.

1. Apelação 0807828-36.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. C. DA S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

A. C. P. M. representado(a)

por A. C. P. M.

B. L. P. M. representado(a)

por A. C. P. M.

G. V. P. M.

representado(a) por A. M. DO

N.

I. N. A. L. representado(a)

por C. Q. L. DE P.

1. Apelação  0810836-21.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LAYS CAROLINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO NATA NICOLAS DE LIMA FERREIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1788N-RR - JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação  0813856-83.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ANDRÉ DA SILVA FIGUEREDO LEANDRO JOSE PONTES DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 1887N-RR - GUILHERME FROSI BENETTI

1. Apelação  0803996-58.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANA ROSALIA MARTINEZ DIAZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

1. Apelação 0000073-67.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

HIAGO ANTONIO IORIS representado(a) por

1293N-RR - Emerson Arcanjo Pinto Sant'Anna

CLOVIS ANTONIO IÓRIS

604N-RR - JEFFERSON TADEU DA SILVA FORTE

JUNIOR

992N-RR - VIRGINIA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

1. Apelação 0801615-43.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

VISTOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LUAN CHARLES SOUZA DA SILVA MIRIAN GENTIL VIEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco 260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação  0814482-05.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALDIMIR PINTO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

1. Apelação 0812563-20.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. S. B.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2699N-RR - ISMAEL DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS

1. Apelação  0812323-60.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

TIAGO RAILAN ALVES DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

1. Apelação  0800319-69.2021.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROSANA DA SILVA CARDOSO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

1. Apelação  0803499-78.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LUIZ DOS SANTOS TEIXEIRA NETO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1681N-RR - Rhyká Aguiar de Souza

1835N-RR - GUSTAVO HUGO SOUSA DE ANDRADE

1. Apelação 0806000-10.2018.8.23.0010/1                                                    RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

      REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Vara do tribunal do júri e da justiça militar –

Competência do tribunal do júri

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

PEDRO EUMAR TERTO DE SOUSA

1831N-RR - ERNANI ALVES DIONISIO

1712N-RR - MAURICIO HENRIQUE RODRIGUES

SANTOS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800126-83.2023.8.23.0005/1

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

I. S. DE A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1847N-RR - ADAILTON PAULO BASTOS DOS REIS JUNIOR

1. Apelação 0801053-13.2019.8.23.0030

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O. C. DE L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

1. Apelação 0800309-90.2023.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

162399N-PI - Tatyane Alves Costa

1. Apelação  0832253-93.2022.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

T. C. DE O. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação 0822781-34.2023.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

N. DA S. M.

T. M. DAS N. S.

1365N-RR - Jader Serrão da Silva

333A-RR - MARCELO BRUNO GENTIL CAMPOS

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação  0835892-56.2021.8.23.0010         RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. B. DA S.

1629N-RR - Glaucia Vanessa Ferreira de Souza

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

O. G. DE S.

1656N-RR - NELSON VIEIRA BARROS

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

1. Apelação  0804507-56.2022.8.23.0010       RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

A. C. DE S.

2015N-RR - JANSEN COSTA VICTORIO

1. Apelação  0009322-47.2013.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ANDERSON THIAGO DOS SANTOS MORAIS

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

MARCELO CONCEIÇÃO DE MORAES

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

UANDERSON MACARIO

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0801192-75.2023.8.23.0045/1

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. G.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

1. Apelação 0809297-49.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

LUCAS EDUARDO OLIVEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação  0835680-98.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. C. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação  0800015-02.2023.8.23.0005

Origem: Vara Criminal de Alto Alegre

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. G. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

1. Apelação 0835024-49.2019.8.23.0010         RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

E. S. F.

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

1. Apelação  0825584-29.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ALLEX OLIVEIRA DA COSTA

MANOEL JULIÃO DA COSTA MELO JUNIOR MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos 7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação  0834930-04.2019.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA FABRÍCIO MALHEIRO DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação  0013474-36.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FABIO FERREIRA DO NASCIMENTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0812101-29.2019.8.23.0010RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DANIEL LIMA CARDOSO

HILLARY BRENDA MORAES DA SILVA

1433N-RR - Gabriel Cardoso de Lima 257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Apelação 0820181-74.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SOLANGE BORGES VIANA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

1. Apelação 0810280-24.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA R. C. DE S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0840076-26.2019.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

GILMAR DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0800106-40.2021.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ONACIO MAGALHAES DE MELO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1. Apelação 0829472-69.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

E. E. B. C.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

E. E. B. C.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0820439-21.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Z. M. DE S.

1199N-RR - ERIC FABRICIO MOTA DOS SANTOS

635N-RR - MIKE AROUCHE DE PINHO

288A-RR - WARNER VELASQUE RIBEIRO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0804175-89.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

KLEYTON AGUIAR CASTRO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

MATHEUS FERREIRA COSTA CORREIA

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

STENIO SHARNLEY KEYSON SANTOS PONTES

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0800102-26.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BENEDITO CUNHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

1. Apelação  0832075-47.2022.8.23.0010       RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. T.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2439N-RR - PAULO TENÓRIO CABRAL DA COSTA

1. Apelação  0831933-09.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JANIVAL DA SILVA DAMASCENA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

1. Apelação 0839518-49.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis 

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação  0837098-37.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

JOUNIOR RAFAEL BETANCOURT CEDENO WILMER JOSE SILVA FERNANDEZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros 1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

1. Apelação  0819893-63.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO MELO DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

1. Recurso em Sentido Estrito 9002083-14.2023.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

B. F. DA S. 

J. M. O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

44. Apelação 0818736-89.2020.8.23.0010 – RÉU PRESO (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERICK BEZERRA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

GERLA GOMES FEITOSA

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

IANSEN VENDREN ROCHA LIMA DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

JORGE LOPES DE CASTRO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

KAIO VINICIUS ROCHA RIBEIRO

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA