.

1. Apelação 0817283-64.2017.8.23.0010

Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. N. O. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1569N-RR - JOÃO BATISTA CATALANO

1. Apelação 0808382-05.2020.8.23.0010

Origem: Vara  Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

GERLA GOMES FEITOSA

350B-RR - LAYLA HAMID FONTINHAS

RUANITO PABLO SENA SILVA

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

44105N-PE - HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0221424-59.2009.8.23.0010

Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

1. Apelação 0821112-48.2020.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

THYAGO MIRANDA RODRIGUES

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

2668N-RR - GLADSON ROBERTO LARANJEIRA

SILVANO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800613-31.2019.8.23.0090

Origem: Vara  Criminal de Bonfim

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

B. M.

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

D.B.

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

E. J. DA S.

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

G. DA S.M.

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Embargos de declaração na Apelação 0800534-30.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

JOÃO PEDRO ASSUNÇÃO DE ARAÚJO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2271N-RR - VALDER ALVES NASCIMENTO

51B-RR - JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO

1. Apelação 0812229-78.2021.8.23.0010 RÉU PRESO

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JORGE LUIS CORDERO LEON

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

JOSE ANTONIO QUINTANA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

124B-RR - ANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA

KARELYS DEL VALLE FIGUERA ZURITA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

99A-SE - DEFENSORIA PUBLICA

OMAR OTILIO GARCIA GONZALEZ

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

WILMER ALEXANDER VISAMON FUENTES

1617N-RR - THIAGO DA SILVA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0806467-47.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

DANIEL GOES DE MORAES WENDERSON SILVA SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1. Revisão Criminal 9002510-45.2022.8.23.0000 RÉU PRESO

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

THAIS STEFANY DA SILVA RIBEIRO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0000020-04.2014.8.23.0060

Origem: Vara  Criminal de São Luiz

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

WEVESSON SOUSA DE AZEVEDO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

1. Apelação 0815998-94.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

JAIME FERNANDES VIEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

1. Apelação 0000022-82.2015.8.23.0045

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante 

Apelado

MARCIANO MARQUES DIAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

44105N-PE - HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI

1. Apelação 0817761-38.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RYAN JACY CONCEIÇÃO GALVÃO YURI GABRIEL CONCEICAO GALVAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0829760-12.2023.8.23.0010 RÉU PRESO

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOSE GREGORIO RAFAEL MEZA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

1. Apelação 0805398-82.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MATHEUS MESSIAS DE ASSIS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Embargos de Declaração na Apelação 0801232-27.2018.8.23.0047/1 RÉU PRESO

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Rorainopolis

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

       JOEL SANTOS SILVA

11764722D-AM - NICOLE FARIAS RODRIGUES

1. Apelação 0809607-55.2023.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

RAILTON SOARES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2048N-RR - JOEL GARCIA MADUREIRA

2428N-RR - ALTACIR NARA PEREIRA GAIA

1. Apelação 0801541-86.2023.8.23.0010 RÉU PRESO

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAVID WILLIAMS AGUIAR VERAS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1. Apelação 0803252-97.2021.8.23.0010

Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica - Competência Criminal

 SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

  REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

S. B. O.P.

262N-RR - HELAINE MAISE DE MORAES FRANÇA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

C. E. C. DOS P.

171B-RR - DENISE ABREU CAVALCANTI

878N-RR - THIAGO SOARES TEIXEIRA

1. Apelação 0837069-55.2021.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais criminais

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARISVAN SOUSA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA

1. Apelação 0824002-86.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

FELLIPE MANDUCA PEIXOTO

JESSICA DA SILVA RODRIGUES

RIAN MONTEIRO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1. Apelação 0096951-74.2004.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ADÃO DE PINHO BEZERRA MARLY FIGUEIREDO BRILHANTE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

169N-RR - JOSÉ APARECIDO CORREIA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0013752-37.2016.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

    REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FÁBIO DOS REIS E SILVA

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

RAIANE DE PAULA DA SILVA

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

1. Recurso em Sentido Estrito 0835127-51.2022.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

ANTONIO COUTINHO TEIXEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

1. Apelação 0804016-15.2023.8.23.0010

Origem: 2º Ju izado de Violência Doméstica - Competência Cível

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

E. DE J. G. DE L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

624N-RR - KLEBER PAULINO DE SOUZA

409N-RR - TARCIANO FERREIRA DE SOUZA

1. Apelação 0804717-73.2023.8.23.0010 RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DOUGLAS STEPHERSON SOUZA DA MOTA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Apelação 0808783-96.2023.8.23.0010 RÉU PRESO

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

   SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

M. A.DE L.

R. C.DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Apelação 0807481-71.2019.8.23.0010

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

FRANCISCO DIEGO DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

FRANCISCO DIEGO DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

LEANDRO CAVALCANTE BARBOSA DA SILVA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MARCOS PAULA MIRANDA DE ASSUNÇÃO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

THIAGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE TELES

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

1. Apelação 0841452-47.2019.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LUCAS COELHO PIRES

WILLIAN KLINGER DE FREITAS BARROSO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

1. Apelação 0828187-70.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDUARDO VINICIUS DOS SANTOS LIMÃO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0800785-63.2021.8.23.0005

Origem: Vara  Criminal de Alto Alegre

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADRIA KETLEM DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação 0013915-56.2012.8.23.0010

Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO 

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

E. S. L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Embargos de Declaração na Apelação 0000509-07.2015.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

RELATOR: JUIZ CONV. ESDRAS SILVA BENCHIMOL

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

SERGIO BERNADINO DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2042A-DF - BRUNO RODRIGUES

1. Apelação 0003287-03.2015.8.23.0010

Origem: 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Crimes de Trânsito e Ambientais    

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

THIAGO SANTOS

178418N-SP - ENDERSON BLANCO DE SOUZA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

THIAGO SANTOS

178418N-SP - ENDERSON BLANCO DE SOUZA

1. Apelação 0827328-88.2021.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

      REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

W. DE S. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

1. Recurso em Sentido Estrito 9000406-80.2022.8.23.0000RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competências 

Criminais

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

EWERTON DE FREITAS ANDRADE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Recurso em Sentido Estrito 9001716-87.2023.8.23.0000

Origem: Vara Criminal de Pacaraima 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Recorrido

DESIRED ALEJANDRA CHIRAMO HERNANDEZ

667N-RR - DENYSE DE ASSIS TAJUJA

44105N-PE - HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI

KIMBERLIN DEL CARMEM JIMENEZ JIMENEZ

667N-RR - DENYSE DE ASSIS TAJUJA

44105N-PE - HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI

LUIS ANGEL GOMEZ CASTILLO

667N-RR - DENYSE DE ASSIS TAJUJA

44105N-PE - HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI

YUNEISI BALESCA CORDERO SALAZAR

667N-RR - DENYSE DE ASSIS TAJUJA

44105N-PE - HANNAH LARISSA DE CARVALHO GURGEL CAVALCANTI

1. Apelação 0821711-21.2019.8.23.0010 RÉU PRESO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA – PRESIDENTE

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCOS GOMES DE MORAES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

1. Apelação 0805645-24.2023.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara CriminalREVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

TipoParteAdvogados

ApelanteWESLEY MIGUEL OLIVEIRA SALES174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

ApeladoMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0801358-95.2017.8.23.0020 (A)

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE DOMINGO AGUILERA RIVAS

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

JOSÉ GREGORIO CONDE

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

MAURO DE FARIAS XAVIER

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0821392-48.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de    Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRUNO JOSE ROCHA DUTRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

1. Apelação 0806708-60.2018.8.23.0010 (A)                                         RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica                                      REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO                                           

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

TÁLISON SALES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1551N-RR - BRUNA SABRINA REIS DA SILVA

1. Apelação 0823235-82.2021.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALAN ERLO SOUZA DA SILVA

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

ANDRE LUIZ MENDES FERREIRA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOUSA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

KEYTON VITAL NASCIMENTO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0006353-93.2012.8.23.0010 (A)                                      RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                              REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA NILSOMAR FERREIRA DE SOUZA

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

1. Apelação 0836463-27.2021.8.23.0010 (A)                                     RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar                       REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BIANCA ANDREZA DA SILVA PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - PAULA REGINA PINHEIRO CASTRO

1. Apelação 0835442-79.2022.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOEL DOS SANTOS PANTOJA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0833510-61.2019.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA R. S. C.

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Restituição de Coisas Apreendidas                                          9002916-66.2022.8.23.0000 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

A. DE ARAUJO RIBEIRO - ME

DELEGADO DE POLICIA FEDERAL EM RORAIMA

1154N-RR - RONNIE BRITO BEZERRA

1. Apelação 0004630-68.2014.8.23.0010

Origem: Vara  de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. DA S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Remessa Necessária Criminal 0833729-35.2023.8.23.0010 (MESA)

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

JOSE RIBAMAR SILVA DOS SANTOS

231N-RR - ANGELA DI MANSO

542N-RR - WALLA ADAIRALBA BISNETO

JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

Recorrido

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA