.

1. Apelação 0800145-94.2022.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA EDIELSON TRINDADE DE ABREU

2112N-RR - DÉBORAH MARTINS AQUINO

2041N-RR - WISNEY COSTA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0817565-29.2022.8.23.0010RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Vara da Infância e Juventude - Competência Infracional 

SEGREDO DE JUSTIÇA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

L. N. M. S.

L. G. M. S.

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

184N-RR - JAIME BRASIL FILHO

1. Apelação 0827073-72.2017.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

GENIVALDO DE SOUZA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1920N-RR - LEONARDO DOS REIS PEREIRA

1753N-RR - GREGÓRIO COSTA NUNES

1. Apelação  0815473-20.2018.8.23.0010

Origem: 1ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ERICK ANICETO DA SILVA FELIPE ABREU MOURAO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

28560601D-DF - WENDERSON DE SOUSA CHAGAS

799N-RR - ANA CLECIA RIBEIRO ARAUJO SOUZA

1. Apelação  0816854-63.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ANDERSON FERREIRA VAZ SILAS SIMAO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

1. Apelação 0213895-86.2009.8.23.0010 RÉU PRESORELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Origem: 1ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar REVISOR:  DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ALCEU TURIANO MATOS ANTUNES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1480N-RR - Igor Lyniker Meneses Cavalcante Gomes 1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

1. Apelação  0014125-39.2014.8.23.0010

Origem: 1ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA FRANCISCO HELIO DE PINHO PINHEIRO

174D-RR - WILSON ROI LEITE DA SILVA

1. Apelação  0834945-65.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ADROALDO SALDANHA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7383N-AM - JOSE CARLOS GOMES DE LIMA

1. Apelação 0009051-67.2015.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

S. F. DA S.

 V. DE S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1273N-RR - DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA

1273N-RR - DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA

1.   Apelação  0823341-73.2023.8.23.0010 RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS HENRIQUE LOPES

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0800609-72.2022.8.23.0030 RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

DANIEL RIBEIRO PAIVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

1. Apelação  0800999-54.2023.8.23.0047

Origem: Vara Criminal de Rorainópolis - 1º Titular

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

VICTOR MANUEL FRANCO MAITA

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Agravo de Execução Penal 9000001-73.2024.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

CLAUDIO WILLIAM DOS SANTOS FURTADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

775624612D-RR - GEANA ALINE DE SOUZA OLIVEIRA

1. Apelação 0825305-38.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

Origem: 1ª Vara Criminal 

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

ANGEL GABRIEL ROJAS MILLAN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

1. Apelação 0013254-38.2016.8.23.0010

Origem: 3ª Va ra Criminal

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CRISTIANO RIBEIRO LUIZ DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1336N-RR - ALINE PEREIRA DE ALMEIDA

1. Apelação 0829335-19.2022.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

VISTOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

TIAGO SANTOS MENESES

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0808173-65.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

VISTOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JAILTON PINHEIRO CONCEIÇÃO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1. Apelação  0806890-70.2023.8.23.0010 RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

KELVER VILAÇA HIDESHIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1. Apelação 0817143-20.2023.8.23.0010 RÉU PRESORELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 1º Ju izado de Violência Doméstica                                                      REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

SEGREDO DE JUSTIÇA 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

R. J. R. C.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

1. Apelação  0801053-13.2019.8.23.0030 RÉU PRESO

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

O. C. DE L.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

1. Apelação 0823623-48.2022.8.23.0010 RÉU PRESO

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

SARA GABRIELA DA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2543N-RR - DIEGO ANTUNES LIMA MARTINS

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0809765-18.2020.8.23.0010/1 RÉU PRESORELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de BonfimREVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

NATAN DE ALMEIDA

162399N-PI - TATYANE ALVES COSTA

1. Apelação  0800582-33.2021.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

JACKSON BORBA DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

215778N-RJ - ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO

1. Apelação  0800321-90.2023.8.23.0030

Origem: Vara Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

BRENO LOPEZ DINIZ

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1724N-RR - CARLOS MAGNO FRANCO VILA REAL

1. Apelação 0805819-33.2023.8.23.0010

Origem: Vara de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

EDUARDO BELISARIO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1. Apelação  0800040-68.2021.8.23.0010

Origem: 1ª Va ra Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

SARA GABRIELA DA COSTA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2094N-RR - ELIDIANNE SOUZA DE OLIVEIRA

1. Apelação 0802804-66.2017.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

M. DE O. M.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Apelação  0807962-68.2018.8.23.0010

Origem: 3ª Vara Criminal

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MESSIAS CAVALCANTE VIEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

7353774N-AL - ANDREIA RENATA VIANA VILAÇA DOS SANTOS

1. Recurso em Sentido Estrito 0222586-89.2009.8.23.0010RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Origem: 2ª Vara do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Tipo

Parte

Advogados

Recorrente Recorrido

CARLOS AUGUSTO BARROS DE SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2848N-AP - JOSÉ REINALDO SOARES