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Selos Prêmios TJRR       

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL – DE 13/05/2024 A 16/05/2024

1Embargos de Declaraçãona Apelação 0022134-10.2002.8.23.0010

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO (DECLARADO)

Tipo

ParteAdvogados

Embargante


Embargado

WALTER ANTÔNIO ROSAS MARQUES LUZ FILHO 2042A-DF - BRUNO RODRIGUES


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 




2Embargos de Declaração na Apelação 0809910-74.2020.8.23.0010


Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

GUSTAVO MAGALHÃES DA SILVA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 



3Embargos de Declaração na Apelação 0832176-21.2021.8.23.0010


Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

JAMY RODRIGUES GUIMARAES

1546N-RR - Henrique Maravalha Molina

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 



4Apelação 0208623-14.2009.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. S. DE A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 




5Apelação 0826140-65.2018.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

V. M. T.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 




6Apelação 0801358-95.2017.8.23.0020


Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE DOMINGO AGUILERA RIVAS

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 

JOSÉ GREGORIO CONDE

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 

MAURO DE FARIAS XAVIER

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 




7Recurso em Sentido Estrito 0004761-77.2013.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

JOSEMAR SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 




8Recurso em Sentido Estrito 0823163-37.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente



Recorrido

MATEUS FERNANDES DOS REIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 


JHONE RIBEIRO DOS SANTOS SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA



174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

 




9Recurso em Sentido Estrito 0800034-90.2023.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente


Recorrido

JAILSON MANDUCA JERONIMO SALOMAO MANDUCA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa 162399N-PI - Tatyane Alves Costa

 




10Recurso em Sentido Estrito 0157061-34.2007.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

WILSON ALVES BRASIL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2340N-RR - GABRIEL GILEME DA SILVA SANTOS

 



11Recurso em Sentido Estrito 0823437-98.2017.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente





Recorrido

GUSTAVO BRUNO CARVALHO MOREIRA





MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

29671N-ES - Gustavo Bruno Carvalho Moreira

 




12Agravo de Execução Penal 9002371-59.2023.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

FILIPE DE ASSIS NUNES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

503N-RR - Timóteo Martins Nunes

 




13Apelação 0802802-57.2021.8.23.0010/1


Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSÉ FELIX MARIN MARIN

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

Cavalcanti

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

 

JOÃO ELITON MOREIRA CARVALHO

 

LEONEL JOSE UZCATEGUI FREITE

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 




14Apelação 0831556-09.2021.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

JOSE EUDIMARY FREIRE MAIA JUNIOR VICTOR GABRIEL DE ALMEIDA SOARES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

 







15Apelação 0800018-73.2022.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado 


Vítima

BRUNO RODRIGUES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 


STEFFANE CRISTINE DA SILVA CUNHA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO



257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 




16Apelação 0817005-87.2022.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOAO VITOR CARVALHO ESBELL

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 

JORGE MARCELO CHGHALE PEREZ

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 

ROGER ANTONIO GARCIA JIMENEZ

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 




17Apelação 0818810-12.2021.8.23.0010


Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA WELLINGTON GOMES JUNIOR


385N-RR - ALMIR ROCHA DE CASTRO JÚNIOR

 




18Apelação 0831679-75.2019.8.23.0010

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

HAYRON EDUARDO PEREIRA ARAUJO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

KELVIN DA SILVA E SILVA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

 

MATEUS BOAVENTURA FIGUEIREDO

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

 

WESLLEY DOUGLAS LOPES KINA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 









19Apelação 0818232-15.2022.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS DANIEL MODESTO ASSUNCAO

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

 

EVELYN LORRANY NOGUEIRA DE LIMA

5559N-AM - EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES

 

FILIPE DA SILVA GOMES

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

   

SILVANO

 

THAIS DA SILVA POMAR

5559N-AM - EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES

   

285A-RR - MARCUS PAIXÃO COSTA DE OLIVEIRA

   

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

 

THIAGO LIMA DOS SANTOS

5559N-AM - EDUARDO DE SOUZA RODRIGUES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 




20Embargos de Declaração na Apelação 0801079-66.2022.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais - Criminal 

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

SYLLAS SOUZA SILVA JUNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

 




21Apelação 0813726-59.2023.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

NAIANE CASTRO ALBUQUERQUE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

 




22Apelação 0838672-32.2022.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. A. C. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

 








23Apelação 0807608-67.2023.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

AUGUSTO WALLACE MOTA SENA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 




24Apelação 0801371-37.2022.8.23.0047


Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

LUCAS DA CUNHA HAYEK

16760N-AM - EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOS

 

LUCAS MOREIRA VILAÇA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

 

RAILTON RUBEM NASCIMENTO

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 




25Apelação 0016278-74.2016.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

I. M. DE .

811N-RR - IVANEIDE DE PAULA SARRAF

   

1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

   

358B-RR - HELIO FURTADO LADEIRA

   

2567N-RR - LISLAYRA CHAYENNE VELA COELHO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Apelado

I. M. DE P.

811N-RR - IVANEIDE DE PAULA SARRAF

   

1950N-RR - EDLANE LEÃO DE ALBUQUERQUE

   

358B-RR - HELIO FURTADO LADEIRA

   

2567N-RR - LISLAYRA CHAYENNE VELA COELHO

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 
 




26Apelação 0830199-57.2022.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. F. V. DE S. O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1401N-RR - Francisco Lucio da Silva Mota

 




27Apelação 0815821-62.2023.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FELIPE GUILHERME DE OLIVEIRA LIMA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

 




28Apelação 0812077-93.2022.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. C. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 




29Apelação 0800287-78.2023.8.23.0010


Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

IURY GUILHERME FRANÇA BERMEO JAYNE DA SILVA BRUEL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

 




30Apelação 0820141-29.2021.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. P. DO N. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1987N-RR - ADONILTON DA CONCEIÇÃO

 




31Apelação 0800215-91.2023.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. S. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 




32Apelação 0821436-04.2021.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. DA S. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 




33Apelação 0823237-86.2020.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. M. P. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

 




34Apelação 0813809-46.2021.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

G. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 




35Apelação 0826899-58.2020.8.23.0010


Origem: Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEREMIAS BATISTA GALÉ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

 




36Apelação 0802460-46.2021.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. DA S. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 



37Apelação 0801046-91.2022.8.23.0005


Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. DA S. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

 




38Apelação 0833715-61.2017.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. A.DA S. F.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 




39Apelação 0828908-27.2019.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. P. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 




40Apelação 0815218-96.2017.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

J. da S.


81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

 



41Apelação 0003804-71.2016.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

M. M. R.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2143N-RR - FÁBIO DA COSTA MACIEL

2624N-RR - FERNANDA FÉLIX CORDEIRO

 




42Apelação 0835068-63.2022.8.23.0010


Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

F. DAS C. D. DE S.


780N-RR - ELILDES CORDEIRO DE VASCONCELOS

 




43Apelação 0808341-33.2023.8.23.0010


Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. S. DE M.

1936N-RR - RAPHAEL MENDES DE MATOS

   

2774N-RR - ILGNÉ DOS SANTOS NASCIMENTO

   

1882N-RR - LUCAS VINICIUS PINHEIRO DE ALMEIDA

   

2149N-RR - JOÃO VITOR LOURETO DOS SANTOS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

T. G. S. M. A.

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 




44Apelação 0800253-28.2021.8.23.0090


Origem: Vara Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

J. P. DA C. S.


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

2082N-RR - ADRIANO ARAÚJO DA SILVA

 



45Apelação 0806870-16.2022.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. DOS S. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

 




46Apelação 0801104-45.2023.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. C. A. S. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

 




47Apelação 0818045-07.2022.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. C. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

 




48Apelação 0832653-78.2020.8.23.0010


Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUIZ FELIPE DE SOUSA LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

 



49Apelação 0815105-45.2017.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. DE S. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

 




50Apelação 0806546-89.2023.8.23.0010/1

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

N. L. B. DE M. 

D. DE A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

 




51.  Apelação 0807828-36.2021.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. C. DA S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

 

Vítima

A. C. P. M. representado(a)

 
 

por A. C. P. M.

 
 

B. L. P. M. representado(a)

 
 

por A. C. P. M.

 
 

G. V. P. M.

 
 

representado(a) por A. M. DO

 
 

N.

 
 

I. N. A. L. representado(a)

 
 

por C. Q. L. DE P.

 
 




52. Apelação  0813856-83.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante


Apelado

ANDRÉ DA SILVA FIGUEREDO LEANDRO JOSE PONTES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI

 




53. Apelação  0803996-58.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANA ROSALIA MARTINEZ DIAZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins


 

 

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