.

1. Apelação 0815409-68.2022.8.23.0010 

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALISSON DE SOUZA FERREIRA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

ANGELO MAGNO DE SOUZA FERREIRA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

DAVID WALISSON ALEXANDRE PINTO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

LUCAS SOARES PEREIRA

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0835442-79.2022.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JOEL DOS SANTOS PANTOJA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

1. Apelação 0836463-27.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar – 

Competência

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BIANCA ANDREZA DA SILVA PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

1. Apelação 0800187-14.2022.8.23.0090

Origem: Vara Criminal de Bonfim

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

FRANCIMAR BASTOS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2152N-RR - WEVERTON DOS SANTOS RODRIGUES

254A-RR - ELIAS BEZERRA DA SILVA

1. Apelação 0823235-82.2021.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

ALAN ERLO SOUZA DA SILVA

2339N-RR - LEVINDO OLIVEIRA PEYROTEO

BRUNIDO

ANDRE LUIZ MENDES FERREIRA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SOUSA

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

KEYTON VITAL NASCIMENTO

140N-RR - RONNIE GABRIEL GARCIA

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0000580-09.2015.8.23.0060

Origem: Vara de Crimes contra Vulneráveis de São Luiz

  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

J. R. S. DE M.

19450N-MA - TALVIK RUBENS PEREIRA DOS

SANTOS JÚNIOR

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Vítima

G. V. G.

81903N-PR - TATIANE DEBORA DOS SANTOS

1. Restituição de Coisas Apreendidas 9002916-66.2022.8.23.0000

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Requerente Requerido

A. DE ARAUJO RIBEIRO - ME

DELEGADO DE POLICIA FEDERAL EM RORAIMA

1154N-RR - Ronnie Brito Bezerra

1. Embargos de Declaração na Apelação 0806708-60.2018.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência 

Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

Embargado

TÁLISON SALES DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

155B-RR - EDNALDO GOMES VIDAL

1551N-RR - Bruna Sabrina Reis da Silva

1. Apelação 0006353-93.2012.8.23.0010

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar – 

Competência Militar

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA NILSOMAR FERREIRA DE SOUZA

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

1. Apelação 0833510-61.2019.8.23.0010

 Origem: 3ª Vara Criminal

 SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

R. S. C.

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0000356-65.2013.8.23.0020/1

 Origem: Vara Criminal de Caracaraí

 SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

L. DA S. A.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

1. Apelação 0820118-15.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ROGER ANTONIO GARCIA JIMENEZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0817215-12.2020.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

PEDIDO DE VISTA: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JORDANA SEIXAS DE ALMEIDA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

JARDSON SALES PAULINO

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

JORDANA SEIXAS DE ALMEIDA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

KEVE GABRIEL DE OLIVEIRA COSTA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Agravo de Execução Penal 9000933-32.2022.8.23.0000

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

JOHNNY SANTOS GUIMARAES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

1. Apelação 0803893-51.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO (SUGERIDO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MARCOS ANDRE DOS SANTOS SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

263N-RR - RARISON TATAÍRA DA SILVA

1. Apelação 0812565-82.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

J. DE A.C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1896N-RR - RICARDO ROCHA CHUCO

1. Apelação 0827730-38.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

IVANILDO SANTOS DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0813090-30.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ALBERITH DE JESUS LARA SOLANO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0004630-68.2014.8.23.0010

  Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

S. DA S. P.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - Rosinha Cardoso Peixoto

1. Apelação 0800246-68.2021.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO RICARDO ALEXANDRINA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

206281N-RJ - BEATRIZ DUFFLIS FERNANDES

1. Recurso em Sentido Estrito 0820183-78.2021.8.23.0010RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente

Recorrido

EDNALDO RIBEIRO

MATHEUS MENARY GONÇALVES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro 8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

1. Apelação 0831191-81.2023.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DIEGO ROCHA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

1. Apelação 0801358-95.2017.8.23.0020

Origem: Vara Criminal de Caracaraí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JOSE DOMINGO AGUILERA RIVAS

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

JOSÉ GREGORIO CONDE

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

MAURO DE FARIAS XAVIER

200D-RR - MARIA DAS GRACAS BARBOSA SOARES

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0010511-65.2010.8.23.0010/3

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar - Competência

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DAMIÃO ALMEIDA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

8958N-MA - Paula Regina Pinheiro Castro

1. Apelação 0827335-80.2021.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANTONIO RODRIGUES DE LEMOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

1. Conflito de Jurisdição 9000020-79.2024.8.23.0000

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Suscitante

JUIZO DE DIREITO DO 2º JUIZADO DE

VIOLENCIA DOMESTICA DA COMARCA DE BOA

VISTA - RR

Suscitado

JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA

COMARCA DE BOA VISTA - RR

1. Apelação 0837447-11.2021.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Pacaraima

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

JESUS JAVIER MUNOZ GARCIA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE

ARAÚJO

JOSBE CONTRERA ALBERTO NIEVES

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0819017-40.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DUAN FERREIRA SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2146N-RR - HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO

1. Apelação 0821392-48.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRUNO JOSE ROCHA DUTRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO EVELIM COELHO

1. Apelação 0820888-42.2022.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

ANDERSON CUSTODIO DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA CLAUDENICE DA CONCEICAO SILVA

455A-RR - Anna Elize Fenoll Amaral

186N-RR - Wallace Rodrigues da Silva

1. Apelação 0002604-34.2013.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VANDEILSON PEREIRA DA SILVA

218B-RR - GERSON COELHO GUIMARAES

907N-RR - PAULO GENNER DE OLIVEIRA

SARMENTO

1048N-RR - Diego Victor Rodrigues Barros

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0812145-43.2022.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CARLOS ENRIQUE ANDRADE JIMENEZ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

1. Apelação 0830195-88.2020.8.23.0010

Origem: 1ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar – 

Competência Militar

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

MACKMILLER MELO SALES

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

450B-RR - Raphael Caetano Solek

1752N-RR - EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS

MANOEL COSME SOUZA NETO

1320N-RR - Samuel Almeida Costa

450B-RR - Raphael Caetano Solek

1752N-RR - EDUARDO JOSÉ CUNHA MORAIS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0800819-28.2018.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MAGNO CAMELO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174A-RR - Antonio Avelino de Almeida Neto

1. Apelação 0802463-30.2023.8.23.0010

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 2º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

CLEDSON ANDRADE TRAVASSO CLEVER DA SILVA JÚNIOR

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues 11764722D-AM - Nicole Farias Rodrigues

1. Apelação 0807172-11.2023.8.23.0010

Origem: 2ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RENNESON DE ARAUJO COSTA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0813131-60.2023.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

A. E.E U. G.

 L. M. R.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

257N-RR - Terezinha Muniz de Souza Cruz

1. Agravo de Execução Penal 9000509-19.2024.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

Agravado

DANIEL ARAÚJO DE SOUSA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

815N-RR - ELECILDE GONCALVES FERREIRA

1311N-RR - Aline Lemos Dias

1. Apelação 0832296-30.2022.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: JUIZ CONV. LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: LEONARDO CUPELLO

VISTOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ARGENIS JESUS PINA BARRIOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - Andreia Renata Viana Vilaça dos Santos

1. Apelação 0821559-65.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MICHEL DOUGLAS DA SILVA PESSOA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - Aline Dionisio Castelo Branco

1. Apelação 0808057-35.2017.8.23.0010

Origem: 2º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

 REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

N. A. DA S. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1914N-RR - SILVINO COÊLHO GUEDES CORRÊA GONDIM

1. Apelação 0810371-12.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

PAULO HENRIQUE DE MATOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação 0819236-29.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

Elson Costa Lopes

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2602N-RR - NILTON SÉRGIO FILOMENO DA SILVA

1. Embargos de Declaração na Apelação 0807644-80.2021.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

  SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargante

C. A. DE O.

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - Larissa Araldi

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

45. Apelação 0808173-65.2022.8.23.0010 RÉU PRESO (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAILTON PINHEIRO CONCEIÇÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

46. Apelação 0800145-94.2022.8.23.0047 (A)

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EDIELSON TRINDADE DE ABREU

2112N-RR - DÉBORAH MARTINS AQUINO

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

47. Apelação 0817565-29.2022.8.23.0010 (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

L. N. M. S.

L. G. M. S.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

48. Apelação 0827073-72.2017.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

GENIVALDO DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

49. Apelação  0834945-65.2022.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADROALDO SALDANHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7383N-AM - JOSE CARLOS GOMES DE LIMA

50. Apelação  0815473-20.2018.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ERICK ANICETO DA SILVA FELIPE ABREU MOURAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

51. Apelação  0816854-63.2018.8.23.0010 (A)

Origem: 3ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ANDERSON FERREIRA VAZ SILAS SIMAO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

52. Apelação 0009051-67.2015.8.23.0010 (A)

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

S. F. DA S.

 V. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1273N-RR - DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA

1273N-RR - DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA

53. Apelação  0014125-39.2014.8.23.0010 (A)

Origem: 1ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA FRANCISCO HELIO DE PINHO PINHEIRO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

54. Apelação 0213895-86.2009.8.23.0010 RÉU PRESO (A)RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR:  DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ALCEU TURIANO MATOS ANTUNES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS