.

1. Apelação 0801140-44.2021.8.23.0047

Origem: Vara Nível de Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA R. A. DE V.

1266N-RR - Eloi Barbosa da Silveira

1. Apelação 0818736-89.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ERICK BEZERRA DA SILVA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

GERLA GOMES FEITOSA

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

IANSEN VENDREN ROCHA LIMA DOS SANTOS

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

JORGE LOPES DE CASTRO

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

KAIO VINICIUS ROCHA RIBEIRO

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0000106-49.2016.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

ADIVAN RIBEIRO MARTINS

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

ELIANGELA MAGALHAES MESSIAS

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

Cavalcanti

FABIO AUGUSTINHO CARDOSO DE SOUZA

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

JOSE ANTONIO ORTIZ VILLARROEL

337D-RR - Rogenilton Ferreira Gomes

MARIA DE FATIMA MARINHO DE SOUZA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

NOENICE GALVÃO WANDERLEY

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel

Cavalcanti

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0820825-51.2021.8.23.0010/1

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. M. U.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0802075-55.2019.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de São Luiz

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

EVANIR PEREIRA DA SILVA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

MAURO SANTOS BARBOSA

666N-RR - LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA

1968N-RR - ÁTILA RAMON OLIVEIRA BARROS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0808764-61.2021.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. J. G. F. 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

1. Apelação 0013521-20.2010.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RANILDO PEREIRA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

297A-RR - ALYSSON BATALHA FRANCO

1699N-RR - CAIO BRUNO MENDES RESPLANDES

1. Apelação  0817233-04.2018.8.23.0010/1 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Va Nível dera do Tribunal do Júri e da Justiça Militar -  REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Competência do Tribunal do Júri

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JEAN ALISSON DE ALMEIDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

1. Apelação 0825853-05.2018.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

P. Q. C. DOS S.

1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE

SOUSA

1368N-RR - Carina Silva Castilho dos Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

P. Q. C. DOS S.

1766N-RR - RAYMISON HALLYV SANTIAGO DE

SOUSA

1368N-RR - Carina Silva Castilho dos Santos

1. Apelação  0802111-68.2017.8.23.0047/1 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Rorainópolis – Competência do Plenário do Júri – 1º Titular

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ANDRÉ FERREIRA WILLIAMIS SANTOS CABRAL

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

1. Apelação 0801029-83.2017.8.23.0020 RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Caracaraí REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CLEYSON LIRA DUARTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

1. Apelação  0824109-04.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALAN COSTA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1008N-RR - SARA PATRICIA RIBEIRO FARIAS

1. Apelação 0000193-48.2002.8.23.0060 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de São Luiz -REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Competência do Plénario do Júri

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SEBASTIAO CARLOS PINHEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

62331N-GO - Brenda Stéfanny Morais Silva

1. Apelação  0824330-50.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RUBEN JOSE MENDEZ DIAZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - Renato Franklin Gomes Martins

1. Apelação 0825187-33.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

D. S. O.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação  0835717-62.2021.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

H. A. DA S. N.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - Moacir José Bezerra Mota

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

1. Apelação  0800743-54.2022.8.23.0045/1

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JORDAN RAFAEL CORTEZ CANAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

1. Apelação  0820901-41.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

R. S. C.

2685N-RR - AMANDA KAROLINE CARVALHO

BARROS

2251N-RR - DIEGO SOARES DE SOUZA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Agravo de Execução Penal 9000333-40.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

ANDERSON SILVA DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0800315-38.2023.8.23.0045

Origem: Juizado de Violência Doméstica de Pacaraima

 SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Competência Cível

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

F. C. S. 

A. B. G.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

1. Recurso em Sentido Estrito 9002177-59.2023.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Mucajaí 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

JOSE DO NASCIMENTO CRUZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

1. Apelação  0813203-47.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

DIULIO PAESANI

2076N-RR - CAROLINA MELO DE FARIAS

2352N-RR - MARCELLO RENAULT MENEZES

1269N-RR - ANGRIA KARTIÊ FEITOSA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0807578-42.2017.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SYLLAS SOUZA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

1. Apelação  0801365-44.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DWIGTH ROSAS DE SOUZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação  0198124-05.2008.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROSINALDO LIMA BARBOSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação  0809026-45.2020.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

J. DA S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

J. DA S.

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0807584-39.2023.8.23.0010 RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar -  REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Competência do Tribunal do Júri

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CRISTIANO DA COSTA TRINDADE

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

13946N-AM - TARCÍSIO NEVES DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800362-25.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BIANCA ROMÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação  0802305-09.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

FABRICIO TEIXEIRA DE JESUS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

33153N-PA - FELIPE GOMES TRINDADE

12406N-PA - WAGNEY FABRICIO AZEVEDO LAGES

1. Apelação  0800336-03.2022.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. E. R. DA C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

1. Apelação 0808370-83.2023.8.23.0010 

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. O. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

1. Recurso em Sentido Estrito 9002082-29.2023.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Recorrido

AYRTON DOS SANTOS GAUDÊNCIO

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

SILVANO

LUAN JOSE SOARES SILVA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

1190N-RR - Clodemir Carvalho de Oliveira

1. Agravo de Execução Penal 9000067-53.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

LUIZ CARLOS BEZERRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

716N-RR - JOSE VANDERI MAIA

1. Apelação 0800022-13.2022.8.23.0010/1

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Pacaraima 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

VALBER AMARIAS DA SILVA TRAJANO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - Hannah Larissa de Carvalho Gurgel Cavalcanti

1. Apelação 0816673-28.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

EDSON NASCIMENTO THOMAS

GUSTAVO KALLON AURELIANO NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0005345-42.2016.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

HERBSON DOS SANTOS SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0829950-09.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

I. F. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1904N-RR - CARLA LINO MAYER

1368N-RR - Carina Silva Castilho dos Santos

1. Apelação 0813120-02.2021.8.23.0010/1

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JHONES LIMA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0800109-70.2021.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANDRÉ AGNER NASCIMENTO BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

1. Apelação 0816884-93.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

- Competência do Tribunal do Júri

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

 VISTOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CELIO ASSIS DA SILVA DAVID SOUSA SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro 168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

41. Embargos de declaração na Apelação 0800534-30.2021.8.23.0010 RÉU PRESO (A)

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

JOÃO PEDRO ASSUNÇÃO DE ARAÚJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2271N-RR - VALDER ALVES NASCIMENTO

51B-RR - JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO

42. Recurso em Sentido Estrito 9000406-80.2022.8.23.0000 (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competências 

Criminais

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

EWERTON DE FREITAS ANDRADE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

43. Revisão Criminal 9002510-45.2022.8.23.0000 RÉU PRESO (A)

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

THAIS STEFANY DA SILVA RIBEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

44. Apelação 0815998-94.2021.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

JAIME FERNANDES VIEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

45. Apelação 0806467-47.2022.8.23.0010 RÉU PRESO (A)

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DANIEL GOES DE MORAES WENDERSON SILVA SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

46. Apelação 0000020-04.2014.8.23.0060 (A)

Origem: Vara  Criminal de São Luiz

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WEVESSON SOUSA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

47. Apelação 0832296-30.2022.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: LEONARDO CUPELLO

VISTOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARGENIS JESUS PINA BARRIOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

48. Apelação 0013915-56.2012.8.23.0010 (A)

Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. S. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

49. Apelação 0841452-47.2019.8.23.0010 (A)

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LUCAS COELHO PIRES

WILLIAN KLINGER DE FREITAS BARROSO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

50. Apelação 0800785-63.2021.8.23.0005 (A)

Origem: Vara  Criminal de Alto Alegre

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADRIA KETLEM DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

51. Apelação 0828187-70.2022.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDUARDO VINICIUS DOS SANTOS LIMÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

52. Apelação 0807481-71.2019.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO DIEGO DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

FRANCISCO DIEGO DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM