.

1. Apelação 0800019-39.2021.8.23.0060

Origem: Vara Criminal de São Luiz SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

I. DE J. DOS S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA 

E. R. DE S.

503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

1. Apelação  0000461-07.2016.8.23.0030

Origem: Vara  Criminal de Mucajaí

SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR:  DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

L. P. DA S.

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

Apelado

L. P. DA S.

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0836302-17.2021.8.23.0010

Origem: Vara        de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

CARLOS ALEXANDER OLMEDO CABALLERO

2147N-RR - UANNE KELLY FERREIRA CARVALHO

1442N-RR - ADRIEL MENDES GALVAO

1931N-RR - WESLEY DIEGO VIEIRA BONFIM

JOAO VITOR RODRIGUES MACHADO

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0819251-56.2022.8.23.0010

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

SLUGUER DEIDANGER FERNANDEZ

2131N-RR - ANTONIA ALGARINA DE SOUSA

AGRAMONTE

1584N-RR - LARISSA ARALDI

144A-RR - ANTONIO AGAMENON DE ALMEIDA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

124B-RR - Antonio Claudio de Almeida

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0825302-83.2022.8.23.0010

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

LEONEL RAFAEL SIFONTES ABREU RICARDO JESUS SALAZAR DIMUNBRUN

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS 1307N-RR - RENATO FRANKLIN GOMES MARTINS

1. Apelação  0810241-85.2022.8.23.0010

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ALEXSANDRA PEIXOTO CORREA

MEIRECIANA DA SILVA PEIXOTO

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1865N-RR - ALAIN DELON JORDÃO SOUZA CORRÊA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

1. Embargos de Declaração na Apelação  0003498-05.2016.8.23.0010

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Embargantes

ANNY KAROLYNNY CRAVEIRO SAMPAIO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT

ANTONIO ALVES DA SILVA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT

DANIELLY DE ALBUQUERQUE LIMA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT

NIURA CARDOSO DE SOUZA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT

RAFAEL SAMPAIO ROCHA LIMA

1815N-RR - RAFAEL SAMPAIO ROCHA LIMA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT

ROGERIO CABRAL DO NASCIMENTO JUNIOR

839N-RR - GUILHERME AUGUSTO MACHADO

EVELIM COELHO

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

VERONA SAMPAIO ROCHA LIMA

598N-RR - PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO

2204N-RR - KIMBERLY HARDY REINERT

Embargado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação  0007186-09.2015.8.23.0010

Origem: Vara de Crimes Contra Vulneráveis

   SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. RICARDO OLIVEIRA

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

G. R. P. 

M. H. A. DA S.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO 81187442D-RR - ROSINHA CARDOSO PEIXOTO

1. Apelação 0826093-57.2019.8.23.0010RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Criminal 

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado Vítima

CHARLES DOS SANTOS SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA WELLEN REGINA SILVA

1845N-RR - ODERLAN NASCIMENTO DE SOUZA

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

1. Apelação 0800151-81.2023.8.23.0010

Origem: 1º Juizado de Violência Doméstica - Competência Cível SEGREDO DE JUSTIÇA

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

C. J. P. 

J. DE L. P.

215232N-RJ - EDMAR ALVES DE CASTILHO

257N-RR - TEREZINHA MUNIZ DE SOUZA CRUZ

1. Apelação  0800661-94.2023.8.23.0010 RÉU PRESO

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR:  JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

ARLISON PEREIRA LIMA GUILHERME DA COSTA BANDEIRA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO 260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1. Apelação 0800309-39.2023.8.23.0010 RÉU PRESO

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FRANCISCO SOUZA DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1. Apelação  0800113-14.2020.8.23.0030/1 RÉU PRESO

Origem: Vara  Criminal de Mucajaí

RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO

IMPEDIMENTOS/SUSPEIÇÕES: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET (DECLARADO)

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

FABRICIO BRUNO DE SOUZA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

156D-RR - JULIAN SILVA BARROSO

1. Apelação 0814282-03.2019.8.23.0010                                                          RELATOR: DES. JÉSUS NASCIMENTO

REVISOR: DES. LEONARDO CUPELLO                                                 

Origem: 2ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar 

Parte

Advogados

Apelante

AIRTON HEMERSON DE SOUZA BARROS

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RAEL SILVA LIMA

1048N-RR - DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS

Apelado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RAEL SILVA LIMA

1. Apelação  0801138-69.2022.8.23.0005 RÉU PRESO                     RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR:  JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: Vara  do Tribunal do Júri e da Justiça Militar de Alto Alegre

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

GUILHERME SOUZA ENCARNACAO VINICIUS DANIEL DE SOUZA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

167D-RR - VANDERLEI OLIVEIRA

118B-RR - JOSE FABIO MARTINS DA SILVA

1. Agravo de Execução Penal 9002003-50.2023.8.23.0000

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

DANIELL MELO DA SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17133N-AM - IVAN HUGO MARCONDES COSTA

1. Agravo de Execução Penal 9000070-08.2024.8.23.0000 RÉU PRESO

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

Tipo

Parte

Advogados

Agravante Agravado

SONJILA SOARES DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

17878N-ES - FREDERICO CESAR LEÃO ENCARNAÇÃO

1. Apelação  0802285-81.2023.8.23.0010

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR:  JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

PEDRO VITOR ALVES BORGES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

2771N-RR - FABRICIO PEREIRA DIAS

2620N-RR - FRANCISCA MAGNA RODRIGUES

1. Apelação  0837758-65.2022.8.23.0010

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR:  JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante

Apelado

GEOMAR DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

190N-RR - MOACIR JOSÉ BEZERRA MOTA 2192N-RR - YURI VICTOR DE SOUZA

1. Apelação 0832214-96.2022.8.23.0010

Origem: Vara  de Entorpecentes e Organizações Criminosas

RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR:  JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

CRISANTO NELYS DA SILVA SAMPAIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

260D-RR - ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

1. Apelação 0826817-56.2022.8.23.0010 RÉU PRESO                          RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO                                REVISOR:  JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

RAIADISON FREIRA DE LIMA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA

1. Agravo de Execução Penal 9000092-66.2024.8.23.0000

RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Tipo

Parte

Advogados

Agravante

DARLENE MACEDO ARAUJO

442B-RR - VICTÓRIA DE ASSIS TAJUJÁ

503N-RR - TIMÓTEO MARTINS NUNES

667N-RR - DENYSE DE ASSIS TAJUJA

Agravado

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

1. Apelação 0004511-39.2016.8.23.0010                                             RELATOR: DES. LEONARDO CUPELLO

REVISOR:  JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET

Origem: 2ª Va ra do Tribunal do Júri e da Justiça Militar

Tipo

Parte

Advogados

Apelante Apelado

MIZAEL DA SILVA E SILVA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

168B-RR - JOSÉ ROCELITON VITO JOCA