRITO

197735N-SP - GLEDSON FRANCISCO ALMEIDA

SOARES

JONATHA ARAUJO BOMFIM

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0815756-38.2021.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ELIZABETH DIAS DA SILVA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

LUANA DA SILVA CHAVES

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

RAIANA COSTA DE SOUZA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0836562-94.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATEUS SOUSA LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0819182-24.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS HENRIQUE DE CASTRO REIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

1. Apelação 0831824-92.2023.8.23.0010/1 – RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JULIO CESAR GAMBOA GAMBOA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

1. Apelação 0833872-24.2023.8.23.0010 – RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

M. R. DA C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

509N-RR - VILMAR LANA

1698N-RR - ELSON ALVES DE SOUZA

1. Recurso em Sentido Estrito 0800792-91.2021.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

RAULISON ALEXANDRE PEIXOTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1. Apelação 0813036-40.2017.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

WAGNER MAGALHAES ROTH

164N-RR - MARIO JUNHO TAVARES DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

WAGNER MAGALHAES ROTH                                             164N-RR - MARIO JUNHO TAVARES DA SILVA

1. Apelação 0831556-09.2021.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JOSE EUDIMARY FREIRE MAIA JUNIOR VICTOR GABRIEL DE ALMEIDA SOARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

1. Apelação 0817005-87.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAO VITOR CARVALHO ESBELL

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

JORGE MARCELO CHGHALE PEREZ

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

ROGER ANTONIO GARCIA JIMENEZ

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0831679-75.2019.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HAYRON EDUARDO PEREIRA ARAUJO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

KELVIN DA SILVA E SILVA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

MATEUS BOAVENTURA FIGUEIREDO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

WESLLEY DOUGLAS LOPES KINA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0818232-15.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS DANIEL MODESTO ASSUNCAO

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

EVELYN LORRANY NOGUEIRA DE LIMA

5559N-AM - EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES

FILIPE DA SILVA GOMES

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

SILVANO

THAIS DA SILVA POMAR

5559N-AM - EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES

285A-RR - MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

THIAGO LIMA DOS SANTOS

5559N-AM - EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0838672-32.2022.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. A. C. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

1. Apelação 0801371-37.2022.8.23.0047 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS DA CUNHA HAYEK

16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

LUCAS MOREIRA VILAÇA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

RAILTON RUBEM NASCIMENTO

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0830199-57.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. F. V. DE S. O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota

1. Apelação 0815218-96.2017.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

J. DA S.

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Apelação 0835068-63.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

F. DAS C. D. DE S.

780N-RR - ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

1. Apelação  0803996-58.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANA ROSALIA MARTINEZ DIAZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

1. Apelação 0826899-58.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara Nível de Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEREMIAS BATISTA GALÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

1. Recurso em Sentido Estrito 0823437-98.2017.8.23.0010 (A)    RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

GUSTAVO BRUNO CARVALHO MOREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

1320N-RR - SAMUEL ALMEIDA COSTA

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

29671N-ES - GUSTAVO BRUNO CARVALHO MOREIRA